Reitoria UFSC

Nesta segunda-feira, 9 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará o lançamento do guia “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”, uma publicação que aborda os desafios enfrentados por mulheres nos espaços de poder e liderança, além de propor estratégias para o enfrentamento da violência de gênero no cenário político. O evento inicia a partir das 18h, no Espaço Cultural Gênero e Diversidades (ECGD), no campus de Florianópolis, no bairro Trindade. A entrada é gratuita.

A obra é fruto de uma pesquisa realizada pela Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial, com financiamento da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. Inspirada na marcante fala da ex-presidenta Dilma Rousseff — “É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos” —, a publicação evidencia os obstáculos enfrentados por mulheres em cargos de liderança e propõe caminhos para construir ambientes políticos mais seguros e igualitários.

O guia destaca os impactos da violência acumulada sobre mulheres que enfrentam múltiplas opressões, como racismo, machismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia. Com foco em mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+, com deficiência, ciganas e de comunidades periféricas, a publicação reforça a necessidade de políticas públicas efetivas, mudanças culturais profundas e medidas protetivas contínuas para combater essas desigualdades.

Além de apresentar um panorama sobre a violência política de gênero, o guia busca fortalecer a atuação das mulheres, incentivando a resistência e a ocupação dos espaços de poder. Um convite à sociedade para refletir sobre sua responsabilidade na promoção de um ambiente político mais seguro, ético e inclusivo.

O lançamento do guia faz parte de um evento maior, onde será comemorado os 20 anos do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), que reunirá autoras, coletivos, pesquisadoras e militantes feministas para debater temas como violência política de gênero, violência obstétrica e os desafios enfrentados por mulheres em posições de decisão. Ao todo, três publicações serão lançadas durante o encontro:

• “Somos Todas”, de Daniele Manfrini (PPGICH/UFSC);
• “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”, da Cátedra Antonieta de Barros;
• “Violência Política de Gênero: guia de conhecimento e boas práticas”, do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/UFSC).

O evento será uma oportunidade para dialogar sobre as lutas e conquistas das mulheres, reforçando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Serviço:

O quê: Lançamento do guia “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”
Quando: 9 de junho de 2025, às 18h
Onde: Espaço Cultural Gênero e Diversidades – UFSC (Rua Desembargador Vitor Lima, 45)
Entrada: Gratuita

Mais informações no site do IEG.

Conselho Universitário retoma discussões sobre o relatório final da CMV-UFSC. Fotos: Gustavo Diehl/Agecom/UFSC

As duas primeiras pautas da sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizada na tarde desta sexta-feira, 6 de junho, retomaram as discussões sobre o relatório final da Comissão Memória e Verdade (CMV). A reunião, considerada histórica para a instituição, ocorreu no Auditório da Reitoria e contou com ampla participação da comunidade, interna e externa, além de ser transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do CUn.

A controvérsia em torno do relatório da CMV segue como um dos debates mais sensíveis da história recente da UFSC, envolvendo memória, reparação e o papel da Universidade durante o regime autoritário. Criada em 2014, a CMV tinha como objetivo investigar violações de direitos humanos ocorridas na instituição durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Ao longo de quatro anos, a Comissão analisou mais de 1.500 documentos históricos, coletou depoimentos de vítimas e testemunhas, e promoveu audiências públicas. Em 2018, apresentou um relatório final com 12 recomendações, incluindo a reavaliação de homenagens a figuras ligadas a denúncias e perseguições no período. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário à época.

A sessão desta sexta-feira deveria ter ocorrido em 30 de maio, mas foi adiada após decisão judicial liminar (Mandado de Segurança nº 5018339-27.2025.4.047200/SC), impetrada pela família Ferreira Lima contra a UFSC. A liminar determinou que a Universidade “se abstenha de deliberar ou praticar qualquer ato que importe na revogação das homenagens conferidas ao ex-reitor João David Ferreira Lima — especialmente quanto à alteração do nome do campus universitário — até que haja decisão expressa e definitiva do Conselho Universitário sobre a impugnação apresentada no Processo nº 23080.000600/2023-25”.

Primeira decisão

O primeiro item da pauta foi a análise do processo nº 23080.000600/2023-25, que trata do pedido de impugnação ao relatório final da CMV apresentado pela advogada Heloísa Blasi Rodrigues, representante da família Ferreira Lima. A petição alega que o relatório atribuiu “fatos e juízos de valor lesivos à honra e à memória do ex-Reitor João David Ferreira Lima”, sem observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do direito de resposta proporcional ao agravo. A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Ubirajara Franco Moreno.

Em seu parecer, o conselheiro relator argumentou que o pedido configura um legítimo exercício do direito de petição, garantido pela Constituição Federal, e que cabe ao Conselho Universitário deliberar sobre o caso, já que a CMV foi instituída por esse órgão. No entanto, concluiu que o relatório final da Comissão possui “natureza eminentemente histórica e memorialística, voltada à reconstrução da memória institucional e à promoção do direito à verdade histórica”, e que o documento “não gera efeitos jurídicos concretos que possam ser anulados ou reformados mediante impugnação administrativa”, dado que suas atividades “não têm caráter jurisdicional ou persecutório, mas sim esclarecedor”.

Advogada da família Ferreira Lima, Heloísa Blasi, participou da sessão do CUn

Apesar disso, o parecer acolheu duas demandas apresentadas na petição. A primeira é a recomendação para que a obra “UFSC: Em Nome da Verdade”, de autoria de Heloísa Blasi Rodrigues, seja disponibilizada no Instituto Memória e Direitos Humanos e na Biblioteca Universitária, garantindo “amplo acesso à comunidade acadêmica”. A segunda é a limitação do escopo de atuação da CMV ao período estabelecido pela Lei nº 12.528/2011 — de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Segundo o conselheiro, “questões relativas à aquisição da Casa da Rua Bocaiúva e eventuais controvérsias entre os professores João David Ferreira Lima e Henrique da Silva Fontes não guardam relação com violações de direitos humanos” e, portanto, não devem ser consideradas nos trabalhos da Comissão.

Quanto à retirada de homenagens ao ex-Reitor, incluindo a alteração do nome do campus da Trindade, o conselheiro destacou que tal decisão deve ser tomada “exclusivamente mediante decisão do Conselho Universitário, em processo administrativo próprio, com a garantia do contraditório, da ampla defesa e da oitiva da família do homenageado, devidamente representada por sua procuradora”. Ele também solicitou “a averiguação e apuração de responsabilidades pela dilação na resposta à petição encaminhada”, dado o caráter preventivo do pedido e a idade avançada do requerente.

Por fim, o parecer acolheu a recomendação para a elaboração de uma resolução específica que regulamente a preservação da memória institucional e a proteção da comunidade universitária contra violações de direitos humanos. Segundo Ubirajara, essa medida “visa fortalecer os compromissos institucionais da UFSC com a promoção da verdade, da memória e da defesa dos direitos fundamentais”. Após os debates, o parecer foi aprovado por maioria, com apenas um voto contrário.

Segunda decisão

O segundo item da pauta tratou do processo nº 23080.018179/2024-90, de autoria de Daniel Ricardo Castelan, que aborda os encaminhamentos das recomendações do relatório final da CMV. Nesse caso, além do parecer do conselheiro Ubirajara Franco Moreno, os conselheiros Alex Degan e Amanda Zamboni apresentaram um parecer conjunto como relatores de vista.

Os conselheiros Alex e Amanda concordaram integralmente com as Recomendações 1, 2, 3, 4, 7, 10, 11 e 12, que incluem ações como a ampliação dos acervos históricos da UFSC, a criação de um programa de extensão sobre memória e direitos humanos, e a recuperação do edifício do Centro de Convivência, sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Eles recomendaram que a UFSC “apresente, ainda no tempo da atual gestão, um plano para recuperação do edifício”.

Sobre a Recomendação 8, que propõe a reabertura de casos revelados pelo relatório, os conselheiros reconheceram as limitações jurídicas apontadas no parecer original. Eles reforçaram que a UFSC deve “colaborar ativamente, uma vez provocada judicialmente, com indivíduos e instituições que mobilizem aparato jurídico em torno de casos e histórias revelados pelo relatório” e facilitar o acesso a documentos relevantes para pesquisadores.

A Recomendação 6, que trata da reavaliação de homenagens, recebeu especial atenção. Os conselheiros sugeriram que a alteração do nome do Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima seja deliberada em uma sessão especial do CUn, no prazo de até uma semana, respeitando o Artigo 17º do Estatuto da UFSC, que exige “a aprovação por três quintos do total de seus membros”. Eles enfatizaram que o escrutínio deve ser por voto aberto, como na concessão do nome atual.

Os conselheiros destacaram a relevância pedagógica do debate, citando Theodor Adorno: “Não se pode simplesmente esquecer o que passou. É necessário esclarecer os motivos que tornaram a barbárie algo realizável”. Para Alex e Amanda, a UFSC assumiu seu papel educativo ao promover o debate, alinhando-se às reflexões de Adorno e Walter Benjamin, que defendem o uso da memória coletiva como ferramenta de transformação social.

O relator Ubirajara manifestou concordância com o parecer de vista, especialmente sobre a realização de uma sessão exclusiva para tratar da mudança do nome do campus. Ele esclareceu que a atribuição do nome ao campus foi feita como uma alteração do estatuto, e não em uma categoria formal de “homenagem”, o que reforça a proposta de tratá-la como uma reforma estatutária. Diante da concordância, o relator se dispôs a retirar seu parecer original para que fosse votado o de vista.

Ao final da discussão, o parecer de vista conjunto foi aprovado por maioria, com apenas dois votos contrários. Esta decisão estabeleceu que a votação sobre a alteração do nome do campus-sede da UFSC ocorrerá, em sessão especial, na próxima semana.

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O Fórum de Reitores das Universidades dos BRICS+, que ocorre no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, desde o dia 5 de junho, quinta-feira, tem a participação do Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, representando o reitor da instituição. O evento vai até este sábado, 7 de junho.

O Fórum reúne dirigentes das principais universidades dos países que compõem o BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã), além de representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil. O encontro visa a promoção da cooperação acadêmica e científica, com debates sobre temas estratégicos como inteligência artificial, sustentabilidade, combate à pobreza, inclusão, diversidade, transição energética e normatização no espaço BRICS+.
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estendeu o prazo – até o dia 15 de junho – da consulta pública sobre minuta de Resolução Normativa referente ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 1º de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn).

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.

Cronograma

• Consulta pública à comunidade universitária: de 13/05/2025 a 15/06/2025;
  Link de acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica
  sistema-eletronico-de-controle-socialmodalidade-teletrabalho-e-flexibilizacao.
  Para participar, é necessário estar logado na plataforma gov.br;
• Audiência pública: 1º/07/2025, às 9h, no Auditório da Reitoria I;
• Encaminhamento ao Gabinete da Reitoria: para apreciação, seguido de envio ao Conselho Universitário em momento oportuno.

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Representantes da UFSC e do IMA no local de instalação da primeira estação pública de monitoramento da qualidade do ar no estado. Fotos: Roberto Zacarias/SecomGOVSC

Na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou um evento no Gabinete da Reitoria para celebrar o convênio que oficializa a parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo do acordo é a instalação da primeira estação pública de monitoramento da qualidade do ar no estado, um projeto que consolida Santa Catarina como referência nacional no setor. Localizada próxima à Biblioteca Universitária (BU), a unidade já está em operação e disponibiliza dados precisos e acessíveis ao público, representando um avanço expressivo na gestão ambiental.

O evento contou com a presença de lideranças acadêmicas e ambientais, incluindo o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza; a vice-reitora, Joana Célia dos Passos; o superintendente de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq), William Gerson Matias; o professor e responsável pelo projeto, Leonardo Hoinaski; o diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental do IMA, Diego Hemkemeier Silva; o gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva; e a assessora de gabinete Amanda Ramos Silveira, representando a presidente do IMA, Sheila Maria Martins Orben Meirelles. Estagiários envolvidos no projeto também participaram do encontro.

O reitor Irineu Manoel de Souza falou da relevância do projeto para a Universidade e para a sociedade. “É um momento muito significativo para todos nós. Este equipamento de monitoramento do ar, que o IMA está instalando em parceria com o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, reforça nossa missão de prestar suporte científico e tecnológico à sociedade. A Universidade está muito satisfeita em participar de um projeto que também envolve estudantes, docentes e técnicos, fortalecendo o papel acadêmico e a colaboração com o poder público”, destacou.

A vice-reitora, Joana Célia dos Passos, enfatizou o impacto social da iniciativa. “Mais do que uma parceria entre a UFSC e o IMA, este equipamento é um instrumento essencial para a formulação de políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. É isso que deve mover a universidade e o poder público: garantir que a ciência e as políticas públicas transformem a vida das pessoas”, afirmou.

O superintendente de Projetos da Propesq, William Gerson Matias, ressaltou o valor do projeto para a produção de conhecimento e a tomada de decisões estratégicas. “Essa unidade vai muito além da Universidade. Ela contribui para a rede nacional e nos ajuda a entender como a atmosfera se comporta em diferentes regiões. Esses dados são essenciais para a gestão e a tomada de decisões, especialmente em temas como descarbonização e regulamentação ambiental, áreas nas quais a UFSC e o IMA podem avançar juntos”, comentou.

Já o professor Leonardo Hoinaski, responsável pelo projeto, relembrou os desafios e conquistas que marcaram a trajetória da iniciativa. “Desde que entrei na UFSC, meu sonho era fazer algo que realmente trouxesse mudanças. Trazer o IMA para dentro da Universidade foi uma conquista enorme, que vai além da instalação da estação. Esse ponto de monitoramento público simboliza um avanço significativo na gestão da qualidade do ar em Santa Catarina”, disse. Hoinaski também anunciou planos de expansão, com a criação de uma rede colaborativa de monitoramento envolvendo outras instituições públicas, como o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). “Estamos desenhando um projeto maior, com múltiplos convênios, para instalar mais pontos de monitoramento em todo o estado”, completou.

A estação, administrada pelo IMA, é pioneira por ser 100% pública, com dados disponíveis na plataforma do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e acessíveis à população pelo site do IMA. Essa transparência foi evidenciada por Fábio Castagna da Silva, gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental do IMA, que enfatizou o pioneirismo do projeto. “Desde os anos 1980, quando a primeira estação foi instalada no complexo termoelétrico Jorge Lacerda, os dados nunca foram públicos. Agora, temos a primeira estação administrada pelo poder público. Esse equipamento, homologado internacionalmente, fornece dados de alta precisão sobre poluentes que impactam diretamente a saúde pública. É um marco histórico para o estado”, argumentou.

Diego Hemkemeier Silva, diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental do IMA, celebrou a parceria e reiterou a importância do acesso democrático aos dados ambientais. “O ar que respiramos é democrático. Seja rico ou pobre, todos respiramos o mesmo ar. Essa estação traz transparência e é um avanço fundamental para a criação de políticas públicas eficientes. Estamos muito felizes com essa parceria e com o equipamento, que é de ponta e vai beneficiar toda a Grande Florianópolis e o estado de Santa Catarina”, pontuou.

Amanda Ramos Silveira, chefe de gabinete e representante da presidência do IMA, destacou a visão estratégica da gestão atual em promover parcerias e inovação. “Quando vimos a possibilidade de colaboração com a UFSC, nossos olhos brilharam. Essa parceria com uma instituição de referência é um exemplo de como unir forças pode gerar resultados transformadores. Estamos trabalhando para expandir o projeto e entregar um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações”, declarou.

Após a cerimônia, os participantes visitaram o local da estação, que já está em funcionamento. O equipamento, que fornece dados inéditos sobre a qualidade do ar em Santa Catarina, simboliza o início de um esforço conjunto entre academia e poder público para promover a sustentabilidade e proteger a saúde da população.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM UFSC
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