Dia histórico: Conselho Universitário aprova política construída pelos TAEs e para UFSC

26/11/2025 08:49

Anfiteatro ficou lotado durante sessão do Conselho Universitário (Fotos: Gustavo Diehl)

A data de 25 de novembro de 2025 tornou-se histórica para os servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As atenções se voltaram para a votação, no Conselho Universitário (CUn), da política Teleflex — Teletrabalho, Flexibilização da Jornada e Controle Social da Frequência. O hall da Reitoria foi ocupado pela categoria, em ato convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), e os técnicos marcaram presença, dando corpo e voz a uma luta de muitos anos, por uma política construída pelos TAEs e para a instituição.

A mobilização da categoria surtiu efeito. Diante da pressão do grupo, e atendendo ao pedido do Sindicato, a sessão do CUn foi aberta ao público e transferida para o Auditório da Reitoria — um espaço capaz de acolher quem queria acompanhar de perto cada fala, cada voto. Naquela tarde, foi um momento carregado de significados para quem há tempos reivindica condições de trabalho mais justas, transparentes e alinhadas com os desafios de uma universidade pública.

O processo, requerido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), propôs uma Resolução Normativa que organiza o trabalho em todos os setores da UFSC, traz transparência com a implementação do Sistema Eletrônico de Controle Social e oficializa a modalidade de teletrabalho. Além disso, abre caminho para a flexibilização da jornada como forma de ampliar o atendimento à comunidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
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Sandra Carrieri: ‘Não vejo o PGD como alternativa. Temos um programa construído por nós’

09/09/2025 09:18

Pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza. Foto: Agecom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolve desde 2023 três projetos-piloto que vêm mobilizando a comunidade universitária: o Controle Social de Frequência (CSocial), o teletrabalho e a flexibilização da jornada. Nesta entrevista ao Sintufsc, realizada no dia 05 de setembro de 2025, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza, detalha o contexto de criação dos projetos, avalia os resultados já alcançados e comenta as expectativas para a votação da minuta que regulamenta as políticas no Conselho Universitário (CUn).

Pergunta: Qual foi o contexto que levou a Reitoria a implementar os projetos-piloto de teletrabalho, flexibilização da jornada e o Controle Social de Frequência (CSocial) em 2023? Essa demanda surgiu de uma reivindicação específica?

Sandra: Podemos começar falando sobre o Controle Social. Ele surge de uma demanda do Ministério Público de que a UFSC implantasse o ponto eletrônico, com catraca, câmera e biometria. Isso antes da nossa gestão [2022-2026]. Houve algumas tentativas das gestões anteriores de implantar o ponto eletrônico, até que a antiga gestão sugere ao MP implementar o Sistema de Registro de Frequência (Sisref), do governo federal. A categoria, eu inclusive, que fazia parte do movimento na época, analisou com calma e concluiu que o Sisref traria prejuízos: não funcionava bem e retirava totalmente a autonomia universitária.

Nossa gestão assume em 05/07/2022 e, em 16 de agosto, foi marcada a primeira audiência de conciliação com o Ministério Público. Fui acreditando que conciliação significava buscar um ponto comum, mas não foi isso. Quando ofereci outras possibilidades, fui prontamente rechaçada. Em contato com o professor Irineu, compartilhei minhas preocupações e angústias. Ele então propôs: “Olha, Sandra, acho que seria super interessante a gente resgatar aquele grupo que vem pensando há muitos anos numa outra forma de controlar a frequência dos TAEs”, que é o Controle Social. Esse grupo se reuniu e elaborou plano de implementação do Controle Social.

O CSocial exige um sistema, e tivemos todo o apoio da SeTIC. No entanto, situações novas surgem diariamente e demandam alterações, então ele nunca estará finalizado. Essa constante adaptação mostra justamente que o Controle Social cumpre seu papel de transparência, pois consegue detectar inconsistências. Precisa de ajustes? Precisa. Para a PRODEGESP, é uma trabalheira sem fim. Nossa equipe tem apenas três pessoas, mas entendemos que o sistema respeita a autonomia universitária, mantém comissões com TAEs nas comissões e preserva o papel decisório da chefia.

O teletrabalho é mais recente. Surge como resposta ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), criado pelo governo. Antes da nossa gestão, um grupo já havia se debruçado sobre as implicações da adesão ao PDG e chegou a conclusões muito parecidas: perda de autonomia universitária, exclusão de parte dos servidores e permissão para teletrabalho integral. Para a universidade, isso é muito complicado, porque se perde contato e troca. As pessoas querem morar fora, e numa emergência não há como chamá-las. Então pensamos em outra forma, elaborada por nós, e assim surgiu a proposta de teletrabalho.

A flexibilização é uma pauta histórica, com mais de 30 anos. Lutamos muito por ela. Tivemos uma greve histórica pelas 30 horas, por uma UFSC de portas abertas, com atendimento ininterrupto. Olhando para o que a universidade precisa e também para a necessidade de melhoria de vida do trabalhador. Essa sempre foi uma bandeira do professor Irineu, desde sua primeira campanha para Reitor. Participei da segunda em diante, mas acredito que desde a primeira ele já defendia que as 30 horas atendem interesses institucionais e dos trabalhadores.

Controle Social, flexibilização e teletrabalho foram construídos de forma democrática. Todas as categorias puderam participar. Eu e minha equipe percorremos 18 locais, entre centros de ensino e unidades administrativas, para tirar dúvidas. O problema é que, apesar do grande interesse e das muitas dúvidas das chefias, a participação presencial não foi maciça. Ainda assim, a política foi construída de forma democrática, com audiências e consultas públicas.

Pergunta: Como você avalia os resultados obtidos até agora com esses projetos?

Sandra: Segundo a pesquisa que fizemos, quase 100%, se não 100%, dos TAEs reconhecem melhoria da qualidade de vida. O trabalho tem sido exercido de forma tranquila e o público está sendo atendido.

Quanto aos estudantes, recebemos poucas respostas, mas a maioria respondeu positivamente. Já entre os docentes, ainda há restrição. Mas a gente percebe que muitas das questões colocadas são de gestão e acontecem com ou sem teletrabalho, com ou sem flexibilização, com ou sem mudança no controle de frequência.

O que vemos é que os professores não estão acostumados com o deslocamento decisório. Quando você tem comissões que vão partilhar a decisão, é algo muito novo, é uma mudança de conceito.

Pergunta: Qual é a sua posição em relação à minuta que regulamenta essas políticas? E quais são as suas perspectivas em relação à votação no CUn?

Sandra: Sobre a minuta, não posso ser contra, porque eu mesma estou construindo. Venho acompanhando a política passo a passo, ela vem sendo construída com muito respeito a todas as categorias. Não é uma política para TAEs, nem uma gestão para TAEs. É uma política que visa melhorar as relações de trabalho, a qualidade de vida do servidor e, principalmente, a ampliação e qualidade do serviço prestado.

Tenho muito orgulho de estar à frente disso. Fui alguém que, antes, estava do outro lado, batalhando muito pra isso acontecer. Hoje tenho a honra de ser a pessoa que está à frente desta política junto com a minha equipe e, lógico, junto com o professor Irineu.

Não tivemos nenhum pedido de desligamento, sinal de que está funcionando. Tem problemas? Tem, como todas as relações. Ainda mais porque é um programa que está em aprimoramento e é preciso aprender a lidar com ele. Agora, só de o trabalhador ter instância à qual recorrer, isso já é um ganho muito grande, um ganho para a universidade. Uma universidade que se pretende democrática tem que tratar a todos com isonomia, não com vigilância, mas exigindo responsabilidade.

As pessoas não vão poder ignorar isso na hora da votação. Eu não vejo motivo para que a gente não aprove. Não vejo o PGD como alternativa, mesmo porque eu participo, no mínimo, quatro vezes ao ano de fóruns de gestores com outras universidades, e o PGD apresenta muitos, muitos problemas. E nós temos hoje um programa construído por nós para essas políticas. Esses programas podem ser adaptados por nós, com agilidade e segundo as nossas necessidades. Isso é um ganho muito grande.

Essas políticas foram levadas por mim até o MGI. Eles estão cientes, e não há ilegalidade alguma. Todo o processo foi acompanhado pelo procurador-geral da UFSC. Ainda assim, há quem diga: “Mas você foi contratado para 40 horas e trabalha 30”. Vamos ampliar o olhar. Fomos contratados para que a universidade funcionasse 8 horas por dia. Hoje, sem contratar ninguém a mais, conseguimos atender 12 horas.

A contratação de servidores é um dos grandes nós que a universidade enfrenta, junto com a falta de recursos e os baixos salários. Então, o objetivo é dar ganho para os técnicos? Não, não é o objetivo, mas é uma consequência. Não dá para imaginar a fixação de TAEs aqui sem essas políticas.

Acho que temos muito a melhorar, mas só temos ganhos a oferecer. Espero que a minuta seja aprovada, preservando a concepção inicial, construída democraticamente.

Entrevista feita pelo Sintufsc

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Audiência pública avança processo histórico das políticas de jornada de trabalho dos TAEs

01/07/2025 16:18

A definição das políticas institucionais relacionadas ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para o registro de frequência dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi o tema central de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 1º de julho, no Auditório da Reitoria, no campus Trindade, em Florianópolis. O evento representou um marco decisivo em um processo histórico para a categoria, configurando-se como uma oportunidade essencial para discutir, sugerir melhorias e consolidar os projetos em desenvolvimento.

O encontro contou com expressiva participação dos TAEs, que formaram a maior parte do público presente, além de representantes de outros segmentos, como professores e estudantes. Na condução dos trabalhos, estiveram o reitor Irineu Manoel de Souza, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Regina Carrieri de Souza, a diretora do Departamento de Administração Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e os servidores Salézio Schmitz Júnior e Patricia Cristina dos Santos Leocadio, da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR). O evento também foi transmitido online, alcançando mais de 140 pessoas.

A audiência teve como eixo principal a discussão da minuta da Resolução Normativa, que consolidou as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR). A minuta esteve em consulta pública até o dia 15 de junho deste ano, e as sugestões recebidas foram apresentadas e analisadas durante o encontro de hoje. A resolução abrange 22 capítulos, que tratam de princípios, conceitos, modalidades de jornada de trabalho, o papel das comissões setoriais e das unidades, além de temas como o CSocial, a compensação de horas extras e a operacionalização do teletrabalho. A transparência no processo e o protagonismo dos servidores foram amplamente destacados pelos gestores, enquanto as contribuições da consulta pública enriqueceram os debates, sendo avaliadas e registradas durante a apresentação.

A pró-reitora Sandra Carrieri destacou a relevância do caráter participativo desse processo. “Estamos na quinta audiência pública sobre o tema, buscando sempre aperfeiçoar a política com base nas contribuições da comunidade. Nosso objetivo é garantir que a proposta seja robusta, transparente e amplamente aceita por todos. Essa construção coletiva é essencial para o sucesso da iniciativa”, afirmou.

Sandra também relembrou os desafios enfrentados pela gestão desde julho de 2022. Na ocasião, havia uma decisão judicial que determinava a instalação de catracas e sistemas biométricos para controle de frequência na universidade, mas a administração optou por propor uma solução inovadora. “Com o apoio do reitor e de uma equipe altamente qualificada, desenvolvemos o sistema de controle social, que garante a autonomia da universidade e a transparência, sem abrir mão da legalidade”, explicou.

O controle social foi apontado como um diferencial da UFSC em relação a outras universidades federais. “Enquanto algumas instituições enfrentam dificuldades com o Programa de Gestão por Desempenho (PGD), a UFSC implementou um modelo que protege tanto a gestão quanto os servidores, sempre fundamentado na transparência e no respaldo legal”, acrescentou Sandra.

Já o reitor Irineu Manoel de Souza enfatizou a inovação e a relevância do projeto para os técnico-administrativos. “Essa política não é apenas legal, mas também essencial, pois reflete o compromisso da universidade com a eficiência, a transparência e a continuidade administrativa. Trata-se de uma conquista coletiva, resultado de três anos de debates envolvendo diferentes setores e perspectivas da nossa comunidade. Estamos construindo algo sólido e institucional, que valoriza tanto os servidores quanto a gestão pública”, destacou.

Durante a apresentação conduzida por Salézio, foram detalhados os 22 capítulos da minuta da resolução. Entre os temas abordados, destacaram-se a organização do trabalho, a ampliação do atendimento por meio da flexibilização da jornada e as modalidades de teletrabalho, integral e parcial. Salézio sublinhou que o teletrabalho é voluntário e depende da concordância da chefia imediata, sendo necessário que o servidor possua condições adequadas para desempenhar suas funções remotamente.

“A UFSC assegura total transparência e segurança jurídica em todas as políticas que implementa. O controle de frequência continua sendo uma premissa essencial, ao contrário do que ocorre em outras instituições que aderiram ao PGD. Estamos sempre buscando o equilíbrio entre a autonomia dos servidores, o atendimento às demandas da comunidade e a eficiência administrativa”, afirmou Salézio.

Entre as ideias sugeridas durante a audiência, destacaram-se propostas como a inclusão de políticas voltadas à saúde ocupacional, a regulamentação de intervalos na jornada flexibilizada e a ampliação do teletrabalho para até quatro dias por semana. No entanto, a possibilidade de instituir o teletrabalho integral para todos os servidores foi considerada inviável, já que o modelo atual já contempla situações específicas, como limitações de saúde.

Outro tema debatido foi a viabilidade do teletrabalho no exterior. “Essa proposta é incompatível com as regras vigentes, que exigem a presença do servidor em caso de necessidade administrativa. Além disso, a UFSC, como instituição pública brasileira, tem como objetivo atender demandas locais e nacionais”, pontuou Salézio.

O evento também foi marcado por agradecimentos aos diversos setores que contribuíram para o processo. “Essa política é uma conquista histórica da nossa comunidade, especialmente dos técnico-administrativos, que há três décadas reivindicam a flexibilização da jornada de trabalho. É gratificante ver que estamos avançando de maneira coletiva e responsável”, concluiu o reitor Irineu.

As sugestões apresentadas durante a audiência serão consolidadas em um relatório que será encaminhado, na sequência, ao Gabinete da Reitoria (GR) e, posteriormente, submetido ao Conselho Universitário (CUn) para avaliação final.

Os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial foram implementados em 31 de março de 2023, abrangendo todos os setores da universidade. O teletrabalho permite que os servidores realizem até três dias de trabalho remoto por semana, assegurando maior flexibilidade e eficiência no desempenho de suas funções. A flexibilização da jornada possibilita atendimentos contínuos de até 12 horas diárias, ampliando o suporte à comunidade universitária. Por sua vez, o sistema CSocial substituiu os métodos tradicionais de controle de frequência, promovendo maior transparência e facilitando o acesso público às informações de jornada.

Rosiani Bion de Almeida / Secom UFSC
imprensa.gr@contato.ufsc.br

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Aberta até o dia 15 consulta pública sobre CSocial, Flexibilização e Teletrabalho

06/06/2025 07:16

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estendeu o prazo – até o dia 15 de junho  da consulta pública sobre minuta de Resolução Normativa referente ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 1º de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn).

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.

Cronograma

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Lançada avaliação dos projetos pilotos de teletrabalho e do Controle Social

26/11/2024 13:59

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou um formulário de avaliação para que a comunidade universitária participe da avaliação dos projetos pilotos de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada. O questionário também contempla o sistema de controle social de frequência e assiduidade, denominado CSocial.

A iniciativa está em conformidade com as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, ambas publicadas em 31 de março de 2023, que regulamentam as novas diretrizes institucionais no âmbito do teletrabalho e controle de frequência dos servidores. O formulário pode ser acessado neste link e deve ser respondido por servidores docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), alunos de graduação e pós-graduação, bem como demais membros da comunidade universitária e usuários de setores da instituição.

> Acesso o formulário de avaliação

De acordo com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a participação ampla é considerada essencial para o fortalecimento das políticas voltadas aos servidores da UFSC, em especial para o aperfeiçoamento das iniciativas de flexibilização da jornada de trabalho e controle de frequência.

A partir de abril de 2023, a UFSC iniciou a implementação de projetos pilotos para avaliar novas formas de trabalho e atendimento à comunidade. Desde então, parte do serviço passou a ser oferecida por 12 horas ininterruptas (isto é, os setores não fecham no horário do almoço) e parte passou a ser oferecida de forma remota. A pesquisa busca avaliar o impacto dessas mudanças no atendimento ao usuário.

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