Reitoria UFSC

A Administração Central da UFSC, por meio das Pró-Reitorias de Administração (Proad) e de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), informa que o contrato do plano de saúde dos servidores da UFSC com a Unimed foi renovado nesta sexta-feira, 29 de novembro.

Após negociação conduzida pela Reitoria, a Unimed aceitou reduzir o percentual de reajuste a ser aplicado sobre os planos de saúde. A empresa concordou em aplicar um reajuste de 12,94% nas mensalidades, após solicitar correção de 18,8% no início das negociações. A Universidade havia apresentado contraproposta de reajuste de 9%.

O percentual de reajuste vai vigorar durante o período de prorrogação do atual contrato com a Unimed, até 1º de dezembro de 2025. Ao mesmo tempo, a Administração Central prossegue com o processo licitação para contratação do novo plano de saúde dos servidores técnicos-administrativos e docentes da UFSC, que em breve deverá ser colocada em fase pública.

Reitores e reitoras de universidades da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai reúnem-se em Mendoza, na Argentina (fotos: Universidad Nacional de Cuyo/Divulgação)

O professor Irineu Manoel de Souza, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participa da reunião do Conselho de Reitores e Reitoras da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que se realiza na Universidade Nacional de Cuyo (UNCuyo), em Mendoza, Argentina. Na agenda dos trabalhos, um dos pontos principais é o crescimento institucional da rede, com a incorporação de novas universidades.

Na abertura da sessão, a reitora anfitriã do Conselho, Esther Sánchez, saudou os representantes de universidades da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que participavam do encontro de maneira presencial ou virtual. Em seguida, também falaram o reitor da Univesidade da República e presidente da AUGM, Rodrigo Arim, e o secretário executivo da rede, Alvaro Rico.

Os reitores e reitoras saudaram as novas instituições que recentemente se integraram à rede: Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidad Nacional de Pilar (UNP), do Paraguai.

Dirigentes debateram o crescimento institucional da rede, com a incorporação de novas universidades

A partir de 1º de janeiro de 2025, a AUGM terá como membros plenos as universidades argentinas Universidad Nacional de Hurlingham (UNAHUR); Universidad Nacional de San Martín (UNSAM); Universidad Nacional de San Antonio de Areco (UNSAdA) e Universidad Nacional de Catamarca (UNCA).
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu do Ministério da Educação (MEC) a nota máxima no seu processo de recredenciamento institucional, finalizado recentemente. O conceito final da UFSC ficou na faixa 5, e o conceito final contínuo em 4,96. Com isso, a Universidade está entre as instituições em nível de excelência na avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O último processo de recredenciamento da UFSC foi realizado em 2013.

O processo avaliativo de recredenciamento teve início em setembro de 2024, com a formação de uma comissão de três avaliadores designados pelo Inep. A partir de então, a UFSC começou a protocolar no sistema e-MEC uma série de documentos, entre os quais o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Plano de Gestão de Riscos, relatórios de avaliação, portarias, resoluções, regimentos, relatórios e políticas institucionais.

Entre os dias 11 e 13 de novembro, os membros da comissão realizaram uma visita in loco à Universidade – na verdade, uma visita virtual. No primeiro dia da visita, a comissão foi recepcionada pelo reitor Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora Joana Célia dos Passos, pró-reitores, secretários, o Procurador Institucional da UFSC e presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA), além de outros dirigentes universitários.
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A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) está reforçando a divulgação do Guia de Direitos das Pessoas Assediadas entre os órgãos administrativos, os Centros de Ensino, Departamentos e Programas de Pós-Graduação da UFSC. Além de alguns exemplares impressos do Guia, foram enviados cartazes com QR Code que encaminha para a versão digital do documento e também marcadores de páginas. As versões impressas deverão ficar disponíveis para consulta de servidores e estudantes, os cartazes são para afixação em locais de grande circulação e os marcadores de páginas devem ficar em locais acessíveis para retirada pelos estudantes.

“O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, para esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, bem como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual. Contém informações sobre o que caracteriza assédio moral e sexual, violência de gênero, como buscar ajuda, como denunciar, como é feita a apuração na UFSC, como o agressor pode ser responsabilizado, os direitos das vítimas e o que fazer diante de uma perseguição por denunciar assédio”, ressalta o ofício-circular encaminhado aos setores.

O Guia está acessível no seguinte endereço: seai.ufsc.br/guia-de-direitos-das-pessoas assediadas/

Em agosto de 2023, a UFSC promoveu uma campanha de prevenção e combate ao assédio sexual na instituição, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária sobre as atitudes que configuram assédio sexual, assim como divulgar os canais para a realização de denúncias e para acolhimento das vítimas. Foram criados oito modelos de cartazes com frases e falas que caracterizam situações de assédio mas muitas vezes são consideradas como “brincadeira”. Os cartazes foram distribuídos por toda a Universidade e estão disponíveis no seguinte link: https://identidade.ufsc.br/campanha-assedio-sexual/

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Heinen, a campanha e os materiais produzidos atendem demandas da comunidade universitária e também determinações, orientações e legislações do governo federal.

Em 2024, a UFSC foi uma das 10 universidades federais que receberam visita in loco de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto de uma auditoria operacional sobre assédio nas universidades federais. O objetivo da auditoria foi avaliar a existência e eventuais resultados de sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio em universidades federais, considerando as normas e boas práticas de referência.

“A UFSC foi elogiada em suas iniciativas, principalmente as campanhas e o Guia, no entanto, ainda há vários aprimoramentos necessários, como a necessidade de concluir o processo de institucionalização de política de prevenção e de combate ao assédio, de modo a definir condutas, elaborar fluxograma/protocolos de acolhimento, orientação e apuração/responsabilização dos casos de assédio, com definição de competências das unidades internas relacionadas ao tema e orientação da condução processual com perspectiva de gênero”, afirma Luana Heinen.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público, em especial à comunidade de usuários(as) do Restaurante Universitário, esclarecer que:

I. A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis informou à Universidade Federal de Santa Catarina que a Vigilância Sanitária avalia não existir risco potencial aos usuários nem aos trabalhadores que justifique medida cautelar de interdição do Restaurante Universitário da Trindade. De acordo com o comunicado, expedido em 29 de outubro, foram realizadas, em 2024, sete inspeções no local, “com exigências de adequações a serem feitas e que, em sua maioria, foram atendidas dentro do prazo estipulado”.

II. Também nesta terça-feira, 29 de outubro, por solicitação da Reitoria, trabalhadores da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) estiveram no Restaurante Universitário para planejar inspeções nas redes sanitárias. Nos próximos dias, a Casan realizará uma vídeo-inspeção e limpeza da sua própria rede, tentando identificar as causas da baixa vazão da água utilizada na limpeza da cozinha do RU, realizada após cada refeição. Posteriormente, será realizada vídeo-inspeção na rede interna do Restaurante.

III. Desde o início da gestão, a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), em articulação com os Departamentos de Manutenção Externa (DME) e de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI) da Prefeitura Universitária promoveu diversas ações no RU da Trindade, com objetivo de melhorar as condições de segurança no trabalho e trazer maior economia, eficiência e segurança no processo de preparo dos alimentos. As ações incluíram trocas de instalações hidráulicas para suprimento de água e troca do piso sob os panelões, consertos do telhado, limpeza em calhas de drenagem, pintura total da cozinha e revisão nos contratos de serviços, ampliando o número de trabalhadores envolvidos nas operações do RU Trindade.

IV. No último dia 16 de outubro, durante audiência pública com estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados do RU, a Reitoria apresentou um planejamento com ações de curto, médio e longo prazos para melhorar o ambiente de trabalho e assegurar que o preparo dos alimentos continue a ser feito em condições sanitárias adequadas. O conjunto destas ações pode ser verificado neste documento.

V. Entre as ações de curtos prazo estão um cronograma de paralisações mensais do RU, em feriados e finais de semana, para a realização de serviços de manutenção. Na primeira paralisação, programada para os dias 15 a 17 de novembro, serão realizadas intervenções de manutenção preventiva em sistemas de abastecimento de água e de gás e nas redes de esgoto e eletricidade.

VI. A médio prazo, estão previstas manutenções mais abrangentes durante os períodos de recesso escolar. De 21 de dezembro de 2024 até 3 de março de 2025, o Restaurante Universitário da Trindade estará fechado para manutenções e intervenções na rede elétrica, pintura da cozinha, instalação de ventiladores e manutenção dos equipamentos.

VII. Em todas as interrupções programadas, a PRAE providenciará auxílio no deslocamento até o RU do Centro de Ciências Agrárias (CCA) para os estudantes isentos de pagamento das refeições.

VIII. No longo prazo, o campus da Trindade deverá contar com um novo Restaurante Universitário, com recursos já assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades. A Reitoria instituiu uma comissão encarregada de elaborar um plano de necessidades para o novo RU, que está analisando outras experiências no País. Esse plano de necessidades irá fornecer as informações e os subsídios para o projeto arquitetônico e demais projetos necessários para que o novo restaurante seja adequado às demandas atuais e futuras.

IX. Além dessas iniciativas, a PRAE está buscando o apoio de pesquisadores da Universidade para desenvolverem ações visando o aprimoramento de processos e melhorias nas instalações do RU da Trindade. Neste sentido, foi estabelecida parceria com o Laboratório de Virologia Aplicada do Centro de Ciências Biológicas (CCB) para uma vigilância sobre as refeições do RU, no que diz respeito aos vírus entéricos.

X. A Reitoria da UFSC reafirma seu compromisso com o RU, considerando este uma estrutura fundamental para a comunidade universitária e principal política de permanência para milhares de estudantes e trabalhadores que têm, todos os dias, refeições com qualidade nutricional a valores subsidiados ou isentos. Não pouparemos esforços para garantir a manutenção do RU aberto, com condições de trabalho dignas para seus trabalhadores e qualidade para seus usuários.