Reitoria UFSC

Para garantir a continuidade da cobertura assistencial aos servidores, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está conduzindo um processo emergencial de contratação de plano de saúde, por meio de Dispensa de Licitação. Três empresas já apresentaram propostas, e o processo segue rigorosamente os critérios técnicos e jurídicos estabelecidos. A iniciativa está sendo conduzida pela equipe de planejamento designada pela Portaria nº 163/PROAD/2025, com conclusão prevista para o mês de novembro deste ano.

Atualmente, o processo encontra-se na fase de seleção do fornecedor. As propostas submetidas pelas operadoras de planos de saúde estão sendo avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos, com o objetivo de identificar a alternativa mais vantajosa para a instituição. Após essa etapa, terá início a análise da documentação de habilitação da empresa vencedora.

De acordo com o pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, a seleção considera critérios como a aderência ao Termo de Referência (TR), a qualidade e abrangência da rede credenciada, os prazos de atendimento, as condições comerciais e o cumprimento dos formatos e prazos para envio de documentos. “A análise detalhada busca garantir a escolha de uma operadora que atenda plenamente às necessidades dos beneficiários”, explicou.

Na fase de habilitação, serão verificados itens como regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e comprovação da capacidade de execução do contrato, assegurando plena conformidade com as exigências legais.

Quanto aos trâmites finais, o pró-reitor esclarece que o período de 6 a 19 de novembro de 2025 destina-se à entrada em vigor do contrato. Nesse intervalo, ocorrerão a análise jurídica pela Procuradoria Federal, a formalização e assinatura do instrumento e a publicação do extrato no Diário Oficial. Concluídas essas etapas, serão realizados os procedimentos operacionais, como a migração de dados dos beneficiários e a ativação do novo contrato. No que se refere à migração, os passos, prazos e requisitos serão amplamente divulgados aos servidores, com orientações detalhadas para garantir uma transição segura e transparente.

Por fim, o pró-reitor enfatiza que a contratação emergencial está sendo conduzida com rigor técnico e jurídico, observando todos os ritos legais e controles internos. “Nosso objetivo é garantir que o novo contrato entre em vigor dentro do prazo estipulado, assegurando a continuidade do atendimento e evitando prejuízos aos usuários do plano de saúde”, concluiu.

As atualizações sobre o processo serão divulgadas na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), além dos canais de comunicação oficiais da UFSC: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria, vem a público prestar esclarecimentos sobre a contratação de operadora para o serviço de assistência à saúde suplementar oferecido aos seus servidores.

O contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis após processo licitatório, tem sua validade encerrada em dezembro de 2025. Com a proximidade do término, a UFSC realizou novos certames para garantir a continuidade do serviço.

No entanto, os processos licitatórios restaram frustrados. Apesar de terem sido apresentadas propostas no último certame, nenhuma das empresas participantes cumpriu a totalidade das exigências legais, financeiras e técnicas previstas no edital, o que resultou na desclassificação de todas. É importante ressaltar que a atual operadora do serviço optou por não apresentar proposta em nenhuma das licitações.

Diante deste cenário, e com o objetivo de assegurar a continuidade da assistência à saúde dos servidores, a Universidade iniciará um processo de contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme prevê o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade, com duração máxima de 12 meses, consiste em um processo competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal, sendo vedado qualquer tipo de direcionamento.

A realização de uma dispensa de licitação não garante a contratação da atual operadora. O procedimento seguirá estritamente os princípios da legalidade, transparência, isonomia e impessoalidade, assegurando igualdade de condições a todas as empresas do ramo que manifestarem interesse.

Recomendamos que todos acompanhem os canais de comunicação oficiais da Universidade, pelos quais novas informações serão divulgadas conforme o processo avançar, sempre respeitando os trâmites e os limites que este tipo de operação presume. Os documentos e atualizações sobre o processo serão disponibilizados na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e PRODEGESP, e nos sítios oficiais da UFSC.

A Administração Central reitera seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a continuidade dos serviços de saúde suplementar aos servidores e a comunicação transparente com a comunidade universitária.

Florianópolis, 6 de outubro de 2025.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Vilmar Michareff, pró-reitor de Administração (esq.), Bernardo Meyer, chefe de Gabinete, participaram de reunião com a Apufsc representando a Reitoria da UFSC. Foto: Nathan Balthazar/Apufsc

A Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) realizou, no último dia 11 de setembro, uma reunião ampliada da Diretoria para discutir o processo de licitação do plano de saúde dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o encontro, a Administração Central da instituição prestou esclarecimentos, participou das discussões e garantiu que os serviços prestados aos beneficiários do atual plano de saúde não correm risco de interrupção. O contrato vigente entre a UFSC e a Unimed, que abrange quase 14.200 vidas entre docentes e técnicos, está previsto para encerrar em 1º de dezembro.

Representando a Reitoria da UFSC, estiveram presentes Bernardo Meyer, chefe de Gabinete; Vilmar Michereff Junior, pró-reitor de Administração; e Alexandre Verzani, assessor de Gabinete. Bernardo Meyer assegurou que “não haverá descontinuidade de serviço de plano de saúde aqui na Universidade Federal de Santa Catarina para os nossos servidores”. Ele reafirmou o compromisso da Administração Central em garantir que “nenhum servidor da UFSC fique sem serviço de plano de saúde” e destacou o empenho em encontrar uma solução. Além disso, Meyer comprometeu-se a trabalhar em parceria com a Apufsc para promover uma comunicação mais direta e antecipada sobre o processo.

O pró-reitor Vilmar Michereff explicou os aspectos técnicos do processo licitatório, destacando a complexidade das contratações no setor público. O novo edital apresenta uma ampliação significativa no escopo de cobertura, incluindo não apenas a UFSC, mas também o Instituto Federal Catarinense (IFC), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, o número de beneficiários potenciais aumenta de aproximadamente 14.000 para mais de 22.500 vidas, o que, segundo Michereff, representa um “ganho de escala bastante significativo”. Sobre as tentativas de licitação, ele informou que a primeira, realizada em 1º de agosto, foi deserta, ou seja, não recebeu propostas. Na segunda tentativa, realizada em 21 de agosto, duas empresas apresentaram propostas: Tempo Med e Vítrea Administradora. No entanto, a Tempo Med foi inabilitada por não atender aos critérios de qualificação econômico-financeira. A Vítrea Administradora encontra-se em fase de recurso, com prazo até 15 de setembro, e a decisão final da UFSC está prevista para o dia 7 de outubro. Apesar disso, a administração já antecipa que a empresa não possui capacidade para atender ao contrato.

Michereff garantiu que o novo contrato não implicará em “nenhuma redução de serviço” nem em limitações quanto à inclusão de dependentes. Contudo, haverá um aumento na coparticipação, que passará de até 20% para até 30% em alguns planos, com o objetivo de reduzir as mensalidades. Ele acrescentou que a pesquisa de mercado para o novo edital indicou valores “bastante parecidos com os valores que a gente pratica hoje”. Além disso, o edital exige maior transparência nos extratos de uso e no detalhamento das funções dos prepostos da empresa contratada, facilitando a fiscalização.

Michereff também destacou que, caso o recurso da Vítrea Administradora demore ou não seja viabilizado, a Administração Central já possui alternativas planejadas para evitar a interrupção do serviço. Entre elas, estão a recondução da licitação ou a realização de uma contratação emergencial, com duração de um ano, tempo considerado suficiente para organizar uma nova licitação de forma mais planejada.

Assista à reunião na íntegra:

Com informações da Apufsc

A Administração Central da UFSC, por meio das Pró-Reitorias de Administração (Proad) e de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), informa que o contrato do plano de saúde dos servidores da UFSC com a Unimed foi renovado nesta sexta-feira, 29 de novembro.

Após negociação conduzida pela Reitoria, a Unimed aceitou reduzir o percentual de reajuste a ser aplicado sobre os planos de saúde. A empresa concordou em aplicar um reajuste de 12,94% nas mensalidades, após solicitar correção de 18,8% no início das negociações. A Universidade havia apresentado contraproposta de reajuste de 9%.

O percentual de reajuste vai vigorar durante o período de prorrogação do atual contrato com a Unimed, até 1º de dezembro de 2025. Ao mesmo tempo, a Administração Central prossegue com o processo licitação para contratação do novo plano de saúde dos servidores técnicos-administrativos e docentes da UFSC, que em breve deverá ser colocada em fase pública.

Por meio do Ofício Circular nº 28/2024, o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC informa a atualização das carteirinhas digitais dos(as) servidores(as) e seus dependentes, que possuem o plano de saúde com a Unimed Grande Florianópolis, para 1º de dezembro de 2025.

A atualização da data de validade possibilita a continuidade de agendamentos e de tratamentos durante o período de prorrogação do contrato.

Mais informações sobre a emissão de carteirinhas físicas serão divulgadas em breve.

Para acessar a carteirinha digital, o beneficiário precisa ter o aplicativo “Cliente UGF” e clicar em “Meu Cartão” na barra inferior. Por ora, aos que preferirem, pode-se imprimir a carteirinha para o uso até a chegada das físicas.

Demais informações acerca da prorrogação serão veiculadas pela Prodegesp e pela Reitoria.

Instruções de onde encontrar a carteirinha no aplicativo: