Reitoria UFSC

Reitores reuniram-se para tratar de temas importantes e iniciativas conjuntas das instituições (Fotos: Divulgação)

O Fórum de Reitores de Instituições Públicas de Educação Superior de Santa Catarina reuniu-se nesta segunda-feira, 24 de junho, nas dependências do Centro Sul, em Florianópolis, onde se realiza o Summit Cidades 2024. No encontro, foram discutidos temas importantes para a atuação das instituições no Estado.

Participaram da reunião o reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Rudinei Exterckoter; a chefe do Departamento de Inovação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Cynthia Beatriz Scheffer Dutra, representando o reitor Maurício Gariba; o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fragalli; o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), José Alfredo Braida e o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, acompanhado do chefe de Gabinete da Reitoria, professor Bernardo Meyer. O encontro também teve a participação, como convidado, do deputado federal Pedro Uczai.

Entre os assuntos debatidos pelos reitores estão a possibilidade de realização de uma licitação conjunta para contratação de plano de saúde para os servidores de todas as instituições federais – a Udesc já conta com o SC Saúde, plano oficial dos servidores do governo estadual.

Os dirigentes discutiram também a necessidade de evitar “sombreamento” de cursos de graduação, isto é, a criação de cursos em alguma área do conhecimento já atendida na região por outra instituição.

Sobre vestibular conjunto, a avaliação feita pelo IFSC e IFC é de que a parceria com a UFSC tem apresentado bons resultados. Na ocasião, houve o convite para que a UFFS também integre a parceria para a realização de vestibular conjunto no futuro.

Outra proposta apresentada na reunião foi a de criar um programa nos moldes do Erasmus, o programa europeu de mobilidade estudantil. O “Erasmus Catarinense” permitiria o compartilhamento de disciplinas no âmbito da graduação entre as instituições integrantes do Fórum de Reitores. Deste modo, um estudante regularmente matriculado em uma universidade ou instituto poderia cursar disciplinas em outra instituição.

A parte final do encontro contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai, convidado a participar das discussões sobre emendas parlamentares no reforço aos orçamentos.

Desde sua reativação, em fevereiro de 2023, o Fórum de Reitores é presidido pelo reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza. Na reunião desta segunda-feira os dirigentes decidiram que a partir de julho a organização será presidida pelo reitor do IFSC, Maurício Gariba.

À noite, o reitor encontrou-se com o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Valdir Cobalchini, para tratar de emendas parlamentares à Universidade. Em seguida, o professor Irineu fez uma fala na abertura do Summit Cidades 2024.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicitou à Procuradoria Federal junto à UFSC que atue para defender judicialmente, em nome do Conselho Universitário, a Resolução Normativa 189/Cun/2024. Aprovada na sessão do Conselho realizada em 28 de maio, a RN 189 estabelece os procedimentos para reposição das atividades de ensino na graduação, pós-graduação e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e Colégio de Aplicação da UFSC que foram impactadas pela paralisação estudantil. A Resolução Normativa do CUn foi alvo de questionamento judicial por parte do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

Ao mesmo tempo, a Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) já enviou às direções de Centros e Campi, às coordenações de Curso, coordenações de Estágio, direções do Colégio de Aplicação e chefias de Departamento um ofício com orientações para aplicação dos dispositivos da RN 189. As orientações foram discutidas e aprovadas em reunião da Câmara de Graduação realizada em 13 de junho.

A Reitoria tomou conhecimento de que alguns membros da comunidade universitária estariam colocando em dúvida o cumprimento da referida resolução. A resolução foi aprovada pelo Conselho Universitário com maioria expressiva de votos (30 votos a favor e apenas 7 votos contrários) em sessão aberta na qual o tema foi amplamente debatido.

As Resoluções Normativas do CUn são atos administrativos da instância máxima deliberativa da Universidade, emitidos para “disciplinar, normatizar ou regulamentar matéria de sua competência específica”. Portanto, possuem plena legitimidade e devem ser observadas por toda a comunidade universitária.

A Ouvidoria da UFSC é o canal oficial para o recebimento de denúncias, reclamações e solicitação de providências relativas à conduta dos servidores públicos, situações que também podem ser informadas por meio da plataforma Fala.BR do governo federal.

O Gabinete do Reitor, a Prograd e a Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG) estão à disposição de estudantes, docentes e TAEs para responder quaisquer dúvidas em relação à RN 189.

Muitas pessoas experimentaram uma sensação de surpresa e estranhamento ao final da sessão especial do Conselho Universitário (CUn) da UFSC no dia 30 de abril, marcada para apreciar e votar a concessão do título de professor emérito ao ex-reitor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Apesar de contar com dois pareceres favoráveis, um considerável apoio da comunidade universitária e receber quase 90% dos votos dos conselheiros presentes à sessão, a proposta de outorga do título não alcançou os 42 votos necessários à aprovação.

O episódio revela uma situação em que as normas estatutárias da UFSC dificultaram a concretização do desejo da expressiva maioria dos conselheiros, que reconhecem a trajetória e as contribuições do ex-reitor Rodolfo à UFSC, bem como para a educação superior nacional.

O Regimento Interno do Conselho Universitário estabelece que o quorum para as sessões ordinárias e extraordinárias é a presença da maioria dos membros. O total de votos para aprovação dos assuntos da Ordem do Dia é o da maioria dos presentes à sessão “a não ser em casos que exijam quorum qualificado”.

A reunião para concessão das chamadas dignidades universitárias é uma das situações em que se exige o quorum qualificado. Esta exigência consta do Estatuto da UFSC. De acordo com o estatuto, o título de professor emérito pode ser concedido a “membro de pessoal docente aposentado, pelos altos méritos profissionais ou por relevantes serviços prestados à Instituição”. Neste caso, a concessão da honraria depende de aprovação, em votação secreta, de três quintos dos seus membros (42 votos).

O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade, competindo-lhe definir as diretrizes da política universitária, acompanhar sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da instituição.

Atualmente, o CUn é composto de 69 cadeiras, sendo um presidente (reitor), um vice-presidente (vice-reitora); quatro pró-reitores das pró-reitorias de atividades-fim (Prograd, PROPG, Proex, Propesq); 30 representantes docentes dos Centros (são 15 centros, sendo, para cada Centro, o diretor e um professor eleito por seus pares); 12 representantes docentes das Câmaras (CGrad, CPG, CEx, CPesq, sendo três de cada uma); um representante docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Colégio de Aplicação ou NDI); oito representantes TAEs; seis representantes discentes dos Cursos de Graduação; dois representantes discentes dos Cursos de Pós-Graduação; um representante da Secretaria de Estado da Educação; um representante da Fapesc; um representante de sindicatos ou federações patronais de Santa Catarina e um representante de sindicatos ou federações de trabalhadores de Santa Catarina.

Essa composição do CUn faz com que o quorum qualificado para as sessões de concessão das dignidades universitárias seja de 42 membros, mesmo que existam cadeiras não ocupadas. E este é também o número mínimo de votos necessários para aprovação. A proposta de concessão do título de professor emérito ao ex-reitor Rodolfo Pinto da Luz teve 38 votos favoráveis e cinco votos contrários na sessão do dia 30 de abril.

Sessão especial

A sessão especial do Conselho foi marcada para ocorrer no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), em razão de uma reforma no prédio da Reitoria que impossibilitou a utilização da Sala dos Conselhos. Minutos antes do início, porém, a direção do CSE informou à Reitoria que os servidores técnico-administrativos em greve teriam ocupado o auditório do Centro.

Diante disso, após se certificar que as regras permitiam e que havia possibilidade técnica de realizar a votação secreta, os conselheiros foram informados que a reunião seria virtual. Na sequência, o reitor colocou em debate se os conselheiros eram favoráveis a uma sessão totalmente em modo remoto. Após algumas ponderações, a proposta foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos conselheiros. Naquele momento havia o quorum necessário para a realização da sessão.

O regimento interno do CUn fixa que “o comparecimento às reuniões do Conselho Universitário é obrigatório e preferencial em relação a qualquer atividade administrativa, de ensino, de pesquisa ou de extensão da Universidade”, uma diretriz conhecida de todos os conselheiros.

É importante registrar que as universidades federais são pautadas por decisões colegiadas, que devem ser cumpridas pelas instituições. Entretanto, em todas as instâncias colegiadas existem caminhos para reavaliação das deliberações por meio de reconsideração ou recurso. Inclusive, já foi apresentada ao presidente do Conselho Universitário uma solicitação de reavaliação da decisão sobre a concessão do título ao ex-reitor Rodolfo Pinto da Luz.

Representantes dos TAEs reuniram-se com membros da Reitoria para tratar de reivindicações (Fotos: Divulgação)

Representantes do comando de greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) reuniram-se nesta segunda-feira, 6 de maio, com o reitor Irineu Manoel de Souza e integrantes da comissão de interlocução com o movimento. A reunião foi convocada pela Reitoria para apresentar resposta à pauta local de reivindicações, apresentada pelos grevistas em reunião no dia 26 de abril. O reitor informou que a gestão encaminharia formalmente, ainda nesta segunda-feira, as respostas aos 21 itens da pauta local.

Na reunião, o reitor preferiu focar a resposta ao primeiro item da pauta dos grevistas, que pede a substituição do superintendente do Hospital Universitário (HU). O professor Irineu relatou aos presentes sobre a ampla discussão do tema dentro da gestão. Após o recebimento da pauta local, a Reitoria promoveu reuniões com a equipe de gestores do HU e a comissão de interlocução, além de reuniões com integrantes da Administração Central.

No encontro, foi relatada a atual situação do HU, com a greve em andamento dos TAEs e a deflagração de greve pelos empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital. A paralisação levou ao fechamento de leitos e com isso a superintendência está envolvida nos entendimentos com a Secretaria Estadual de Saúde e com outros hospitais da rede pública,  para encaminhamentos e remanejamentos dos pacientes que não podem ser atendidos no HU.

“Neste momento não é razoável a substituição do superintendente do HU”, ponderou o professor Irineu. No entanto, ele afirmou que nos próximos 20 dias a Reitoria vai encaminhar a formação de uma comissão para elaborar o regimento interno do HU, com a previsão de consulta à comunidade para escolha do superintendente do hospital, uma posição defendida no programa de gestão da atual Administração da UFSC. A comissão deverá ter representantes da Reitoria, do hospital e do sindicato dos servidores.

Reitor informou sobre formação de uma comissão para elaborar o regimento interno do HU

De acordo com o reitor, a gestão da UFSC buscará com a superintendência do HU um maior alinhamento com a Reitoria durante a greve dos TAEs, especialmente em relação à judicialização da greve pela Ebserh nacional. A orientação é a de que as informações repassadas pela direção do HU à Ebserh nacional sejam antes encaminhadas para ciência da Reitoria.

O professor Irineu rememorou o processo de adesão do HU à Ebserh, destacando que a UFSC foi uma das últimas universidades a aderir. Essa adesão criou uma situação de “dualidade”: apesar de o HU ser um órgão suplementar da Universidade, a gestão é feita pela Ebserh. No caso do superintendente, quem indica o titular do cargo é a Reitoria, mas quem nomeia é a Ebserh, que tem poder inclusive de rejeitar o nome indicado.

O reitor também destacou sua atuação política nesta questão. Ele é membro da Comissão de Hospitais Universitários da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e tem aproveitado os encontros deste fórum para reivindicar maior autonomia das universidades na relação com a Ebserh. No plano local, a Administração Central da UFSC encaminha ações para garantir que os servidores do Regime Jurídico Único em atuação no hospital tenham os mesmos direitos dos demais servidores da UFSC, tal como a possibilidade de afastamentos para capacitação ou qualificação.

Neste sentido, o reitor criou uma comissão para avaliar o contrato da Ebserh com a UFSC, que se encerra em 2026. A portaria que criou a comissão prevê a participação de integrantes da Administração Central da UFSC, da gestão do HU, de representantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), das representações sindicais dos TAEs (Sintufsc) e docentes (Apufsc) e das representações discentes da graduação (DCE) e pós-graduação (APG).

Durante o encontro, o reitor e a pró-reitora Sandra Carrieri, que preside a comissão de interlocução, fizeram apelos pela continuidade do diálogo. O servidor Renato Ramos Milis afirmou que o encaminhamento da eleição para o superintendente do HU é muito importante e disse que a proposta seria levada à apreciação da assembleia dos servidores nesta terça-feira.

Reitor aproveitou ida a Brasília para reunião da Andifes para reunião com dirigentes da Ebserh (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza tem promovido diversas iniciativas e ações com vistas à resolução da greve dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) por meio do diálogo e da negociação. A atuação do reitor também objetiva evitar a judicialização da greve.

A mais recente iniciativa do reitor ocorreu durante a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de abril em Brasília. O reitor aproveitou a ocasião da presença em plenário do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, na quinta-feira (25) pela manhã. “Manifestamos nossa contrariedade com a judicialização da greve dos TAES no Hospital Universitário por parte da Ebserh nacional. Esclarecemos que essa atitude vem dificultando as negociações instituídas pela nossa gestão, com a criação da comissão de interlocução da greve, composta pela Prodegesp, Prograd, PROPG, gabinete da Reitoria e HU”, disse o reitor.

À tarde, o reitor foi a uma reunião na sede da Ebserh, da qual participaram o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi; o coordenador de consultoria jurídica, Thiago Cardoso Campos e mais quatro diretores e assessores. “Na reunião cobramos a retirada da ação judicial, acordada anteriormente com a Procuradoria da AGU-UFSC, Sintufsc e direção nacional da Ebserh”, afirmou o reitor, acrescentando que a direção nacional da instituição comprometeu-se a agilizar a retirada do processo judicial.

O acordo mencionado pelo reitor é o resultado de uma ação que partiu da Reitoria da UFSC. Nos primeiros dias de abril, o reitor entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Ebserh nacional, após a concordância do comando de greve local, para tratar da retirada da ação judicial impetrada pela Ebserh nacional contra os servidores RJU da UFSC que atuam no HU. O professor Irineu argumentou em todos esses contatos que os servidores TAEs do Regime Jurídico Único não foram cedidos à Ebserh, com exceção daqueles que ocupam cargos de chefia. Ele também esclareceu que a Reitoria havia constituído uma comissão de interlocução com o movimento de greve e solicitou o retorno ao caminho da negociação.

Manifestações do reitor são em reconhecimento à justeza da pauta de reivindicações dos TAEs (Foto: Divulgação)

Com base nessas informações, o procurador federal Marcos Augusto Maliska, em nome da UFSC, solicitou em 11 de abril ao juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis que os autos fossem encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), para que “o diálogo existente entre as partes se mantenha no processo judicial, de modo que se possa chegar, o quanto antes, a um bom termo”.

Importante destacar que antes mesmo da deflagração da greve, o reitor se manifestou sobre a justeza das reivindicações dos TAEs e posteriormente declarou posição contrária à judicialização do movimento, por entender que o diálogo é o melhor caminho para a resolução das questões.

Outra iniciativa da Reitoria foi incluir na pauta da primeira sessão ordinária de 2024 do Conselho Universitário (CUn) a apreciação de uma moção de apoio às reivindicações da greve nacional dos TAEs. Na sessão realizada em 26 de março, o Conselho Universitário aprovou a moção, com apenas um voto contrário.

Importância dos servidores

O reitor também tem aproveitado encontros com autoridades do governo federal e lideranças parlamentares para ressaltar a importância dos servidores e a legitimidade das reivindicações.

No dia 11 de abril, o professor Irineu enviou ofício ao deputado federal Valdir Cobalchini, coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, pedindo apoio da bancada catarinense para interceder junto ao Ministério da Educação nas negociações em prol das reivindicações dos TAEs, com o objetivo de levar ao encerramento da greve.

“Os TAEs desempenham um papel fundamental na Universidade. Entre as reivindicações dos trabalhadores, a reestruturação da carreira e a reposição salarial têm sido objeto de negociação intensiva da categoria. A precarização do trabalho também atinge docentes e estudantes, que vivenciam infraestrutura precária, sobrecarga de trabalho por conta do quadro reduzido de TAEs, entre outros problemas”, destaca o texto do ofício.

Em diversos encontros e reuniões, o reitor tem se manifestado sobre a greve dos TAEs, sempre ressaltando que os baixos salários diminuem a atratividade da carreira. Isso levou a Universidade a perder cerca de 300 servidores em relação ao ano de 2016, o que representa cerca de 10% do contingente de servidores.

O movimento atual de paralisação dos TAEs tem impactado de maneira relevante várias atividades administrativas da UFSC. A Reitoria espera que o governo federal mantenha as negociações com os servidores e se empenhe em fechar um acordo que leve ao fim da paralisação, de modo a evitar mais prejuízos ao funcionamento da instituição.