Reitoria UFSC

Em sessão extraordinária no dia 11 de março, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou uma moção acerca da situação orçamentária das universidades federais, de relatoria do conselheiro Edgar Bisset Alvarez.

Leia a moção na íntegra:

“As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm vivenciado momentos difíceis no que se refere à falta de orçamento necessário e suficiente para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais.

É urgente e inadiável a efetiva recomposição orçamentária, sob o risco de que as IFES interrompam as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir do próximo semestre letivo do corrente ano.

Segundo projeções da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a UFSC, em particular, não terá recursos suficientes para a continuidade de suas atividades acadêmicas e administrativas a partir do mês de outubro de 2025.

Cabe enaltecer o fato de que a educação superior é o nível responsável pela formação dos demais níveis de ensino, pela geração de novos conhecimentos e pela formação de grande parte dos quadros de recursos humanos do país. Nunca é tarde lembrar que o retrato das IFES mudou, pois mais de 50% dos seus estudantes são egressos de escola pública e que, ao contrário do que pregam alguns críticos (que desconhecem o que uma universidade ou um instituto federal propicia), as IFES constituem parte da solução – e não dos problemas – do nosso país.

Tais instituições são um patrimônio nacional fundamental, responsáveis pela produção de conhecimento científico, formação de profissionais e desenvolvimento de tecnologias que fortalecem a soberania nacional e promovem um futuro inclusivo. Diante desse cenário, o Conselho Universitário, reunido em março de 2025, manifesta-se publicamente pela ampliação de recursos para a educação e apela à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) para que sensibilize o Ministério da Educação acerca da necessidade urgente de suplementação de recursos para as IFES. É fundamental que essa entidade mobilize esforços junto ao governo – e também junto ao parlamento –, para que se evite a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas antes do final do exercício de 2025.

Nesse contexto, este Conselho também propõe o encaminhamento desta moção a entidades como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (FASUBRA), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), entre outras, reforçando a necessidade de um posicionamento firme contra os cortes e contra qualquer tentativa de desvinculação constitucional dos recursos para a educação”.

Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma audiência pública para discutir a conjuntura orçamentária da instituição e a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA). O evento foi transmitido por conferência web, a fim de ampliar a participação da comunidade e promover um ambiente colaborativo e transparente nas decisões que impactam a gestão da Universidade.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, também assistiu à Audiência, bem como os demais representantes da Administração Central. Acompanharam a apresentação cerca de 130 pessoas. A íntegra da gravação será disponibilizada em breve na página da Proad.

Conjuntura Orçamentária da UFSC

No primeiro momento da Audiência, a secretária da pasta, Andrea Cristina Trierweiller, forneceu dados sobre a execução orçamentária e o impacto das decisões na gestão da UFSC. Andrea iniciou sua apresentação destacando a incerteza que permeia as projeções orçamentárias da Universidade para os próximos anos. A expectativa de uma suplementação de R$ 1,7 milhão ainda não se concretizou, o que gera um cenário de apreensão. A secretária mencionou que, historicamente, a liberação de recursos muitas vezes acontece de maneira inesperada. No entanto, essa “sorte” não se repetiu nos últimos anos, o que aumenta a necessidade de planejamento e cautela.

Andrea também se debruçou sobre a análise dos recursos próprios da UFSC, que incluem receitas oriundas da eficiência na arrecadação, como aluguéis de espaços físicos e serviços prestados. Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades da instituição, mas, segundo a gestora, o panorama atual revela uma queda significativa na arrecadação e um aumento das despesas operacionais. Em 2023, a Universidade alcançou R$ 47,5 milhões em receitas próprias, uma projeção que se mantém semelhante para 2024, refletindo um esforço contínuo em otimizar recursos.

Um dos pontos mais destacados por Andrea foi a priorização das bolsas estudantis, como parte do compromisso e missão da universidade. Para 2023, a execução orçamentária neste caso foi de R$ 36,5 milhões, o que demonstra um esforço em garantir que os alunos tenham acesso a recursos que facilitem sua formação. Além disso, as despesas com manutenção e serviços essenciais também representam uma parte significativa do orçamento, totalizando mais de R$ 46 milhões em 2023.

A secretária ressaltou que a crescente necessidade de terceirização de serviços tem onerado ainda mais o orçamento da Universidade. Com a extinção de cargos efetivos ao longo do tempo, a UFSC tem se visto obrigada a contratar empresas externas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que, segundo Andrea, não apenas aumenta os custos, mas também compromete a qualidade do atendimento.

Ao expor as projeções para 2025, Andrea alertou para a possibilidade de cortes no orçamento da educação, uma tendência que tem sido observada nos últimos anos. O recurso inicial projetado gira em torno de R$ 164 bilhões, com um aumento modesto em relação ao ano anterior. No entanto, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo, a secretária expressou preocupação com a real capacidade da Universidade de honrar seus compromissos financeiros.

Diante desse cenário, Andrea apresentou algumas recomendações para a racionalização dos recursos. Ela enfatizou a importância de revisar contratos existentes, priorizar despesas que impactem diretamente a formação dos alunos e reduzir gastos não essenciais. A ideia é que, com um planejamento mais estratégico, a UFSC consiga minimizar os impactos das restrições orçamentárias e continuar a oferecer um ensino de qualidade.

Implementação do PCA na UFSC

No segundo momento, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, apresentou o Plano de Contratações Anual (PCA), um documento essencial que visa consolidar as demandas de aquisição de bens e serviços da instituição ao longo do ano. O mesmo está previsto nas novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União (Lei nº 14.133/2021).

O pró-reitor destacou que o PCA é um instrumento que busca alinhar as contratações às necessidades estratégicas da Universidade, possibilitando uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele mencionou que a adoção do PCA facilitará a realização de contratações mais econômicas, ao garantir a valorização dos produtos e serviços e a redução dos custos processuais. Para isso, a implementação do PCA requer um planejamento robusto e uma colaboração entre todos os setores, que deverão levantar suas necessidades com base em uma previsão orçamentária realista.

Além disso, Michereff abordou as dificuldades enfrentadas pela Universidade em relação ao planejamento orçamentário e à falta de uma cultura de planejamento consolidada. Ele ressaltou que o PCA é uma ferramenta que não apenas organiza as demandas de contratação, mas também é fundamental para a promoção dessa cultura organizacional. Com o PCA, espera-se uma maior integração entre as unidades, permitindo que as informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, evitando desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

A partir de 2025, a UFSC estará em um período de transição para a plena implementação do PCA, com a expectativa de que, em 2026, este plano se torne um elemento central na gestão das contratações da Universidade, mencionou o pró-reitor. Para ele, essa mudança contribui para movimentar o mercado, incentivando a competitividade e a inovação nas contratações públicas.

O Departamento de Compras (DCOM) disponibilizará, até o final do ano, um histórico das demandas de contratações de 2023 e 2024. Neste sentido, o pró-reitor destacou a importância de fornecer às unidades um panorama detalhado das necessidades, incluindo históricos de compras e estimativas de preços, alinhando-se aos objetivos do PCA, que visa garantir maior eficiência e transparência nos processos.

Em relação aos serviços e contratos, Michereff detalhou três categorias: aqueles com renovação prevista para 2026, os que estão em fase de planejamento e as demandas excepcionais que não estão programadas. A inserção dessas informações será feita de forma colaborativa, permitindo que as unidades tenham autonomia para registrar suas necessidades, respeitando os limites orçamentários. O procedimento será articulado com a Prefeitura Universitária (PU), que continuará a gerenciar projetos de maior porte, assegurando que as inserções estejam de acordo com as previsões orçamentárias.

Por fim, o gestor enfatizou que o PCA é um planejamento estimativo, que deve ser constantemente ajustado conforme as realidades orçamentárias e as necessidades emergentes da Universidade. Ele anunciou que a Proad promoverá reuniões regulares para esclarecer dúvidas e apoiar as unidades durante a implementação do Plano. As informações relacionadas ao PCA serão disponibilizadas em uma plataforma específica, garantindo acesso facilitado a todos os envolvidos.

Após as duas exposições, o espaço foi aberto para perguntas do público.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

Audiência pública de elaboração do novo PDI teve a parte presencial na Sala dos Conselhos (Fotos: Ariclenes Patté/Agecom)

O Grupo Gestor Executivo promoveu na terça-feira, 19 de março, a primeira audiência pública central com vistas à elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC relativo ao período 2025-2029. A audiência, em formato híbrido, ocorreu presencialmente na Sala dos Conselhos da Reitoria, mas também contou com transmissão e participação virtual de demais integrantes do Grupo Gestor e dos Grupos Técnicos Setoriais, que puderam acompanhar os trabalhos por meio de videoconferência. A audiência prosseguiu no dia 20, com debates sobre a missão, a visão e os valores da Universidade.

Presentes à audiência, o reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos se manifestaram ressaltando a importância do PDI e do planejamento estratégico para a Universidade. O professor Irineu afirmou que a UFSC tem experiência acumulada na elaboração do PDI, mas sempre há espaço para a evolução. O reitor destacou a necessidade de adaptar o planejamento às características de cada setor e disse esperar que o PDI seja um guia para as atividades na gestão da Universidade.

A professora Joana mencionou a competência e a responsabilidade do grupo envolvido na elaboração do PDI e agradeceu aos representantes de outras instituições de ensino presentes à audiência. A vice-reitora relatou que participou recentemente de vários simpósios durante a reunião de acompanhamento da Conferência Regional de Educação Superior – Cres+5, realizada em Brasília de 13 a 15 de março, que reuniu representantes de diversas universidades da América Latina e Caribe. De acordo com ela, existem questões comuns entre as instituições, como financiamento e autonomia, enquanto o debate sobre a inclusão começa a ganhar espaço.

Professor Júlio Ornelas foi o palestrante da audiência pública

A professora Andrea Trierweiller, Secretária de Planejamento e Orçamento, mesmo em missão em Brasília, participou remotamente da audiência na terça-feira. Ela saudou os participantes e destacou a importância do planejamento estratégico da Universidade e a qualificação da equipe da Seplan envolvida. A audiência foi coordenada por Lucas Santos Matos e Mônica Beppler Kist, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Seplan.

Mesa redonda

A audiência pública prosseguiu com uma palestra do professor Júlio Eduardo Ornelas Silva, do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/UFSC). Ele abordou os processos de tomada de decisão e o pensamento estratégico universitário, apresentando valiosos subsídios para as discussões entabuladas na elaboração do novo PDI da UFSC.

Em seguida, foi realizada uma mesa redonda com participação de representantes de outras instituições públicas de educação superior de Santa Catarina, os quais tiveram participação ativa no desenvolvimento do PDI de suas instituições. Participaram da mesa Oizes Vieira Mendes, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, representando o Instituto Federal Catarinense (IFC); Rosilane Pontes Bernard, representando a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Monique Regina Bayestorff Duarte, representando a UFSC.

Eles apresentaram relatos sobre a construção dos Planos de Desenvolvimento Institucional de suas instituições, os desafios encontrados e estratégias para engajamento da comunidade nessa importante tarefa.

Todo o conteúdo da audiência pública foi gravado e está disponível para consulta no canal do YouTube da TV UFSC:

– Primeiro dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

– Segundo dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) intensifica neste mês de março as ações com vistas à elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029. O PDI é o documento de gestão estratégica da Universidade onde se definem sua missão, visão de futuro e valores, bem como as estratégias, diretrizes e políticas a serem seguidas para o alcance de seus objetivos e metas. É uma espécie de “plano plurianual” da Universidade.

A elaboração do PDI é coordenada por uma Comissão específica designada em portaria do Gabinete da Reitoria de 19 de fevereiro de 2024, que tem como principal finalidade ser facilitadora do processo de construção democrática do referido plano. A Comissão é formada por dois grupos de trabalho: um Grupo Gestor Executivo (GG) e um Grupo Técnico Executivo (GT). O Grupo Gestor é presidido pela secretária de Planejamento e Orçamento, Andrea Cristina Trierweiller, e integrado por membros do Gabinete da Reitoria, da Comissão Própria de Avaliação e da Seplan.

O Grupo Técnico Executivo, por sua vez, é composto por 33 Grupos Técnicos Setoriais (GTS), formados por representantes de todas as pró-reitorias, secretarias, direções de centros e campi, gabinete e Hospital Universitário. Os GTS deverão ser compostos, no mínimo, por um agente gestor e um agente de planejamento, e também por representantes discentes (de graduação e pós-graduação), dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e um convidado representando a comunidade externa. Eles terão a missão de promover a discussão, coletar e consolidar as contribuições no âmbito de cada unidade e encaminhá-las ao Grupo Gestor para consolidação e aprovação final.

De acordo com o reitor Irineu Manoel de Souza, a ideia é construir o novo PDI por meio de um processo verdadeiramente democrático e participativo e chegar a um documento consistente com os anseios e objetivos da Universidade nos próximos anos. Para isso, estão previstas no cronograma de elaboração do PDI diversas audiências públicas – gerais e em cada um dos setores -, criando espaço para a manifestação e colaboração de toda a comunidade acadêmica.

Capacitação
A capacitação dos integrantes dos Grupos Técnicos Setoriais iniciou nesta segunda-feira, 11 de março. Os agentes gestores e de planejamento receberão instruções e orientações sobre como utilizar o instrumento de consolidação das propostas antes de cada uma das seis etapas previstas para a elaboração do PDI.

No dia 19 de março, está prevista a realização de um evento de lançamento do PDI no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), aberto à participação de toda comunidade universitária, que pode ser considerada a primeira audiência pública do processo. No dia seguinte, haverá uma reunião de caráter mais técnico para definição da missão, visão e valores da Universidade para os próximos anos, além de definição dos temas estratégicos do planejamento. “O cruzamento das áreas-fins com as áreas transversais nos permitirá visualizar os objetivos institucionais da Universidade para os próximos anos”, afirma Lucas dos Santos Matos, coordenador de Gestão Estratégica da Seplan e integrante do Grupo Gestor.

A expectativa é de que os trabalhos da Comissão estejam concluídos até o mês de novembro, para que o Grupo Gestor possa finalizar a redação do documento e encaminhar para apreciação e deliberação do Conselho Universitário (CUn).

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.