UFSC fecha acordo para permanência da Livros & Livros no Campus Trindade até que ocorra licitação

14/02/2024 14:21

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

Essas ações da UFSC estão baseadas, de acordo com a Administração Central, no reconhecimento da relevância de ter uma livraria no Campus de Florianópolis. Além disso, em pesquisa com ampla participação, aplicada em 2023, a Proad identificou que o serviço de livraria é um anseio da comunidade universitária e dos moradores do entorno do Campus de Florianópolis, sendo o sétimo serviço mais desejado.

Debates começaram antes de encerrado o contrato

Antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o prédio.

Com a iminência do encerramento desses contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Primeira versão do Termo de Compromisso é de dezembro

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. Essa versão do Termo de Compromisso reproduzia grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas incluem condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade comunica que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

 

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UFSC busca alternativas para permanência de livraria em espaço no campus da Trindade

01/02/2024 18:43

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

A Universidade reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

Desde o ano passado, antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela Fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos.

Com a iminência do encerramento destes contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. O Termo de Compromisso reproduz grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas foram basicamente condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Neste sentido, cabe esclarecer que a UFSC, por ser uma instituição pública, não tem a mesma flexibilidade na assinatura de contratos que as organizações de direito privado, devendo observar estritamente os princípios e regras da administração pública federal.

Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade reitera que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

Leia mais:
https://noticias.ufsc.br/2023/11/nota-de-esclarecimento-da-ufsc-sobre-aluguel-de-espaco-para-livraria/

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Energia elétrica é restabelecida para CCS, CTC e Setic

29/01/2024 18:22

A Prefeitura Universitária (PU) restabeleceu na tarde desta segunda-feira, 29 de janeiro, a energia elétrica para o Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Com isso, todas as atividades administrativas e acadêmicas presenciais na Universidade serão retomadas normalmente nesta terça-feira (30).

As unidades estavam sem energia desde quinta-feira (25), quando um curto-circuito causou o rompimento de cabos de média tensão no ramal entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica).

Os cabos danificados foram substituídos por cabos novos mais robustos, que têm uma vida útil em torno de 30 anos, o que indica uma solução duradoura para o problema.

Os trabalhos foram executados pela empresa contratada no ano passado para manutenção dos sistemas de média tensão na UFSC, sob a coordenação do Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI) da Prefeitura Universitária.

Desde a última sexta-feira, a empresa recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. Os cabos chegaram à Universidade na manhã desta segunda-feira e iniciou-se o processo de substituição, além da instalação de novas conexões. Para isso, foi necessário o desligamento da CMD01, o que deixou temporariamente sem energia outros prédios e equipamentos da UFSC no decorrer do dia.

 

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Administração Central se mobiliza para restabelecimento de energia ao CTC, CCS e Setic

26/01/2024 14:51

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu início às ações para restabelecimento da energia elétrica no Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). As unidades foram afetadas pelo rompimento de cabos de média tensão entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica), devido a um curto-circuito ocorrido na tarde de quinta-feira, 25 de janeiro.

A Prefeitura Universitária e a empresa contratada para manutenção dos sistemas de média tensão vão providenciar a troca dos quatro cabos no ramal de alimentação – três para uso e um cabo reserva. A empresa Belman já recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. A substituição começará ainda nesta sexta-feira, 26 de janeiro.

Com a finalidade de manter em funcionamento os sistemas administrativos da UFSC, a Setic realizou a contratação direta de mais um gerador, para funcionar em paralelo ao gerador atual. Servidores da Setic e da PU estão envolvidos na logística de suprimento de combustível para os geradores, que consomem juntos cerca de mil litros de óleo diesel por dia.

Para não prejudicar as aulas do curso de Odontologia, que começam na segunda-feira, 29 de janeiro, a direção do Centro de Ciências da Saúde acertou com o Gabinete da Reitoria o aluguel de um gerador, que deverá garantir energia para o funcionamento dos laboratórios do curso.

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Nota de esclarecimento sobre acesso ao Restaurante Universitário da UFSC

17/01/2024 12:52

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) esclarece que não corrobora com nenhum tipo de restrição de vestimenta no Restaurante Universitário (RU), exceto o que está descrito nas normas vigentes de acesso aos Restaurantes Universitários da UFSC (Portaria_07_Acesso_aos_Restaurantes_Universitarios_RUs-2.pdf).

Entre os deveres dos usuários está previsto o de “não adentrar nos ambientes sem camisa, em trajes de banho ou descalço”, sendo este o único código de vestimenta para acesso ao RU.

Essa orientação já foi reforçada aos servidores e equipe terceirizada.

O Restaurante Universitário constitui-se como espaço de promoção de saúde e partilha da comunidade universitária, bem como cumpre papel essencial na Política de Assistência Estudantil.

O RU tem o seu funcionamento para além do período letivo, servindo almoço e jantar também no período de férias. Cerca de 3.300 estudantes são isentos do pagamento das refeições, e os demais pagam o valor de R$ 1,50.

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