Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.

Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.

O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?

Os palestrantes são servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Procuradoria-Geral Federal; Controladoria-Geral da União e especialistas em licitações e contratos vinculados à academia e advocacia.

O pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, ressalta que o evento ocorre num momento de “virada de chave da legislação”, a dois meses do fim da vigência da Lei 8.666, que há trinta anos regula as licitações públicas no Brasil. “Vamos promover a discussão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, que têm desafios muito parecidos, além de oportunizar a aproximação entre as equipes técnicas de compras, contratos e licitações destas instituições para parcerias futuras”, afirma o pró-reitor.

Ministro Flávio Dino abriu espaço na agenda para receber a professora Joana e parlamentares catarinenses

A professora Joana Célia dos Passos, vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entregou ao ministro da Justiça, Flávio Dino, um ofício solicitando atenção especial do governo federal aos ataques violentos que instituições de ensino do Estado vêm sofrendo nos últimos anos. O documento solicita que o Ministério da Justiça e Segurança Pública promova ações que viabilizem medidas conjuntas entres as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o ministério.

O documento tem como signatários a UFSC, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). Além de Joana, participaram do encontro o pró-reitor de Administração do IFSC, Aloísio Silva Júnior, e a secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, Luana Heinen.

O ofício menciona o relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental”, produzido durante o período de transição governamental. O relatório aponta 16 ataques entre 2002 e 2022 e não inclui o recente ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no qual quatro crianças foram brutalmente assassinadas.

“As IFES expressam grande preocupação com os impactos recentes ocasionados por essa sequência de episódios danosos e trágicos, que envolvem violência, racismo e neonazismo em espaços de ensino de SC. Esses casos configuram um cenário que exige medidas urgentes e articuladas para implementação de ações preventivas relacionadas à segurança destas instituições. O clima hostil e beligerante instalado em SC, além de políticas públicas que reforçam a noção de combate à violência com mais violência, motivam o apelo por uma ação segmentada que atenda as necessidades específicas apresentadas pelas IFES-SC. Essas demandas envolvem a viabilização de recursos financeiros, inteligência preventiva, combate à cultura do ódio e desinformação”.

A professora Joana também informou ao ministro Flávio Dino que no próximo dia 28 de abril as instituições de Ensino Superior de SC e o movimento Humaniza SC realizarão uma ação integrada com o lema “Dia pela paz e pelo desarmamento nas escolas”, com atividades culturais envolvendo estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes dessas instituições.

O ministro esteve em Florianópolis nesta quinta-feira, 14 de abril, para uma palestra no 5º Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. Antes disso, participou de um evento na sede da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, onde entregou ao governo estadual viaturas e drones, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Neste local, abriu espaço na agenda para receber a vice-reitora da UFSC, a ex-senadora Ideli Salvatti, representante do movimento Humaniza SC, além de parlamentares estaduais e federal.

Os representantes do Humaniza SC entregaram ao ministro um manifesto e pediram que ele direcionasse um olhar cuidadoso quanto ao ódio, violência e intolerância que se espalham pelo estado. O grupo começou a se articular em 2022 e foi lançado oficialmente em novembro, com a participação de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) e o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical).

De acordo com o ministro, essas contribuições apresentadas pelas instituições serão consideradas na elaboração de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar.