Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará, no dia 3 de setembro, às 9h, no Auditório da Reitoria, uma Audiência Pública para debater a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Política esteve em consulta pública até o dia 5 de agosto, período em que foram registradas 133 contribuições da comunidade em geral. O documento foi elaborado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e pode ser acessado na íntegra neste link.

O documento estabelece diretrizes para o recebimento e tratamento de denúncias relacionadas ao assédio moral na UFSC. Após os encaminhamentos da audiência pública, o texto será submetido ao Conselho Universitário (CUn) para novo debate e aprovação.

Serviço

O quê: Audiência Pública – Política de Prevenção ao Assédio Moral
Quando: 3 de setembro, às 9h
Onde: Auditório da Reitoria da UFSC
Transmissão ao vivo: Canal do YouTube da TV UFSC
Mais informações: prodegesp.ufsc.br

Saiba mais:

Aspectos da política

A política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral da UFSC abrange toda a comunidade universitária, incluindo estudantes, servidores (docentes e técnico-administrativos), trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes ou prestadores de serviços. Ela se aplica a condutas praticadas tanto presencialmente quanto por meios virtuais, em qualquer espaço onde ocorram atos oficiais da instituição ou ações protagonizadas por seus membros.

O assédio moral é definido como um processo contínuo e reiterado de práticas abusivas que atentem contra a personalidade, dignidade e integridade psíquica ou física de uma pessoa ou grupo, independentemente da intenção ou hierarquia. As condutas abusivas podem ser diretas, como acusações, insultos, humilhações públicas e alterações deliberadas na carga de trabalho, ou indiretas, como propagação de boatos, isolamento social e recusa de comunicação. Exemplos específicos dessas práticas são listados na política, como deterioração das condições de trabalho ou estudo, desqualificação recorrente, humilhações, disseminação de boatos, desrespeito às limitações de indivíduos, imposição de regras personalizadas mais severas, discriminação por raça, gênero ou orientação sexual, e a criação de ambientes hostis.

A política é orientada por princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, a garantia de um ambiente institucional sadio, seguro e sustentável, o sigilo e tratamento humanizado às partes envolvidas, o respeito à diversidade e o enfrentamento à discriminação, além do resguardo da ética profissional. Busca-se promover um ambiente saudável, respeitoso e inclusivo por meio de uma abordagem integrativa que considere os contextos organizacional, sociocultural, institucional e individual. Essa abordagem incentiva a cultura do respeito mútuo e da resolução dialogada de conflitos. Os objetivos da política incluem o desenvolvimento de ações pedagógicas, campanhas e capacitações, a identificação de situações de risco, o acolhimento e acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico e o tratamento adequado das denúncias.

Para prevenir e enfrentar o assédio moral, a política prevê quatro frentes principais: divulgação, capacitação e acesso à informação; acolhimento e acompanhamento à saúde biopsicossocial; ações administrativas e práticas restaurativas para resolução de conflitos; e tratamento das denúncias. No campo da prevenção, destaca-se a realização de atividades contínuas de letramento e sensibilização sobre assédio, capacitações para mediação de conflitos e para gestores, e a criação de mecanismos que identifiquem riscos psicossociais e possíveis casos de assédio. No enfrentamento, incluem-se medidas como promoção da saúde da comunidade universitária, acolhimento dos manifestantes com orientação sobre ações administrativas e de saúde, acompanhamento das demandas relacionadas à saúde e o tratamento das denúncias. Em casos graves, pode ser proposta a movimentação interna de servidores envolvidos como medida emergencial para restabelecer um ambiente saudável, sem prejuízo de outras ações administrativas e legais.

As denúncias devem ser formalizadas por meio da Ouvidoria da UFSC, utilizando a plataforma Fala.br. Qualquer pessoa que se sinta alvo ou tenha conhecimento de situações de assédio pode registrar a denúncia, sendo dever das chefias comunicar tais situações à autoridade competente. A Ouvidoria encaminhará as denúncias que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade ao setor responsável pela apuração e orientará sobre os serviços institucionais de acolhimento e acompanhamento à saúde. A apuração seguirá normativas específicas conforme o vínculo do denunciado: a Corregedoria-Geral da UFSC será responsável por casos envolvendo servidores, podendo encaminhá-los à Comissão de Ética; situações relacionadas a discentes seguirão regulamentações próprias; casos de trabalhadores terceirizados serão tratados com base na gestão do contrato; e a Comissão Intersetorial atuará em situações de outros vínculos. Se forem constatados ilícitos penais, cópias das denúncias poderão ser enviadas às autoridades competentes. O processo disciplinar garantirá o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Durante o trâmite, o acesso à documentação será restrito a terceiros, sendo liberado após a conclusão, com exceção de dados sigilosos. Manifestantes que apresentarem denúncias não anônimas serão informados sobre o resultado final.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará, no dia 3 de setembro, às 9h, no Auditório da Reitoria, uma Audiência Pública para debater a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Política esteve em consulta pública até o dia 5 de agosto, período em que foram registradas 133 contribuições da comunidade em geral. O documento foi elaborado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e pode ser acessado na íntegra neste link.

O documento estabelece diretrizes para o recebimento e tratamento de denúncias relacionadas ao assédio moral na UFSC. Após os encaminhamentos da audiência pública, o texto será submetido ao Conselho Universitário (CUn) para novo debate e aprovação.

Serviço

O quê: Audiência Pública – Política de Prevenção ao Assédio Moral
Quando: 3 de setembro, às 9h
Onde: Auditório da Reitoria da UFSC
Transmissão ao vivo: Canal do YouTube da TV UFSC
Mais informações: prodegesp.ufsc.br

Saiba mais:

Aspectos da política

A política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral da UFSC abrange toda a comunidade universitária, incluindo estudantes, servidores (docentes e técnico-administrativos), trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes ou prestadores de serviços. Ela se aplica a condutas praticadas tanto presencialmente quanto por meios virtuais, em qualquer espaço onde ocorram atos oficiais da instituição ou ações protagonizadas por seus membros.

O assédio moral é definido como um processo contínuo e reiterado de práticas abusivas que atentem contra a personalidade, dignidade e integridade psíquica ou física de uma pessoa ou grupo, independentemente da intenção ou hierarquia. As condutas abusivas podem ser diretas, como acusações, insultos, humilhações públicas e alterações deliberadas na carga de trabalho, ou indiretas, como propagação de boatos, isolamento social e recusa de comunicação. Exemplos específicos dessas práticas são listados na política, como deterioração das condições de trabalho ou estudo, desqualificação recorrente, humilhações, disseminação de boatos, desrespeito às limitações de indivíduos, imposição de regras personalizadas mais severas, discriminação por raça, gênero ou orientação sexual, e a criação de ambientes hostis.

A política é orientada por princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, a garantia de um ambiente institucional sadio, seguro e sustentável, o sigilo e tratamento humanizado às partes envolvidas, o respeito à diversidade e o enfrentamento à discriminação, além do resguardo da ética profissional. Busca-se promover um ambiente saudável, respeitoso e inclusivo por meio de uma abordagem integrativa que considere os contextos organizacional, sociocultural, institucional e individual. Essa abordagem incentiva a cultura do respeito mútuo e da resolução dialogada de conflitos. Os objetivos da política incluem o desenvolvimento de ações pedagógicas, campanhas e capacitações, a identificação de situações de risco, o acolhimento e acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico e o tratamento adequado das denúncias.

Para prevenir e enfrentar o assédio moral, a política prevê quatro frentes principais: divulgação, capacitação e acesso à informação; acolhimento e acompanhamento à saúde biopsicossocial; ações administrativas e práticas restaurativas para resolução de conflitos; e tratamento das denúncias. No campo da prevenção, destaca-se a realização de atividades contínuas de letramento e sensibilização sobre assédio, capacitações para mediação de conflitos e para gestores, e a criação de mecanismos que identifiquem riscos psicossociais e possíveis casos de assédio. No enfrentamento, incluem-se medidas como promoção da saúde da comunidade universitária, acolhimento dos manifestantes com orientação sobre ações administrativas e de saúde, acompanhamento das demandas relacionadas à saúde e o tratamento das denúncias. Em casos graves, pode ser proposta a movimentação interna de servidores envolvidos como medida emergencial para restabelecer um ambiente saudável, sem prejuízo de outras ações administrativas e legais.

As denúncias devem ser formalizadas por meio da Ouvidoria da UFSC, utilizando a plataforma Fala.br. Qualquer pessoa que se sinta alvo ou tenha conhecimento de situações de assédio pode registrar a denúncia, sendo dever das chefias comunicar tais situações à autoridade competente. A Ouvidoria encaminhará as denúncias que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade ao setor responsável pela apuração e orientará sobre os serviços institucionais de acolhimento e acompanhamento à saúde. A apuração seguirá normativas específicas conforme o vínculo do denunciado: a Corregedoria-Geral da UFSC será responsável por casos envolvendo servidores, podendo encaminhá-los à Comissão de Ética; situações relacionadas a discentes seguirão regulamentações próprias; casos de trabalhadores terceirizados serão tratados com base na gestão do contrato; e a Comissão Intersetorial atuará em situações de outros vínculos. Se forem constatados ilícitos penais, cópias das denúncias poderão ser enviadas às autoridades competentes. O processo disciplinar garantirá o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Durante o trâmite, o acesso à documentação será restrito a terceiros, sendo liberado após a conclusão, com exceção de dados sigilosos. Manifestantes que apresentarem denúncias não anônimas serão informados sobre o resultado final.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), por meio da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), realiza até 31 de agosto de 2025 o Levantamento de Necessidades de Desenvolvimento (LND) dos servidores da UFSC, etapa essencial para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2026.

O objetivo do LND é identificar as demandas de aprimoramento, formação e capacitação de docentes e técnicos-administrativos em Educação. Essas necessidades devem ser registradas após consulta em equipe, com o envolvimento das chefias imediatas, que ajudam a avaliar e validar as demandas do setor, considerando a relação dessas necessidades com as atribuições de cargos e o ambiente organizacional.

Como participar

• Preenchimento de Formulários:
  Os servidores devem preencher dois formulários eletrônicos:
  1. Um formulário para sugestões de necessidades que poderão ser transformadas em ações de desenvolvimento (cursos, treinamentos etc);
  2. Outro formulário para demandas relacionadas a afastamentos, licenças e apoio financeiro, com base nas áreas de conhecimento previamente previstas.
• Registro de Necessidades:
  Cada necessidade identificada deve ser registrada individualmente, ou seja, é necessário preencher um formulário separado para cada demanda.
• Acesso aos Formulários:
  Os formulários estão disponíveis no endereço: http://capacitacao.ufsc.br/lnd-para-2026/.

O Levantamento de Necessidades de Desenvolvimento é uma etapa crucial para o planejamento das ações de capacitação da UFSC em 2026. A partir dele, serão organizadas iniciativas como:

• Afastamentos para pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado);
• Apoio financeiro para eventos;
• Licenças para capacitação;
• Cursos de curta duração e outras ações externas ao desenvolvimento profissional de servidores.

A participação no LND é essencial para que suas demandas sejam incluídas no planejamento do próximo ano. Caso contrário, essas necessidades podem não ser contempladas no PDP para 2026.

Mais informações pelo e-mail ccp.ddp@contato.ufsc.br.

A definição das políticas institucionais relacionadas ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para o registro de frequência dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi o tema central de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 1º de julho, no Auditório da Reitoria, no campus Trindade, em Florianópolis. O evento representou um marco decisivo em um processo histórico para a categoria, configurando-se como uma oportunidade essencial para discutir, sugerir melhorias e consolidar os projetos em desenvolvimento.

O encontro contou com expressiva participação dos TAEs, que formaram a maior parte do público presente, além de representantes de outros segmentos, como professores e estudantes. Na condução dos trabalhos, estiveram o reitor Irineu Manoel de Souza, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Regina Carrieri de Souza, a diretora do Departamento de Administração Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e os servidores Salézio Schmitz Júnior e Patricia Cristina dos Santos Leocadio, da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR). O evento também foi transmitido online, alcançando mais de 140 pessoas.

A audiência teve como eixo principal a discussão da minuta da Resolução Normativa, que consolidou as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR). A minuta esteve em consulta pública até o dia 15 de junho deste ano, e as sugestões recebidas foram apresentadas e analisadas durante o encontro de hoje. A resolução abrange 22 capítulos, que tratam de princípios, conceitos, modalidades de jornada de trabalho, o papel das comissões setoriais e das unidades, além de temas como o CSocial, a compensação de horas extras e a operacionalização do teletrabalho. A transparência no processo e o protagonismo dos servidores foram amplamente destacados pelos gestores, enquanto as contribuições da consulta pública enriqueceram os debates, sendo avaliadas e registradas durante a apresentação.

A pró-reitora Sandra Carrieri destacou a relevância do caráter participativo desse processo. “Estamos na quinta audiência pública sobre o tema, buscando sempre aperfeiçoar a política com base nas contribuições da comunidade. Nosso objetivo é garantir que a proposta seja robusta, transparente e amplamente aceita por todos. Essa construção coletiva é essencial para o sucesso da iniciativa”, afirmou.

Sandra também relembrou os desafios enfrentados pela gestão desde julho de 2022. Na ocasião, havia uma decisão judicial que determinava a instalação de catracas e sistemas biométricos para controle de frequência na universidade, mas a administração optou por propor uma solução inovadora. “Com o apoio do reitor e de uma equipe altamente qualificada, desenvolvemos o sistema de controle social, que garante a autonomia da universidade e a transparência, sem abrir mão da legalidade”, explicou.

O controle social foi apontado como um diferencial da UFSC em relação a outras universidades federais. “Enquanto algumas instituições enfrentam dificuldades com o Programa de Gestão por Desempenho (PGD), a UFSC implementou um modelo que protege tanto a gestão quanto os servidores, sempre fundamentado na transparência e no respaldo legal”, acrescentou Sandra.

Já o reitor Irineu Manoel de Souza enfatizou a inovação e a relevância do projeto para os técnico-administrativos. “Essa política não é apenas legal, mas também essencial, pois reflete o compromisso da universidade com a eficiência, a transparência e a continuidade administrativa. Trata-se de uma conquista coletiva, resultado de três anos de debates envolvendo diferentes setores e perspectivas da nossa comunidade. Estamos construindo algo sólido e institucional, que valoriza tanto os servidores quanto a gestão pública”, destacou.

Durante a apresentação conduzida por Salézio, foram detalhados os 22 capítulos da minuta da resolução. Entre os temas abordados, destacaram-se a organização do trabalho, a ampliação do atendimento por meio da flexibilização da jornada e as modalidades de teletrabalho, integral e parcial. Salézio sublinhou que o teletrabalho é voluntário e depende da concordância da chefia imediata, sendo necessário que o servidor possua condições adequadas para desempenhar suas funções remotamente.

“A UFSC assegura total transparência e segurança jurídica em todas as políticas que implementa. O controle de frequência continua sendo uma premissa essencial, ao contrário do que ocorre em outras instituições que aderiram ao PGD. Estamos sempre buscando o equilíbrio entre a autonomia dos servidores, o atendimento às demandas da comunidade e a eficiência administrativa”, afirmou Salézio.

Entre as ideias sugeridas durante a audiência, destacaram-se propostas como a inclusão de políticas voltadas à saúde ocupacional, a regulamentação de intervalos na jornada flexibilizada e a ampliação do teletrabalho para até quatro dias por semana. No entanto, a possibilidade de instituir o teletrabalho integral para todos os servidores foi considerada inviável, já que o modelo atual já contempla situações específicas, como limitações de saúde.

Outro tema debatido foi a viabilidade do teletrabalho no exterior. “Essa proposta é incompatível com as regras vigentes, que exigem a presença do servidor em caso de necessidade administrativa. Além disso, a UFSC, como instituição pública brasileira, tem como objetivo atender demandas locais e nacionais”, pontuou Salézio.

O evento também foi marcado por agradecimentos aos diversos setores que contribuíram para o processo. “Essa política é uma conquista histórica da nossa comunidade, especialmente dos técnico-administrativos, que há três décadas reivindicam a flexibilização da jornada de trabalho. É gratificante ver que estamos avançando de maneira coletiva e responsável”, concluiu o reitor Irineu.

As sugestões apresentadas durante a audiência serão consolidadas em um relatório que será encaminhado, na sequência, ao Gabinete da Reitoria (GR) e, posteriormente, submetido ao Conselho Universitário (CUn) para avaliação final.

Os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial foram implementados em 31 de março de 2023, abrangendo todos os setores da universidade. O teletrabalho permite que os servidores realizem até três dias de trabalho remoto por semana, assegurando maior flexibilidade e eficiência no desempenho de suas funções. A flexibilização da jornada possibilita atendimentos contínuos de até 12 horas diárias, ampliando o suporte à comunidade universitária. Por sua vez, o sistema CSocial substituiu os métodos tradicionais de controle de frequência, promovendo maior transparência e facilitando o acesso público às informações de jornada.

Rosiani Bion de Almeida / Secom UFSC
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará uma audiência pública no dia 1º de julho (terça-feira), às 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, no bairro Trindade. O evento representa uma etapa decisiva no processo de definição das políticas institucionais voltadas ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs).

Na ocasião, será apresentado o Relatório que detalha a avaliação de projetos-piloto implementados na UFSC. O documento apresenta uma análise das respostas coletadas de servidores, alunos e comunidade externa, e examina as vantagens e desvantagens percebidas de cada iniciativa, como o impacto na qualidade de vida, produtividade, acessibilidade dos serviços e desafios de comunicação. O relatório também compila sugestões e críticas para o aprimoramento dessas políticas e do sistema Csocial.

A participação ativa dos servidores TAEs e da comunidade universitária é fundamental na audiência pública, pois trata-se de um momento único para que os servidores contribuam diretamente na formulação de políticas que impactam o dia a dia de trabalho na UFSC. O espaço será uma oportunidade de debater, sugerir e fortalecer as propostas que irão nortear a gestão do trabalho técnico-administrativo, garantindo que as decisões reflitam as necessidades reais da categoria.

Após a audiência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser definida. Vale lembrar que, antes da audiência, a minuta da Resolução Normativa consolidando as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) esteve disponível para consulta pública entre os dias 13 de maio e 15 de junho, garantindo a possibilidade de contribuições prévias da comunidade universitária.
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