Reitoria UFSC

A extinção do cargo de vigilante no serviço público federal, há mais de duas décadas, esvaziou o quadro de servidores dedicados à segurança nas universidades federais e transferiu a atividade para empresas terceirizadas. O diagnóstico, compartilhado por profissionais de cinco instituições federais de ensino superior, embasa o livro “Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções”, que reúne experiências práticas e propostas para repensar o setor.

A obra foi organizada por Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com Aritan Ventura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Armando Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Daniel Pereira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Renan Canuto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Produzida pela Editora Universitária da UFRPE e impressa na Gráfica da UFSC, a publicação conta com prefácios assinados pelos reitores das universidades envolvidas e por autoridades da área de segurança pública.

No prefácio, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, contextualiza o problema. Segundo ele, a reforma gerencial dos anos 1990 promoveu o enxugamento da máquina estatal, valorizando terceirizações e reduzindo o número de servidores. Em 1998, a Lei 9.632 extinguiu o cargo de vigilante nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), institucionalizando a terceirização.

Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional da UFSC, é um dos autores da obra

As consequências, na avaliação do professor Irineu, incluem a dualidade de regime de trabalho entre terceirizados e servidores efetivos, alta rotatividade e falta de identidade dos funcionários com a universidade. “O tema da segurança nas universidades preocupa há muito toda a sociedade” e é “polêmico e muito debatido” dentro dos campi, afirma o reitor.

Leandro, que dirige a Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da UFSC desde 2016, vivenciou a transformação. Servidor técnico-administrativo desde 1994, ele relata que, naquele ano, a universidade contava com cerca de 220 seguranças do quadro e não tinha terceirização. Hoje, são apenas 21 servidores de carreira, enquanto a instituição praticamente triplicou de tamanho. Nos campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville, a segurança é totalmente terceirizada.

“O pessoal vai adoecendo, vai cansando. A gente acaba acumulando funções: atividade operacional e atividade administrativa”, relata o secretário, referindo-se à sobrecarga sobre o reduzido quadro de servidores, que além das operações diárias precisam lidar com licitações e elaboração de termos de referência.

Apesar das limitações de pessoal, a UFSC mantém um dos ambientes universitários mais seguros do país. Leandro destaca que a instituição possui o maior parque tecnológico de vigilância entre as universidades brasileiras, com 1.506 câmeras, cerca de 4.500 salas protegidas por alarme e uma central de monitoramento 24 horas que recebe imagens em tempo real dos quatro campi.

A política de segurança combina tecnologia com intervenções no espaço físico. Investimentos em iluminação, manutenção de equipamentos e controle de perímetro seguem princípios da arquitetura preventiva. “Manter espaços limpos, iluminados, com visibilidade, e trazer eventos culturais para ocupar a universidade ajuda na prevenção do crime”, explica o secretário.

Segurança pública, não privada

O livro defende que a atividade de segurança nas universidades federais tem natureza de segurança pública, não privada. “Primeiro, a legislação nos diferencia: você tem o Estatuto da Segurança Privada e a Lei 11.091, além do Decreto 5.624, que definem nossas atribuições”, argumenta Oliveira.

Outro diferencial apontado é o pertencimento institucional. O secretário destaca que o conhecimento do cotidiano acadêmico, da diversidade cultural e dos eventos estudantis exige uma abordagem preventiva e de diálogo. “A gente age muito na prevenção e nessa conversa com os nossos alunos. Eles participaram da proposta de política de segurança da UFSC, com Diretório Central dos Estudantes (DCE) e entidades de base envolvidos.”

O livro oferece um panorama do sistema de segurança pública e evidencia a complexidade da atividade no ambiente universitário. A estrutura começa pela revisão de conceitos e avança para a evolução da segurança universitária, a importância da reestruturação da carreira dos técnicos-administrativos na área e estudos sobre o agente de vigilância. Também discute a criação de uma polícia universitária federal e os desafios futuros do setor.

Entre as soluções defendidas pelos autores estão a reabertura de concursos específicos para segurança institucional, o reconhecimento legal da natureza de segurança pública da atividade, intervenções permanentes de ambiente e fortalecimento do monitoramento eletrônico.

Há perspectivas de avanço. Uma proposta em discussão prevê incluir, no macrocargo técnico, a especialidade de “proteção e segurança institucional”. Se aprovada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), com apoio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Ministério da Educação (MEC), poderá viabilizar a abertura de concursos para a área.

Para o reitor Irineu Manoel de Souza, a força do livro está em aproximar teoria e prática. “O leitor terá a oportunidade de conhecer reflexões oriundas de experiências práticas dos autores, que acompanham e decidem situações reais e complexas de segurança no dia a dia”, afirma. Ele classifica a publicação como inovadora e aposta que se tornará obra de referência para profissionais e interessados no tema.

Exemplares foram encaminhados à Andifes e disponibilizados na Biblioteca Universitária (BU) da UFSC.

Mais informações: leandro.oliveira@ufsc.br

Divisão de Imprensa do GR | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Divisão de Imprensa do GR | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, participa da reunião do Conselho Pleno da Andifes. Fotos: Andifes

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, cumpriu agendas oficiais em Brasília (DF), nos últimos dias 22 e 23 de outubro, com reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e na Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação (MEC).

Na tarde desta quarta-feira (22), o reitor esteve no MEC para uma reunião agendada com o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, no Gabinete da SESu. Deste setor, também participaram da reunião a chefe de Gabinete, Marina Monteiro; o assessor Edson de Souza Almeida; e o diretor da Divisão de Formação Especializada (Difes), Juscelino Pereira Silva. Na ocasião, foram discutidos aspectos estratégicos do PAC das Universidades, incluindo prioridades de investimento, infraestrutura acadêmica e de pesquisa, e ações para fortalecimento da rede federal de ensino superior. Também se pautou a questão orçamentária e os novos cargos para servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação.

A passagem pela sede da Andifes integrou a agenda do reitor em Brasília, onde participou da 183ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, realizada entre os dias 22 e 23. O evento tradicionalmente reúne reitores(as), vice-reitores(as), parlamentares e especialistas para debater temas de relevância para a gestão e o futuro das universidades federais, com destaque para a inclusão, acessibilidade, financiamento e o uso de novas tecnologias.

O Seminário Temático “Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência nas Universidades Federais” abriu a programação, com uma mesa temática moderada por Sonia Lopes Victor, vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e relatada por Cassia Turci, vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as palestrantes estavam Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora do Colégio de Gestores de Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais (Conacessi/Andifes); Francéli Brizolla, vice-reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Lucélia Cardoso Cavalcante, vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); e Sandra Nogueira, coordenadora-geral de Extensão (SESu/MEC). Após as palestras, interações e encaminhamentos, encerrou-se o primeiro dia de atividades.

O segundo dia da reunião teve a participação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que apresentou o Projeto de Lei nº 760/2025, voltado à recomposição orçamentária das universidades federais. Na sequência, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre o MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Andifes para a realização da Pesquisa Nacional sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes das Universidades Federais. O documento foi assinado por Marcus Vinícius David (secretário de Educação Superior), Ulysses Teixeira (diretor de Avaliação do Inep) e José Geraldo Ticianeli (presidente da Andifes). A pesquisa fornecerá dados atualizados sobre o perfil estudantil, fundamentais para aperfeiçoar as políticas de assistência e permanência no ensino superior público federal.

A pauta da reunião também incluiu inovação tecnológica e transformação digital. O diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Lisandro Granville, apresentou o Programa Nexus, voltado à expansão da conectividade e da infraestrutura digital nas universidades federais. O diretor da Anatel, Octavio Pieranti, abordou iniciativas conjuntas para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e reduzir desigualdades regionais.

Outros temas incluíram defesa institucional e políticas afirmativas. O procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Jezihel Pena Lima, apresentou ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as universidades federais, reforçando o compromisso com a integridade das instituições públicas. Já Anna Carolina Venturini e Maria Aparecida Chagas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutiram a implementação da política de cotas em concursos públicos para docentes.

“Para a gestão da UFSC, estar na Andifes e na Secretaria de Educação Superior não é apenas acompanhar o debate, é influenciar decisões que viram resultados no nosso dia a dia”, afirmou o reitor Irineu. “Essa presença nos permite defender as prioridades que impactam nossos campi, assegurar recursos e novos cargos, estabelecer metas de acessibilidade e conectividade e alinhar diretrizes para o uso responsável de tecnologias. Participar dessas agendas garante que a voz da UFSC esteja representada, oportunizando entregas concretas para nossa comunidade acadêmica e para a sociedade catarinense.”

Com informações da: Andifes

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A temática central do seminário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) — sobre Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência nas Universidades Federais — foi resumida pela moderadora com a provocação: “entrou e agora?”. Sonia Lopes Victor, vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destacou que, embora se lute pelo acesso, o número de estudantes que ingressam no ensino superior é ainda muito reduzido. O principal entrave para garantir a permanência qualificada e a acessibilidade plena é o subfinanciamento. A gestora foi enfática ao afirmar que “não é possível avançar na inclusão com orçamentos que não correspondem à magnitude das nossas demandas”, pois o atendimento cotidiano e especializado exige recursos para intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e suporte pedagógico, entre outros.

A professora Sonia debateu este tema nesta quarta-feira, 22 de outubro, acompanhada das gestoras Cassia Turci, vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora do Colégio de Gestores de Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais (CONACES) na Andifes; Francéli Brizolla, vice-reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Lucélia Cardoso Cavalcante, vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); e Sandra Nogueira, coordenadora-geral de Extensão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).

O evento teve como propósito refletir sobre os caminhos e desafios presentes na efetivação do direito à educação superior para este público. As discussões contaram com a participação de dirigentes universitários, incluindo o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, que acompanhou o debate sobre as urgentes demandas orçamentárias e pedagógicas das federais. Irineu destacou a relevância de a UFSC estar presente nesse espaço nacional de articulação, pois “participar da Andifes é reafirmar nosso compromisso com uma universidade pública, inclusiva e de qualidade. Estar aqui é ouvir, dialogar, defender políticas que garantam a permanência estudantil com acessibilidade plena, e essencial para consolidar uma agenda comum com outras instituições e levar à esfera federal a voz de quem vive, no cotidiano, os desafios de incluir e acolher”.

Alerta e subfinanciamento

Arlete Marin Gonçalves, coordenadora do CONACES, apresentou um diagnóstico alarmante, detalhando que a dotação orçamentária do programa Incluir não acompanha o crescente número de estudantes com deficiência nas universidades. Segundo dados do Colégio de Gestores, o recurso destinado ao programa, que se tornou política orçamentária em 2011, não aumentou nos últimos 15 anos.

A coordenadora salientou a disparidade na distribuição dos valores, mencionando que o menor valor recebido por uma universidade foi de aproximadamente R$ 27 mil, quantia suficiente apenas para adquirir um equipamento de ampliação de texto. Essa insuficiência orçamentária força as universidades a buscarem alternativas onerosas, como a terceirização de profissionais. A falta de códigos de vagas de acessibilidade na lista do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) faz com que toda essa conta seja paga, na maioria das vezes, pelos recursos da própria universidade.

Além da questão financeira, a mesa das palestrantes expressou profunda preocupação com a recente publicação de um decreto governamental (mencionado no dia anterior ao seminário), que revogou o Decreto nº 7.611/2011. Esta norma anterior era importante por amparar legalmente os Núcleos de Acessibilidade. Lucélia Cardoso Cavalcante, da Unifesspa, criticou a publicação do novo texto sem um amplo debate democrático com a comunidade acadêmica, destacando que “o Brasil tá explodindo de críticas”. Arlete Gonçalves reforçou que o novo decreto parece focar principalmente na educação básica e, embora mencione as universidades no Artigo 10, não direciona dotação orçamentária específica para o ensino superior, colocando a pauta em um “limbo”.

Luta contra barreiras

A superação do financiamento e dos desafios legais é acompanhada pela necessidade de uma transformação cultural profunda nas instituições. A professora Francéli Brizolla, da Unipampa, usou a metáfora da “fadiga do acesso”, termo que descreve o cansaço das pessoas com deficiência que precisam constantemente reivindicar a quebra de barreiras e a acessibilidade. A docente explicou que o paradigma deve evoluir do modelo clínico (que foca no “defeito” da pessoa) para o modelo social da deficiência, onde o foco é a transformação do ambiente, e não do indivíduo.

Essa transformação exige a transversalidade, conceito que, segundo Lucélia Cardoso, implica que a política de inclusão e acessibilidade não pode ser responsabilidade apenas do Núcleo de Acessibilidade, mas deve ser debatida e garantida por todas as pró-reitorias e em todos os espaços.

A dificuldade em mudar práticas estabelecidas foi amplamente reconhecida no seminário. Sandra Nogueira, da SESu, que se identificou como mãe atípica, ressaltou o compromisso da Secretaria em trabalhar a inclusão de forma transversal na construção da Política Nacional de Educação Superior (PNEDES). Ela destacou que é o sistema educacional que deve ser modificado, pois “não há dificuldades das pessoas com deficiência, há dificuldades do sistema educacional na inclusão das pessoas com deficiência”.

As falas convergiram para a necessidade de a Andifes articular uma posição firme junto ao governo e aos órgãos de controle. Os(as) dirigentes também pediram que as universidades fossem ouvidas na construção de políticas, reconhecendo-as como locais de “potência” e conhecimento, capazes de desenvolver, por exemplo, tecnologias assistivas. Nessa direção, o reitor Irineu enfatizou que “o debate é essencial para que as universidades federais tenham previsibilidade orçamentária e segurança jurídica para implementar políticas inclusivas de forma contínua” – não como um projeto pontual, mas como compromisso permanente e institucional”.

Assista ao seminário na íntegra:

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Conselho Pleno da Andifes se reúne na UFPA. Foto: Andifes

Entre os dias 24 e 26 de setembro, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve em Belém, no estado do Pará, para a 207ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e participar dos debates e discussões sobre temas estratégicos para o ensino superior e a sustentabilidade.

A programação teve início no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o Seminário Temático “Universidades e Biomas: Ciência e Sustentabilidade rumo à COP 30”. A abertura contou com a presença da Diretoria Executiva da Andifes e a participação especial de Fafá de Belém. O seminário abordou o papel das universidades e dos Cefets na preservação dos biomas e no desenvolvimento sustentável. Durante o painel de abertura, reitores e professores destacaram o impacto das instituições de ensino nas agendas ambientais e sociais, trazendo múltiplas perspectivas sobre conservação, pesquisa e políticas públicas.

O anfitrião do encontro, reitor Gilmar Pereira da Silva (UFPA), enfatizou a importância da cooperação interinstitucional, destacando que “redes são decisivas” para enfrentar desafios. Ele também chamou atenção para o chamado “custo amazônico” de manter a floresta em pé, que recai sobre populações vulneráveis, como ribeirinhos e extrativistas. Gilmar alertou para a necessidade de transformar o “mantra” de preservação da floresta em políticas concretas, mencionando a expansão da soja no Pará e o iminente debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

O reitor Dácio Roberto Matheus (UFABC), presidente da mesa, destacou a centralidade da Amazônia e a diversidade de biomas no enfrentamento da crise climática. Ele defendeu soluções territoriais para desafios globais, como a transição energética e a resiliência urbana, e alertou: “Extrapolamos limites planetários”. Matheus pediu que as universidades comuniquem os impactos sociais de seus projetos, ressaltando a importância de ciência aberta e redes colaborativas, além da proteção do conhecimento tradicional.

A rodada técnica explorou os cinco principais biomas brasileiros. Everton Ricardi Lozano (UTFPR) e Edward Frederico (Unipampa) representaram a Mata Atlântica e o Pampa, respectivamente. Lozano destacou o impacto histórico na Mata Atlântica, presente em mais de 3.400 municípios, e os esforços de sustentabilidade na região, como o selo carbono neutro do campus Dois Vizinhos. Já Frederico ressaltou a degradação do Pampa, que só foi reconhecido legalmente como bioma em 2012, e defendeu a criação de um Instituto de Pesquisa e um Museu de História Natural para o bioma.

Dan Rodrigues Levy (Unifesp), representando o Sudeste, enfatizou a complexidade da Mata Atlântica, marcada pela devastação e pela alta densidade populacional. Ele destacou o trabalho da Unifesp em integrar a Agenda 2030 às suas atividades e chamou atenção para a necessidade de maior financiamento para a ciência. No Cerrado, Laerte Guimarães Ferreira Júnior (UFG) apresentou um panorama alarmante: 1 milhão de km² do bioma foram convertidos em apenas 50 anos, resultando em fragmentação, perda de água e aumento da aridez. Ele propôs soluções como a recuperação de pastagens degradadas e a criação de um Instituto Nacional do Cerrado para coordenar políticas e pesquisas.

Renato Garcia Rodrigues (UNIVASF), representando a Caatinga, destacou a biodiversidade do bioma e o papel das universidades na promoção de soluções locais. Ele mencionou iniciativas de recuperação de solos degradados e manejo adaptado à caprinocultura, além do apoio à criação de unidades de conservação. Já na Amazônia, Leandro Juen (UFPA) ressaltou a riqueza e a escala do bioma, mas apontou lacunas significativas de conhecimento, especialmente em áreas remotas. Ele defendeu o fortalecimento de redes de pesquisa e o protagonismo amazônico na produção científica, destacando iniciativas como o Centro Integrado de Sociobiodiversidade Amazônica (SISAN).

Durante os debates, reitores e reitoras reafirmaram o compromisso das universidades com a sustentabilidade e a justiça social, defendendo um pacto público que explicite o “lado” das instituições de ensino. A Andifes anunciou a organização de uma presença institucional na COP 30, com um mapeamento das ações das universidades federais para destacar suas contribuições e propostas.

A síntese do evento consolidou um diagnóstico claro: os biomas brasileiros são interdependentes, mas enfrentam desafios variados, como a pressão concentrada no Cerrado e na Amazônia, a carência histórica de proteção no Pampa e na Caatinga, e a desigualdade na distribuição de recursos. Entre as propostas discutidas, destacam-se a criação de institutos nacionais por bioma, a recuperação de pastagens degradadas, a restauração ecossistêmica adaptada a contextos específicos, a proteção de comunidades tradicionais e a integração de educação climática nos currículos.

No dia 25 de setembro, a programação seguiu com discussões técnicas e políticas. Pela manhã, o Conselho Pleno debateu a implementação da Política Nacional de Dados da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com a presença da ministra Luciana Santos. À tarde, temas como a certificação de hospitais de ensino e práticas de eficiência energética foram apresentados por reitores e especialistas. No último dia, 26 de setembro, a programação inclui visitas técnicas ao Parque de Ciência e Tecnologia Guamá e à Escola de Aplicação da UFPA, encerrando oficialmente o evento.

O seminário na íntegra está disponível neste link.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br