Reitoria UFSC

Audiência pública de elaboração do novo PDI teve a parte presencial na Sala dos Conselhos (Fotos: Ariclenes Patté/Agecom)

O Grupo Gestor Executivo promoveu na terça-feira, 19 de março, a primeira audiência pública central com vistas à elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC relativo ao período 2025-2029. A audiência, em formato híbrido, ocorreu presencialmente na Sala dos Conselhos da Reitoria, mas também contou com transmissão e participação virtual de demais integrantes do Grupo Gestor e dos Grupos Técnicos Setoriais, que puderam acompanhar os trabalhos por meio de videoconferência. A audiência prosseguiu no dia 20, com debates sobre a missão, a visão e os valores da Universidade.

Presentes à audiência, o reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos se manifestaram ressaltando a importância do PDI e do planejamento estratégico para a Universidade. O professor Irineu afirmou que a UFSC tem experiência acumulada na elaboração do PDI, mas sempre há espaço para a evolução. O reitor destacou a necessidade de adaptar o planejamento às características de cada setor e disse esperar que o PDI seja um guia para as atividades na gestão da Universidade.

A professora Joana mencionou a competência e a responsabilidade do grupo envolvido na elaboração do PDI e agradeceu aos representantes de outras instituições de ensino presentes à audiência. A vice-reitora relatou que participou recentemente de vários simpósios durante a reunião de acompanhamento da Conferência Regional de Educação Superior – Cres+5, realizada em Brasília de 13 a 15 de março, que reuniu representantes de diversas universidades da América Latina e Caribe. De acordo com ela, existem questões comuns entre as instituições, como financiamento e autonomia, enquanto o debate sobre a inclusão começa a ganhar espaço.

Professor Júlio Ornelas foi o palestrante da audiência pública

A professora Andrea Trierweiller, Secretária de Planejamento e Orçamento, mesmo em missão em Brasília, participou remotamente da audiência na terça-feira. Ela saudou os participantes e destacou a importância do planejamento estratégico da Universidade e a qualificação da equipe da Seplan envolvida. A audiência foi coordenada por Lucas Santos Matos e Mônica Beppler Kist, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Seplan.

Mesa redonda

A audiência pública prosseguiu com uma palestra do professor Júlio Eduardo Ornelas Silva, do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/UFSC). Ele abordou os processos de tomada de decisão e o pensamento estratégico universitário, apresentando valiosos subsídios para as discussões entabuladas na elaboração do novo PDI da UFSC.

Em seguida, foi realizada uma mesa redonda com participação de representantes de outras instituições públicas de educação superior de Santa Catarina, os quais tiveram participação ativa no desenvolvimento do PDI de suas instituições. Participaram da mesa Oizes Vieira Mendes, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, representando o Instituto Federal Catarinense (IFC); Rosilane Pontes Bernard, representando a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Monique Regina Bayestorff Duarte, representando a UFSC.

Eles apresentaram relatos sobre a construção dos Planos de Desenvolvimento Institucional de suas instituições, os desafios encontrados e estratégias para engajamento da comunidade nessa importante tarefa.

Todo o conteúdo da audiência pública foi gravado e está disponível para consulta no canal do YouTube da TV UFSC:

– Primeiro dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

– Segundo dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

Na noite desta quinta-feira, 25 de maio, o plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau recebeu uma audiência pública para discutir a ampliação da oferta de cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na cidade. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal da TV Legislativa no YouTube.

Da UFSC, estiveram presentes o diretor do gabinete do reitor, João Luiz Martins (representando o reitor Irineu Manoel de Souza), o diretor do Campus Blumenau, Adriano Péres, e a diretora administrativa Carolina Suelen da Silva. Também compareceram representantes da sociedade civil de diversos segmentos.

O professor João ressaltou que é natural que, depois de tanto tempo sem investimentos, os campi das instituições federais de ensino busquem a expansão. “Para este ano temos um orçamento – elaborado pelo governo anterior – ainda menor que o de 2022. Já houve uma suplementação, mas ainda não é suficiente. Qualquer expansão terá que passar pelo aval do Ministério da Educação, que é a entidade mantenedora. No entanto, é necessário se preparar para isso, já que a expansão não pode ser feita de uma hora para a outra. É necessário planejamento e organização”, explica.

João destacou ainda que, ampliar a oferta de cursos, impacta também nas ações de permanência desses novos estudantes. “O perfil do aluno da universidade federal mudou. Hoje, mais de 50% vem de escola pública. Não é só criar os cursos e as vagas, mas garantir ações de permanência estudantil também”, disse.

O diretor Adriano Péres fez um breve histórico do campus da UFSC em Blumenau, que já está há nove anos na cidade. “Apesar de ofertarmos poucos cursos ainda, hoje já nos sentimos mais integrados com a comunidade de Blumenau e região. Sabemos que a comunidade quer mais e sabemos que temos a capacidade de fazer muito mais. Este é um momento de prospecção, para sabermos o que a comunidade espera da UFSC Blumenau”, disse.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), Aníbal Giovani Manetta, fez uso da palavra para solicitar a oferta do curso Letras-Libras. “A minha luta é pela acessibilidade e pela inclusão. Tem professores da nossa região que são surdos e precisam se deslocar para outra cidade para fazer esse curso, arcando inclusive com os custos. Hoje essa é a realidade para quem quer fazer esse curso. Seria muito mais viável que a UFSC ofertasse aqui em Blumenau”, afirmou.

Leandro Silva, intendente da Vila Itoupava, relembrou que, durante o processo de criação do Campus Blumenau, foi definida a oferta de cursos nos seguintes eixos: formação tecnológica; educação, ciência e tecnologia; e desenvolvimento regional e interação social. Destes, apenas o último ainda não está contemplado nos cursos ofertados, e solicitou a criação do curso de Gestão de Políticas Públicas. “Precisamos qualificar as pessoas para atuarem no serviço público. Seria muito importante a oferta desse curso para a nossa região”, disse.

Houve também manifestações de pessoas ligadas à Universidade Regional de Blumenau (Furb) solicitando diálogo em relação ao projeto de federalização da instituição. “Vou levar para o professor Irineu essa manifestação e nos colocamos à disposição para conversar. No entanto, não há possibilidade de avanço sem a aprovação do Ministério da Educação. Precisamos da ajuda de todos para pressionar os nossos representantes no legislativo, em âmbito municipal, estadual e federal, para que aprovem moções, pedidos para que o MEC nos oriente sobre qual caminho seguir”, finalizou João.

Consulta externa

A realização da audiência pública foi uma das etapas da consulta pública externa sobre a oferta de novos cursos pela UFSC Blumenau. Também estão sendo aplicados questionários para públicos específicos, como escolas, empresas e instituições da região e, em breve, um formulário será disponibilizado no site do Campus Blumenau para participação da comunidade em geral.

Serviço de Comunicação UFSC Blumenau

Acatando demanda da comunidade do seu entorno, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoverá uma audiência pública sobre as obras de duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira e alterações de trânsito na região. A audiência será realizada na sexta-feira, 14 de abril, às 19 horas, no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos. Serão convidados representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Florianópolis.

Pela UFSC, participarão da audiência o reitor Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora Joana Célia dos Passos, pró-reitores e representantes da Prefeitura Universitária (PU). A instituição deve apresentar um balanço histórico da situação, especialmente quanto aos compromissos e contrapartidas da Prefeitura de Florianópolis.

Membros da comunidade externa da UFSC têm apresentado questionamentos em relação ao projeto adotado para a duplicação e às modificações viárias na região, como o fato de a Prefeitura não ter implementado o projeto do BRT (sistema de transporte coletivo por ônibus que utiliza faixa exclusiva).

Desde que assumiu, a nova gestão da UFSC vem focando esforços na retomada de negociações com a Prefeitura Municipal de Florianópolis sobre as questões relativas ao Protocolo de Intenções firmado entre a Universidade e o Poder Público Municipal em 2014. Diversas reuniões vem sendo realizadas entre as equipes técnicas e algumas tiveram a participação do reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

Histórico

As primeiras discussões a respeito do tema remontam ao ano de 2010, quando o então reitor Álvaro Prata nomeou uma comissão para, em conjunto com a Prefeitura e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), “estudar e apresentar proposta com vistas à melhoria do sistema viário no entorno da UFSC, em especial o alargamento de parte da Avenida Deputado Antônio Edu Vieira e a instalação de um sistema de escoamento binário para o fluxo de veículos”.

Desde então, a Universidade tem adotado atitudes colaborativas com o poder público municipal e com a comunidade do seu entorno, além de promover o debate para que a solução adotada contribua para melhorar o trânsito e o sistema de transporte da região e de toda a cidade.

Em 2011 o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital para duplicação da Edu Vieira, entre elas o fato de a Prefeitura não ter a posse das áreas necessárias à obra. Seria preciso desapropriar áreas da UFSC, da Eletrosul e de particulares. Em março de 2011, comissão da UFSC emitiu um parecer favorável à cessão da área para a duplicação da Edu Vieira, incluindo nove condições (ciclovias, sinalização, bloqueadores de som, melhoria no projeto de drenagem, restrição ao trânsito de passagem na Rua Delfino Conti etc.) para esta aprovação.

Os debates chegaram ao Conselho Universitário (CUn) da UFSC em 2012. Em 20 de março o Conselho aprovou um parecer que condicionava a cessão de terreno da UFSC para a duplicação da Edu Vieira “à discussão de um novo projeto para a obra, construído a partir das decisões de uma comissão formada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina e comunidade”. Uma das preocupações apontadas na ocasião era a de um projeto específico que atendesse à crescente demanda pelo uso do transporte coletivo.

Naquele momento, os debates e discussões sobre as obras na Edu Vieira tiveram grande participação dos movimentos comunitários, da Universidade e da Prefeitura. Foram realizadas audiências públicas e reuniões do Conselho Universitário sobre o tema. A duplicação da Edu Vieira era inserida num contexto de planejamento da mobilidade e do sistema de transportes de Florianópolis. A prioridade para o transporte coletivo esteve sempre presente nos estudos técnicos e discussões sobre a obra.

Em março de 2013, a Reitoria da UFSC instituiu a Comissão de Estudo de Transportes e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e da Bacia do Itacorubi (CETMU), “com os objetivos de reunir a produção acadêmica sobre os temas do transporte e da mobilidade urbana, de estudar, sistematizar e apontar as melhores soluções para esta problemática no campus Trindade e na bacia do Itacorubi e, com base neste trabalho, chegar a diretrizes para a formação de uma proposta a ser elaborada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis”.

A comissão tinha um formato tripartite, com integrantes da UFSC – incluídos representantes de setores técnicos como o Departamento de Projetos de Arquitetura (DPAE), representantes discente, docentes e de grupos de estudo como o Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana (Gemurb) -, da Prefeitura e dos movimentos comunitários e de trabalhadores (Fórum da Cidade, Eletrosul, Centro Comunitário do Pantanal, Fórum da Bacia do Itacorubi, Florianópolis Acessível e Sinergia).

Cessão do terreno, projeto e obra

No dia 6 de maio de 2014, o CUn aprovou a cessão de terreno da UFSC para duplicação da Edu Vieira. O parecer do relator Paulo Pinheiro Machado foi aprovado por 24 votos favoráveis e 14 contrários. Ele considerou em seu voto as diretrizes consensuais presentes no relatório da CETMU (houve questões nas quais não se chegou a um entendimento), os estudos e relatórios produzidos no âmbito do Conselho Universitário, sugestões provenientes das discussões públicas e também o Protocolo de Intenções firmado dias antes entre a Prefeitura Municipal e a UFSC.

Mesmo após o CUn aprovar a cessão de terreno da UFSC na área lindeira à Rua Edu Vieira, as discussões técnicas para alcançar um projeto consensuado, que atendesse às diretrizes apontadas pelos instrumentos de cessão, foram continuadas. Desde 2016 diversas adequações vem sendo solicitadas pela equipe técnica da Universidade às diferentes versões de projeto apresentadas pelo município e até o momento não há versão de projeto executivo da obra aprovada pela UFSC.

No início de maio de 2016, a Reitoria da UFSC assinou a Portaria Normativa autorizando o início das obras. Na ocasião, a Prefeitura anunciou que os trabalhos de duplicação começariam em 15 dias. Ao longo dos últimos 7 anos, foram diversas licitações, paralisações temporárias e reinício dos serviços. Neste momento as obras da Edu Vieira foram retomadas pela quinta vez pelo município, que vem implantando um projeto que não prevê elementos, inicialmente estruturantes da intervenção, como o corredor exclusivo de transporte público, por exemplo.

Adicional às pautas projetuais pendentes, destacadas de forma enfática nos consensos CETMU (condicionante da cessão), os itens de contrapartidas estabelecidas pelo Protocolo de Intenções, que visavam trazer melhorias e benefícios ao espaço físico da UFSC e do entorno, não vem sendo cumpridos pelo município, a despeito dos esforços de interlocução de equipes técnicas das instituições.

Com a audiência pública a expectativa é identificar novos caminhos que possam integrar de melhor forma os anseios da comunidade, as necessidades técnicas diretamente associadas à intervenção e a comunicação entre as partes.

Saiba mais sobre as obras de duplicação da Edu Vieira

2011 – Tribunal de Contas do Estado aponta irregularidades no edital para duplicação da Edu Vieira.

https://noticias.ufsc.br/2011/05/irregularidades-do-edital-de-duplicacao-da-rua-deputado-antonio-edu-vieira/

2012 – Começam os debates sobre a cessão do terreno da UFSC para duplicação:

https://noticias.ufsc.br/2012/03/debate-sobre-a-cessao-do-terreno-da-ufsc-para-duplicacao-da-antonio-edu-vieira/

https://noticias.ufsc.br/2012/03/ufsc-condiciona-cessao-de-area-a-novo-projeto-de-duplicacao/

https://noticias.ufsc.br/2013/03/universidade-ja-exibe-reuniao-do-projeto-de-duplicacao-da-edu-vieira/

2013 – UFSC apresenta proposta de integrar anel cicloviário de 10 quilômetros à duplicação da Edu Vieira:

https://noticias.ufsc.br/2013/07/ufsc-na-midia-prefeitura-quer-integrar-anel-cicloviario-as-obras-de-duplicacao-da-edu-vieira/

2013 – Duplicação da Edu Vieira está presente em planos de mobilidade e transporte da capital:

https://noticias.ufsc.br/2013/09/ufsc-cidade-duplicacao-da-edu-vieira-esta-prevista-no-sistema-integrado-de-mobilidade/

2014 – Comunidade e UFSC tinham participação ativa nas discussões em torno do projeto:

https://noticias.ufsc.br/2014/04/audiencia-publica-edu-vieira/

2014 – Conselho Universitário aprova cessão de terreno da UFSC para a obra:

https://noticias.ufsc.br/2014/05/cun-aprova-cessao-de-terreno-da-ufsc-para-duplicacao-da-edu-vieira/

Parecer aprovado pelo Conselho Universitário:

Microsoft Word – Parecer Edu Vieira final (ufsc.br)

PROTOCOLO DE INTENÇÕES: https://noticias.ufsc.br/files/2014/04/PMF-Protocolo-de-Inten%C3%A7%C3%B5es_Edu-Vieira.pdf

2015 – Continuam as discussões públicas sobre o projeto de duplicação:

https://noticias.ufsc.br/2015/12/duplicacao-da-edu-vieira-primeira-discussao-publica-ocorre-nesta-terca-feira/

2016 – Autorização para início das obras:

https://noticias.ufsc.br/2016/05/reitora-assina-autorizacao-para-inicio-das-obras-de-duplicacao-da-antonio-edu-vieira/

Conheça todas a documentação técnica vinculada ao tema acessando o site do DPAE:

https://dpae.ufsc.br/edu-vieira-cessao-area-ufsc/