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Conselho Universitário aprova política para permanência estudantil materna

19/12/2024 21:13

O primeiro ponto de pauta discutido nesta quarta-feira, 18 de dezembro, no Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tratou da proposta de Resolução Normativa sobre a política institucional de permanência para estudantes mães na Universidade.

O processo teve como requerente a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) da UFSC e relatoria da conselheira Mara Ambrosina de Oliveira Vargas, professora do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Após a leitura do parecer e abertura da pauta à discussão, a minuta foi aprovada por maioria dos votos. A sessão ordinária foi gravada e está disponível no canal do YouTube do CUn.

A relatora destacou a importância da aprovação da Resolução Normativa, que objetiva promover a equidade e apoiar as estudantes-mães em sua trajetória acadêmica. No entanto, para melhor compreensão, ressaltou a necessidade de ajustes em alguns artigos da proposta original, especificamente o 5º, 12º e 16º.

A proposta inicial envolveu a discussão sobre a implementação de um espaço de contraturno, onde as crianças poderiam ser atendidas enquanto as mães estivessem em sala de aula. A relatora enfatizou que as ações propostas devem incluir mecanismos concretos para apoiar a permanência das estudantes, como a criação de programas que integrem atividades físicas e culturais para os filhos.

A professora também mencionou a relevância da nova diretriz do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabelece a extensão do prazo de avaliação da produtividade científica para mulheres que se tornam mães durante esse período avaliativo; e a de incluir no texto da resolução a criação de um auxílio para estudantes-mães de pós-graduação que tenham filhos de até 12 anos.

A relatora concluiu sua fala recomendando a aprovação da versão revisada da Resolução Normativa, destacando que as adequações feitas contemplaram as demandas levantadas durante as discussões no CUn e as reuniões subsequentes.

Para a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio, essa aprovação é o “reconhecimento público da necessária construção de patamares de equidade ao direito ao ensino superior à condição materno estudantil”. A PRAE coordenou o GT de elaboração dessa política que foi constituída democraticamente com a participação de estudantes-mães da graduação e da pós-graduação, ressaltou a pró-reitora. Simone também frisou que a referida política “fortalece a política educacional de assistência estudantil, e constituiu-se articulada ao ensino, à pesquisa e extensão, no sentido de possibilitar estratégias para redução da taxa de evasão”.

O texto da política institucional de permanência estudantil materna define, em seu primeiro artigo, o objetivo da proposta que é “ampliar as oportunidades de permanência de mães no corpo discente da instituição, bem como institui ações para o enfrentamento às violências maternas sofridas”. Em seu Artigo 2º, explica a abrangência, destinando-se “às estudantes regularmente matriculadas nos cursos de graduação e pós-graduação que são mães, sejam elas adotantes, biológicas, solo, casadas ou em união estável, e/ou pessoas que sejam responsáveis legais por uma ou mais crianças”. E o documento ainda elenca as competências dos setores envolvidos na execução da política, que incluem a PRAE e as pró-reitorias de Graduação e Educação Básica (Prograd) e de Pós-Graduação (Propg).

A construção dessa minuta foi impulsionada pelas reivindicações do Coletivo MãEstudantes/UFSC, que, em conjunto com a PRAE, criou um Grupo de Trabalho (Portaria nº 292/2023). Este grupo foi responsável por revisar a minuta e formular propostas para ampliar as oportunidades de permanência de mães na instituição.

Em março de 2024, uma audiência pública foi realizada para discutir a minuta da resolução, permitindo que a comunidade universitária se engajasse e dialogasse sobre a política. Essa iniciativa foi considerada um passo importante na construção da equidade de gênero no ensino superior, reconhecendo as desigualdades enfrentadas por estudantes-mães, que incluem a falta de licença-maternidade adequada e exigências de produtividade que desconsideram seu direito à permanência.

Em agosto de 2024, a PRAE divulgou um formulário do Ministério da Educação (MEC) para a construção da Política Nacional de Permanência Materna, visando mapear discentes do ensino superior que tenham filhos e entender os desafios na conciliação entre a vida acadêmica e a rotina familiar. O MEC instituiu um GT para implementar essa política, convocando estudantes mães e pais a responderem ao questionário.

Além disso, o GT do MEC organizou fóruns em todas as regiões do Brasil, visando qualificar os dados coletados. Na Região Sul, o 1º Fórum Regional Materno-Estudantil ocorreu em agosto deste ano, de forma online, permitindo a participação ativa de estudantes mães, servidoras e parceiras. Esses fóruns objetivaram debater políticas de apoio à maternidade no ambiente acadêmico e elaborar propostas que serão encaminhadas ao Grupo, que foi criado a partir dos Coletivos Maternos nas Instituições de Ensino Superior, com a participação do Coletivo MãEstudantes da UFSC e da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras (AMPET). O evento foi organizado em quatro eixos de discussão, onde cada um tratou um aspecto específico da realidade materno-estudantil.

“A Política Nacional de Permanência Materna no Ensino Superior Brasileiro está em elaboração desde novembro de 2023. Com isso, esperamos que a política aprovada na UFSC possa contribuir com o horizonte de democratização do ensino superior brasileiro e com a constituição da referida política nacional”, finalizou a pró-reitora Simone.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

Com informações de: https://noticias.ufsc.br/2024/03/ufsc-promove-audiencia-publica-sobre-politica-de-permanencia-de-estudantes-maes/

Tags: CCSConselho UniversitárioPolítica de Permanência de Estudantes MãesPraeProgradPROPGUFSC

Restaurante Universitário fechará para reformas no período de férias

19/12/2024 11:50

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), informa à comunidade universitária que, entre os dias 22 de dezembro de 2024 a 3 de março de 2025, o Restaurante Universitário (RU) do campus Trindade estará fechado para realização da segunda etapa do Plano de Manutenção Contínua, conforme cronograma estabelecido em Audiência Pública pela Administração Central e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Para este período de recesso escolar, estão programadas manutenções e intervenções na rede elétrica, pintura da cozinha, instalação de ventiladores e manutenção dos equipamentos do RU.

Durante esses meses, estudantes da UFSC poderão fazer suas refeições no RU no Centro de Ciências Agrárias (CCA). O horário de funcionamento do restaurante será das 11h às 13h (almoço) e das 17h às 19h (jantar).

A partir de 6 de janeiro, será disponibilizado transporte entre os campi dos bairros Trindade e Itacorubi para isentos ou não. A saída será a partir do Centro de Cultura e Eventos, entre 10h40 e 12h40, no almoço, e entre 16h40 e 18h40 no jantar. Adicionalmente, os estudantes isentos do pagamento da refeição receberão auxílio deslocamento.

O RU do CCA funcionará normalmente, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Mais informações na página do RU ou pelo telefone (48) 3721-9203

 

Coordenadoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria/SECOM/UFSC

Tags: CCAmanutenção preventivaPraereforma RURUUFSC

Comitê intersetorial apresenta mapeamento da Saúde Mental na UFSC

17/12/2024 16:00

Em uma reunião híbrida realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, membros do Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde se reuniram com a Administração Central da UFSC para apresentar um mapeamento da situação de saúde mental na Universidade e propor diretrizes para a efetiva implementação de uma política na instituição.

Representando a gestão da UFSC, estavam presentes o reitor, Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, o pró-reitor de Pós-Graduação, Werner Krauss, e as pró-reitoras de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), Simone Sobral Sampaio, e de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Leslie Sedrez Chaves.

A vice-reitora Joana Célia alertou para o crescente número de casos de sofrimento psicossocial na comunidade universitária, ressaltando que “há uma rede de universidades articuladas para o enfrentamento dessas questões, e, para a gestão da UFSC, é muito importante poder consolidar, a partir do início de 2025, um plano estruturado de atuação em Saúde Mental”.

O encontro foi dividido em dois momentos: primeiro, a apresentação de dados e evidências sobre a situação atual, e, em seguida, um debate sobre proposições a partir de eixos como “Se estou em sofrimento na UFSC, com quem posso contar?” e “Promoção em Saúde Mental na UFSC”.
(mais…)

Tags: Atenção PsicossocialComitê Intersetorial Permanente de Saúde MentalDASPraeproafeProdegespPromoção de SaúdePROPGsaúde mentalUFSC

Conselho Universitário aprova Calendário Acadêmico da UFSC para 2025

26/11/2024 18:15

O Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para 2025 foi aprovado pelo Conselho Universitário em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro. Além das datas dos principais eventos do primeiro e do segundo semestres dos cursos de graduação e de pós-graduação, o calendário traz ainda as atividades acadêmicas e administrativas dos cursos de pós-graduação e do Colégio de Aplicação. O documento completo será publicado em breve no site do Departamento de Administração Escolar (DAE).

De acordo com o calendário, o primeiro semestre da graduação vai de 10 de março a 16 de julho; o segundo, de 11 de agosto a 13 de dezembro. Os dias 6 e 7 de dezembro estão reservados para a realização do Vestibular UFSC 2026. A Feira de Cursos está prevista para os dias 3 e 4 de junho. A Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC (Sepex) deve ser realizada de 20 a 24 de outubro.

Serão 101 dias letivos para os campi de Araranguá e Curitibanos, e 102 para Blumenau, Florianópolis e Joinville no primeiro semestre. Para o segundo semestre, Blumenau e Curitibanos têm previsão de 101 dias letivos; e Araranguá, Florianópolis e Joinville, 102 dias letivos.

O documento, de consulta obrigatória pelos estudantes, também traz informações de datas e prazos referentes às matrículas, incluindo ajustes e trancamento; de inscrições para o edital dos programas assistenciais da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae); relativas à mobilidade estudantil; dos editais de transferências e retornos; de colações de grau e períodos de recuperação, entre outros.

As datas e prazos para os principais processos e atividades administrativas das Coordenadorias de Curso, Colegiados de Departamento e Conselhos de Unidade também estão expressos no Calendário Acadêmico UFSC 2025.

Mais informações: dae.ufsc.br

Tags: Calendário Acadêmico 2025Conselho de CuradoresDAEFeira de CursosPraeSepexUFSC

UFSC realiza primeira etapa do Plano de Manutenção Contínua do Restaurante Universitário

21/11/2024 17:59

A limpeza do reservatório de água potável do RU fez parte do rol de serviços do Plano de Manutenção Contínua. Fotos: SECOM/UFSC

A primeira etapa do Plano de Manutenção Contínua do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi concretizada após as manutenções preventivas realizadas nos dias 15, 16 e 17 de novembro (de sexta a domingo). Estavam previstos serviços na rede elétrica, hidráulica e esgoto, bem como a manutenção corretiva em telhados e coberturas, alvenaria e carpintaria, contemplando estruturas do refeitório, cozinha, almoxarifado, lavatórios, entre outras de apoio.

Mais de 20 trabalhadores da empresa contratada – Setup Serviços Especializados Ltda – executaram as atividades de manutenção relativas ao Plano desenvolvido pela Prefeitura Universitária (PU/UFSC). O prefeito universitário, Matheus Lima Alcântara, destacou o esforço coletivo de todos os departamentos da PU para atender as demandas dos(as) estudantes e servidores(as) da instituição que utilizam o Restaurante. Matheus argumenta que se trata de “uma política assistencial de grande importância para a comunidade universitária, mas também de altíssima complexidade”, pois agrega diversos serviços e especialidades necessárias para o seu pleno funcionamento. Esta etapa, que envolveu a parte de infraestrutura, “é uma forma de cuidado com um equipamento tão demandado, o que garantirá não só a segurança, mas a longevidade do funcionamento”.

O diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/UFSC), Tiago Zavacki de Morais, acompanhou in loco os serviços realizados nos três dias de paralisação do RU e confirmou que houve:

– no telhado e coberturas, manutenções de goteiras na área de cocção; de infiltração nos banheiros feminino e de servidores, e em teto verde; e de goteira no Almoxarifado;

na alvenaria e carpintaria, abertura de janelas para ventilação; reparos de paredes e pilares; e manutenção de forro no banheiro feminino;

na rede elétrica, manutenção preventiva de quadros e instalações elétricas, e da iluminação interna;

na hidráulica e esgoto, limpeza de reservatório de água potável; instalação de tampas de proteção de caixas elétricas e hidráulicas; manutenção em lavatórios; e limpa fossa e hidrojateamento da rede de esgoto interna e externa;

no gás de cozinha (GLP), manutenção de válvulas e registros e troca preventiva de mangueiras;

na pintura, em diversas áreas da cozinha; e

nos sistemas de prevenção contra incêndio, manutenções preventivas de sistemas de alarme de incêndio, iluminação de emergência, extintores de incêndio e mangueiras.

No segundo dia, 16, os trabalhos também foram acompanhados pelo reitor Irineu Manoel de Souza e pelo diretor de Departamento de Assuntos Estudantis e pró-reitor de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) em exercício, Diogo Félix de Oliveira.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, esteve nas instalações do RU no segundo dia, acompanhado de representantes da PU e da PRAE

Atendimento mantido aos estudantes durante manutenção do RU

Durante esses três dias, os(as) estudantes de graduação e de pós-graduação puderam fazer suas refeições no RU do Centro de Ciências Agrárias (CCA). Para tanto, foi disponibilizado transporte entre os campi, do bairro Trindade até o Itacorubi, com saída do Centro de Cultura e Eventos no almoço e jantar. Adicionalmente, os estudantes isentos do pagamento da refeição receberam auxílio deslocamento.

 

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

 

Tags: Departamento de Manutenção Predial e de InfraestruturaManutenção RUPlano de Manutenção ContínuaPraePrefeitura da UFSCRestaurante Universitário (RU)UFSC
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