Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de um Grupo de Trabalho (GT) criado em 2024, finalizou a revisão da autorização para afastamentos de curta duração no exterior, voltados a servidores docentes e técnico-administrativos da instituição. A iniciativa teve como objetivo propor uma nova regulamentação para substituir a norma vigente, e foi conduzida por representantes das pró-reitorias de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), de Graduação e Educação Básica (Prograd), de Pós-Graduação (Propg), de Pesquisa (Propesq), das secretarias de Relações Internacionais (Sinter) e de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), e do Gabinete da Reitoria.

Atualmente, os pedidos de afastamento são analisados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), vinculado à Prodegesp. O setor classifica esses afastamentos como ações de desenvolvimento ou capacitação, aplicando a regra de interstício de 60 dias, conforme estabelece o artigo 27 da Instrução Normativa nº 21, de 2021. De acordo com o DDP, qualquer ação promovida ou apoiada pela instituição – incluindo a participação em eventos acadêmicos – deve respeitar esse prazo. É importante destacar que as alterações propostas pelo GT dizem respeito exclusivamente aos afastamentos para ações de serviço, não abrangendo as de capacitação, que continuarão sujeitos às normas vigentes.

Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, secretário de Relações Internacionais da UFSC e integrante do GT, explicou que essa reformulação levou quatro meses para ser finalizada. “Essa iniciativa foi extremamente importante, pois buscava solucionar um problema recorrente enfrentado por nossos colegas, especialmente docentes, que tinham demandas relacionadas a atividades no exterior, mas que ficavam travadas devido à falta de uma regulamentação adequada”, ressaltou.

O secretário também pontuou que “qualquer proposta de deslocamento internacional era automaticamente direcionada à Divisão de Capacitação”, mesmo quando se tratava de atividades acadêmicas, como apresentações de trabalhos em congressos ou palestras. Para embasar a mudança, resgatou-se a Lei nº 8.119, de 1972, cujo artigo 3º estabelece que servidores públicos podem realizar ações de serviço no exterior de curta duração, como missões de trabalho, aplicáveis ao contexto acadêmico.

A nova regulamentação foi apresentada em reunião realizada no dia 3 de abril deste ano, no Gabinete da Reitoria da UFSC. Na ocasião, além do secretário Luiz Carlos (Sinter) – que presidiu os trabalhos do GT -, participaram o reitor Irineu Manoel de Souza, o chefe de Gabinete Bernardo Meyer, a pró-reitora Sandra Regina Carrieri de Souza (Prodegesp), e o diretor do DDP Guilherme Fortkamp da Silveira. Durante o encontro foram definidos os passos necessários para a implementação da referida normativa.

Luiz Carlos também reforçou que o processo para o afastamento de servidores para atividades de serviço no exterior com duração de até 30 dias será simplificado: o servidor preencherá um formulário que será avaliado pela chefia imediata – um cargo de FG1 ou superior, como chefes de departamento ou coordenadores. No caso de docentes, será necessário garantir que o afastamento não prejudique aulas e alunos. Após a aprovação da chefia, o pedido será encaminhado à Prodegesp para registro, ao Gabinete do Reitor para assinatura e, em seguida, ao Diário Oficial da União (DOU) para publicação.

A dinâmica proposta elimina obstáculos burocráticos e promove uma tramitação mais ágil e transparente. No entanto, será solicitado que os pedidos sejam feitos com um mínimo de 30 dias de antecedência, pois a emissão de passagens só pode ocorrer após publicação no Diário Oficial, alertou o secretário. Ele também sinalizou que até a implantação da nova regra, os recursos de pedidos de afastamento indeferidos estão sendo analisados pela Sinter. “Nos casos em que o afastamento é caracterizado como uma atividade docente, os pareceres têm sido favoráveis, garantindo que as atividades acadêmicas não sejam prejudicadas”.

No atual cenário orçamentário, a UFSC depende cada vez mais de recursos obtidos por meio de parcerias e projetos internacionais que, muitas vezes, são essenciais para a manutenção de laboratórios, pesquisas e outras atividades acadêmicas. Com essa normativa, espera-se não apenas fortalecer a internacionalização, mas também assegurar que servidores tenham condições de contribuir ainda mais para o crescimento acadêmico e financeiro da Universidade.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que, devido à redução no volume de chuvas durante a noite, as atividades acadêmicas e administrativas desta sexta-feira, 11 de abril, estão mantidas.

Eventuais emergências ou consequências relacionadas às fortes chuvas registradas na quinta-feira, 10 de abril, podem ser comunicadas à Secretaria de Comunicação pelo ‪WhatsApp (48) 3721‑2818‬.

Seguimos acompanhando a situação em conjunto com nosso Comitê de Eventos Climáticos e os alertas dos órgãos oficiais.

Administração Central UFSC

A prestação de contas de 2024 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi aprovada pelo Conselho Universitário com base nos pareceres da Auditoria Interna (Audin) e do Conselho de Curadores, destacando-se pelo cumprimento dos requisitos legais e por avanços significativos em suas áreas estratégicas. Apesar das restrições orçamentárias severas, a instituição consolidou sua posição como referência nacional em ensino, pesquisa, inovação e inclusão social. Ao finalizar o ciclo de planejamento estratégico 2020-2024, a UFSC já projeta os próximos passos rumo ao fortalecimento de sua missão, com a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2025-2029).

Entre os principais marcos do período, destaca-se o recredenciamento da UFSC pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a nota máxima (5), reforçando sua relevância no cenário educacional brasileiro. O reitor enfatizou o papel histórico da UFSC na promoção da educação pública, na redução das desigualdades sociais e regionais e na implementação de políticas inclusivas e sustentáveis. Essa posição de liderança foi sustentada por resultados expressivos, como o fortalecimento de programas de permanência e ações afirmativas que beneficiaram milhares de estudantes.

No campo acadêmico, a UFSC ofereceu 128 cursos de graduação presenciais e sete a distância, mantendo uma comunidade de mais de 28 mil estudantes matriculados. Programas como o de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape), que atendeu 10.000 alunos, e a Política de Permanência de Estudantes-Mães, aprovada em dezembro de 2024, foram fundamentais para garantir a continuidade dos estudos de alunos em situações de vulnerabilidade social. A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) distribuiu mais de 1.300 bolsas de monitoria, com 30% das vagas reservadas para ações afirmativas.

No campo da pesquisa e inovação, a universidade captou R$ 34,5 milhões para infraestrutura de pesquisa, o maior volume já registrado pela UFSC. Além disso, a instituição alcançou 27 programas de pós-graduação com notas de excelência (6 e 7) pela Capes, consolidando-se em áreas como Engenharia de Alimentos, Filosofia, Neurociências e Saúde Coletiva. Foram ainda depositadas 28 patentes de invenção e registrados 35 programas de computador, reforçando sua contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Apesar dos avanços, o Relatório de Gestão de 2024 destacou os desafios financeiros. Dos R$ 2,17 bilhões disponíveis, 92,24% foram destinados à folha de pagamento, restando apenas 7,76% para manutenção e infraestrutura. Mesmo assim, a UFSC demonstrou eficiência na gestão, utilizando quase a totalidade dos recursos discricionários e mantendo serviços essenciais, como o Restaurante Universitário, que serve cerca de 9 mil refeições diárias, e a assistência estudantil, que beneficiou centenas de alunos.

Outro ponto de destaque foi o fortalecimento da governança e da gestão de riscos. Por meio do Plano Institucional de Gestão de Riscos (PIGR), foram mapeados 263 eventos de risco, com medidas adotadas para mitigar os que foram considerados inaceitáveis. Essa abordagem reforça a capacidade da UFSC de planejar estrategicamente e enfrentar desafios administrativos e operacionais.

Os pareceres da Auditoria Interna e do Conselho de Curadores atestaram, previamente, que a Prestação de Contas de 2024 cumpriu integralmente as exigências legais e normativas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, algumas recomendações ainda estão em fase de implementação, sinalizando a necessidade de melhorias contínuas na gestão da Universidade.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão especial no último dia 1º de abril, aprovou a inclusão do título de Emérito para o técnico-administrativo em Educação no Estatuto da instituição. A proposta foi apresentada pelo servidor Ricardo João Magro, do campus de Curitibanos, e visa reconhecer profissionais aposentados ou em fase final de carreira que tenham deixado um legado significativo para a Universidade.

O título é uma honraria tradicionalmente concedida a professores e pesquisadores, em reconhecimento à dedicação e excelência em suas áreas. Agora, a UFSC amplia essa distinção para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), reconhecendo a importância estratégica desses profissionais no funcionamento da Universidade.

Em sua solicitação, o servidor Ricardo destacou a relevância desse reconhecimento: “Os TAES fazem parte da história da universidade, a criação do título seria um importante fator para a preservação da memória institucional, além de um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por estes profissionais ao longo de sua passagem pela UFSC”.

O parecer sobre a proposta, elaborado pelo conselheiro relator Diego Santos Greff, enfatizou o papel crucial dos TAEs para o funcionamento das universidades federais brasileiras. Segundo o relatório, esses profissionais desempenham atividades essenciais, como a gestão de recursos, suporte a processos acadêmicos, implementação de políticas públicas e modernização administrativa.

“A concessão do título de emérito para a categoria dos técnicos seria uma forma justa e simbólica de reconhecer aqueles que se destacaram por sua dedicação, competência e impacto positivo na nossa instituição”, afirmou o relator.

O texto também ressaltou que, apesar de sua contribuição indispensável, os TAEs enfrentam desafios como a falta de reconhecimento e condições de trabalho inadequadas. Nesse contexto, a criação do título é vista como um marco importante para valorizar essa categoria.

A decisão alinha a UFSC a outras universidades federais, como a de Goiás, do Rio de Janeiro e a de Lavras, que já incluem em seus estatutos o reconhecimento a profissionais que marcaram suas trajetórias por contribuições excepcionais.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o curso de capacitação “Saúde mental, adoecimento e trabalho: o que fazer na UFSC?”, destinado a servidores docentes e técnico-administrativos em Educação. O curso será realizado na modalidade a distância, entre os dias 31 de março e 28 de abril deste ano, com inscrições abertas até o dia 24 de março, pelo Sistema Gestor de Capacitação (SGCA).

A iniciativa tem como objetivo capacitar os servidores em temas relacionados à saúde mental e orientar sobre os principais encaminhamentos em saúde dentro da UFSC. O curso integra o projeto que deu origem ao Guia de Saúde do Servidor: Orientação para Gestores da UFSC (2022). Para atingir um público maior, o DAS está finalizando a segunda edição do guia, prevista para ser lançada até o início do curso.

O conteúdo do curso está organizado em quatro módulos que abordam temas fundamentais. No primeiro, serão discutidos aspectos relacionados à saúde mental, incluindo fatores que impactam o ambiente de trabalho, bem como de risco e proteção. O segundo tratará de transtornos como ansiedade, depressão, Síndrome de Burnout, suicídio e dependência de álcool e/ou outras drogas. Já o terceiro abordará sinais de adoecimento, estratégias para acolher o servidor e formas de apoiá-lo em seu retorno ao trabalho. Por fim, o quarto módulo apresentará o DAS e os principais encaminhamentos em saúde na UFSC, com orientações sobre licenças por motivo de saúde (do servidor ou de familiares), avaliação de capacidade laborativa, restrições de atividades laborais, comunicação de acidentes de trabalho, entre outros procedimentos.

Esta ação de capacitação oferece uma oportunidade única para servidores da UFSC aprofundarem seus conhecimentos sobre saúde mental e aprimorarem práticas de cuidado e acolhimento no ambiente de trabalho. Inscreva-se!