Reitoria UFSC

Prezados(as) estudantes, docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, sejam bem-vindos(as) para o início do primeiro semestre letivo de 2024. Esperamos que esse período seja uma experiência proveitosa para o crescimento pessoal, a qualificação profissional e o estabelecimento de relações fraternais.

Os diversos setores da UFSC trabalham e se dedicam a prover as condições propícias à realização das atividades acadêmicas e administrativas, tendo sido efetuadas obras e reformas relevantes pela Prefeitura Universitária, destacando-se o Alojamento Estudantil Indígena, reformas no Colégio de Aplicação, reforma do Restaurante do CCA, corte de grama e ajardinamento do campus de Florianópolis e reforma no Prédio do Centro de Ciências da Educação (em andamento).

No entanto, por uma questão de transparência, é forçoso reconhecer que, apesar de todos os esforços realizados, diversos ambientes da Universidade iniciarão o semestre sem as condições adequadas para tal. Essas carências relacionam-se principalmente à infraestrutura, mais especificamente, à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, sanitários, pisos, bebedouros e telhados.

Em relação ao ar-condicionado, estão sendo concluídos contratos com duas empresas de manutenção, que realizarão os serviços mais urgentes de higienização e manutenção dos equipamentos. Esse trabalho começará pelos ambientes onde estudam e convivem crianças e adolescentes, se estendendo em seguida às salas de aula e laboratórios dos diversos Centros de Ensino do campus de Florianópolis.

Paralelamente, está sendo realizado um processo licitatório amplo, para garantir o bom funcionamento do grande número de aparelhos de ar condicionado e bebedouros distribuídos pelas diversas unidades de ensino e administrativas da UFSC. Equipes de trabalhadores, sob a coordenação da Prefeitura Universitária, iniciarão manutenções e consertos em sanitários, pisos e telhados. Esse trabalho é imenso e deverá se estender ao longo do semestre e por isso pedimos a compreensão de toda a comunidade universitária.

As dificuldades de manutenção são resultado de anos seguidos sem esses serviços, em decorrência da redução contínua de recursos para as universidades federais, cujos efeitos mais visíveis se manifestam principalmente nas estruturas mais antigas da Universidade, que completou 63 anos de fundação.

A Administração Central já definiu que neste ano será priorizada a liberação de recursos para cuidar das questões de manutenção. Com a colaboração das direções dos Centros de Ensino, foram levantadas as principais necessidades de cada Centro. Serão priorizadas as atividades relacionadas à manutenção, mesmo assim, considerando o grande volume de solicitações, será necessário um tempo razoável para realização dessas atividades.

Ao mesmo tempo, a Reitoria da UFSC continuará sua atuação junto a entidades representativas como a Andifes para apoiar o trabalho de sensibilização do Parlamento e do governo federal sobre a necessidade de recomposição e fortalecimento dos orçamentos das universidades federais. Acreditamos que as universidades federais são fundamentais não apenas para a formação profissional, mas também para a criação de soluções para os principais problemas do nosso país e para a disseminação desse conhecimento para toda a sociedade. Convidamos todos a se engajarem conosco nessa luta.

Tendo em vista as negociações entre o governo federal e as representações sindicais dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs), a Administração Central da UFSC manifesta seu total apoio à reestruturação da Carreira dos TAEs e reconhece a relevância, a qualidade e a excelência do papel que a categoria exerce.

As servidoras e servidores Técnico-administrativos desempenham um papel fundamental na construção da Universidade e na produção do conhecimento.

A valorização dos TAEs é essencial para ampliar e manter profissionais qualificados, fortalecendo o ambiente educacional e melhorando os serviços oferecidos à comunidade acadêmica e à sociedade.

Por tudo isso, neste momento, as reivindicações dos técnico-administrativos (as) de todo o Brasil para conquistar a merecida Reestruturação da Carreira e a Recomposição Salarial da categoria merecem apoio de todos que defendem uma educação pública de qualidade.

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

Essas ações da UFSC estão baseadas, de acordo com a Administração Central, no reconhecimento da relevância de ter uma livraria no Campus de Florianópolis. Além disso, em pesquisa com ampla participação, aplicada em 2023, a Proad identificou que o serviço de livraria é um anseio da comunidade universitária e dos moradores do entorno do Campus de Florianópolis, sendo o sétimo serviço mais desejado.

Debates começaram antes de encerrado o contrato

Antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o prédio.

Com a iminência do encerramento desses contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Primeira versão do Termo de Compromisso é de dezembro

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. Essa versão do Termo de Compromisso reproduzia grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas incluem condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade comunica que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

A Universidade reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

Desde o ano passado, antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela Fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos.

Com a iminência do encerramento destes contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. O Termo de Compromisso reproduz grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas foram basicamente condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Neste sentido, cabe esclarecer que a UFSC, por ser uma instituição pública, não tem a mesma flexibilidade na assinatura de contratos que as organizações de direito privado, devendo observar estritamente os princípios e regras da administração pública federal.

Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade reitera que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

Leia mais:
https://noticias.ufsc.br/2023/11/nota-de-esclarecimento-da-ufsc-sobre-aluguel-de-espaco-para-livraria/

A Prefeitura Universitária (PU) restabeleceu na tarde desta segunda-feira, 29 de janeiro, a energia elétrica para o Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Com isso, todas as atividades administrativas e acadêmicas presenciais na Universidade serão retomadas normalmente nesta terça-feira (30).

As unidades estavam sem energia desde quinta-feira (25), quando um curto-circuito causou o rompimento de cabos de média tensão no ramal entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica).

Os cabos danificados foram substituídos por cabos novos mais robustos, que têm uma vida útil em torno de 30 anos, o que indica uma solução duradoura para o problema.

Os trabalhos foram executados pela empresa contratada no ano passado para manutenção dos sistemas de média tensão na UFSC, sob a coordenação do Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI) da Prefeitura Universitária.

Desde a última sexta-feira, a empresa recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. Os cabos chegaram à Universidade na manhã desta segunda-feira e iniciou-se o processo de substituição, além da instalação de novas conexões. Para isso, foi necessário o desligamento da CMD01, o que deixou temporariamente sem energia outros prédios e equipamentos da UFSC no decorrer do dia.