O ministro da Educação, Camilo Santana, cumprirá agenda em Santa Catarina nos dias 8 e 9 de dezembro, incluindo compromissos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na segunda-feira (8), visitará o campus Trindade, em Florianópolis, com passagem pelo Centro de Ciências da Educação (CED) e na terça-feira (9), participará de cerimônia no campus Blumenau.
A visita ao campus sede da UFSC está marcada para as 15h30 de segunda-feira. O ministro visitas às obras do CED, iniciadas em 2023. A presença do ministro Camilo Santana neste centro de ensino reforça a relevância institucional do projeto para a universidade e para a educação pública.
Na terça-feira, às 10h, o ministro retornará à UFSC para cerimônia no auditório do campus Blumenau. O evento marcará a entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para fortalecer e valorizar a carreira docente no país.
Antes da visita à UFSC na segunda-feira, às 14h, Santana participará da posse do professor Zízimo Moreira Filho como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), do qual o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, estará presente, além de outros representantes da instituição.
Ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, é homenageado, em memória, pelo MEC. Fotos: Acervo Agecom/UFSC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participaram nesta sexta-feira, 14 de novembro, da cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Inserido nas celebrações pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), o evento reconheceu mais de 200 personalidades que contribuíram para a promoção e o desenvolvimento da educação brasileira. Entre os agraciados, o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, homenageado in memoriam e representado por seu filho, Mikhail Cancellier, que recebeu a distinção das mãos do presidente e do ministro.
Ao abrir a solenidade, Camilo Santana afirmou que o momento “celebra histórias, compromissos e esperanças. Celebra um Brasil que acredita no poder transformador da educação, base de um país soberano, democrático e livre”. Ele lembrou que, “no início do ano, o governo lançou o programa Mais Professores, com eixos para estimular o ingresso em licenciaturas, aperfeiçoar a formação inicial e continuada e valorizar a carreira docente”. Em seguida, reforçou: “Professor não pode ser profissão de segunda categoria; tem de ser a mais importante da nação, porque todo mundo passa por um professor. Peço uma salva de palmas a todos os docentes que dedicam suas vidas a transformar a vida de crianças e jovens”. Ao encerrar, registrou agradecimento “a cada agraciada e a cada agraciado desta edição, nossa mais profunda gratidão. Todos fazem parte da história da educação brasileira, cada um contribuindo à sua maneira para o esforço coletivo que transforma o país”.
As declarações ocorreram no contexto do aniversário de 95 anos do MEC, celebrado em 14 de novembro. “São quase cem anos de construção coletiva, de políticas públicas fundamentais, de servidores dedicados e de mulheres e homens que fizeram deste Ministério um patrimônio do Estado brasileiro”, destacou o ministro. Ele também prestou homenagem, in memoriam, ao ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, sublinhando a importância de reafirmar a autonomia universitária e o compromisso com a justiça.
Os condecorados foram reconhecidos em cinco graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são formalizadas por decreto presidencial, mediante proposta do ministro da Educação e parecer favorável do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Instituída em 1955, a honraria é regulamentada pelo Decreto nº 4.797/2003.
Confira a cerimônia na íntegra:
Cancellier
Luiz Carlos Cancellier, o “Cau”, é descrito por seus amigos e familiares como um mediador, uma figura conciliadora que permanentemente buscou o diálogo, especialmente como gestor na UFSC. O catarinense de Tubarão nasceu em 13 de maio de 1958, filho de uma costureira e um operário, tendo dois irmãos: Júlio e Acioli.
Em 1977, ingressou no curso de Direito da UFSC. O período era de resistência contra a ditadura militar e luta pela abertura política do Brasil. Engajado no movimento estudantil, Cancellier trabalhou ativamente nas campanhas para a redemocratização do país, mesmo com risco de prisões e morte. Envolvido, parou os estudos para se dedicar integralmente à carreira de jornalista, até ser assessor parlamentar no Senado Federal de 1992 a 1994.
Em 1995, veio à UFSC para continuar nela até o fim. Retomou o curso de Direito, graduando em 1998. Tornou-se mestre em 2001 e doutor em 2003 no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com a tese A reglobalização do Estado e da Sociedade em rede na era do acesso.
Como profissional, sempre esteve próximo da área de gestão. Durante a graduação, havia trabalhado como assessor da presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Especializou-se em Gestão Universitária e Direito Tributário. Em 2003, foi Coordenador Geral da Secretaria de Estado da Saúde. Mas é em 2005 que ele ingressa como professor na UFSC, no próprio CCJ.
Ali, lecionou as disciplinas relativas a Direito Administrativo, tornando-se coordenador do curso e membro do Conselho Universitário em 2008. No ano seguinte, foi eleito chefe de departamento por três anos e, ainda, presidente da Fundação José Arthur Boiteux. No começo de 2012, foi nomeado diretor do Centro de Ciências Jurídicas.
Em 2015, venceu o pleito para Reitoria, tendo como vice a professora Alacoque Lorenzini Erdmann, na chapa “A UFSC pode mais”. Cancellier, como gestor, conquistou o caráter de ser uma figura mediadora e conciliadora, dedicando-se profundamente à Universidade e tendo uma trajetória de rápida ascensão.
“Por mais que as dificuldades surjam, uma palavra de conciliação, de abertura e de diálogo sempre pode trazer uma luz”, disse no ato de posse. A meta do seu trabalho foi de trazer a excelência acadêmica e a eficiência administrativa, apostando na descentralização da gestão e na valorização e participação de todos os Centros e Unidades da universidade nas tomadas de decisão.
O seu mandato teve 858 dias, contados de 10 de maio de 2015 a 14 de setembro de 2017, desde a posse à data de aprisionamento, quando foi afastado. O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi liberado, mas impedido de entrar na Universidade e de ter contato com todos que lá trabalhavam. Afastado do que mais amou e ao que se dedicou em toda sua carreira, tirou a própria vida no dia 2 de outubro de 2017, uma segunda-feira.
A sua gestão foi sucedida pelo reitor pro tempore Ubaldo Cesar Balthazar em 2017, que escolheu dar continuidade ao trabalho e manteve a equipe que Cancellier escolheu. Ubaldo foi eleito reitor em novo pleito no ano de 2018 e encerrou seu mandato em julho de 2022.
Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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Ministros e reitores se reúnem no Palácio do Planalto. Foto: Luís Fortes/MEC
O orçamento direcionado às universidades e institutos federais foi o tema principal de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 27 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que inicialmente contaria com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, devido a problemas de saúde do chefe do Executivo. Também participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de dirigentes de instituições de ensino de todo o país, como o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza. No evento foi anunciada uma proposta de recomposição parcial do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A reunião ocorreu em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelas IFES, que já havia sido discutida em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na semana passada, dia 21. Nessa ocasião, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade do cenário e antecipou que medidas seriam anunciadas em breve para aliviar a situação. O encontro desta terça-feira, portanto, veio como uma resposta do Executivo a essas demandas urgentes.
Entre os anúncios estão a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais, além da regularização de R$ 300 milhões em repasses pendentes de janeiro a maio. O ministro também informou que o limite orçamentário mensal das instituições voltará ao padrão de 1/12 a partir de junho, revertendo a medida restritiva de 1/18 adotada em março deste ano. Durante a apresentação, Camilo Santana destacou o esforço do governo federal para reverter os impactos acumulados ao longo dos últimos anos, incluindo o pior orçamento discricionário da história das universidades em 2021 e 2022, além de outras dificuldades como a ausência de reajustes salariais, paralisação de obras e falta de investimentos em infraestrutura.
O reitor da UFSC avaliou a reunião como um momento importante, mas destacou que os desafios permanecem. “Participar desta reunião com os dirigentes e ministros foi, sem dúvida, relevante, especialmente diante do cenário financeiro extremamente adverso que as universidades públicas têm enfrentado. A crise orçamentária dos últimos anos trouxe impactos profundos, comprometendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais da nossa missão institucional”, afirmou.
Segundo Irineu, o anúncio da recomposição orçamentária — que devolve os valores cortados pelo Congresso em relação ao orçamento original enviado pelo MEC — e a regularização dos repasses pendentes representam um “avanço necessário e bem-vindo”, mas ainda insuficiente para resolver os problemas estruturais das universidades. Ele destacou que o retorno do limite orçamentário mensal para 1/12 é um alívio temporário, mas o cenário exige medidas mais amplas e duradouras para garantir previsibilidade e sustentabilidade às instituições. No caso da UFSC, será necessária uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 30 milhões para assegurar o seu funcionamento até o mês de dezembro deste ano.
O reitor também reforçou a necessidade de um compromisso contínuo com o fortalecimento das universidades públicas. “É fundamental que este esforço inicial seja apenas o começo de um processo mais robusto de valorização da universidade pública. Sem investimentos adequados e contínuos, não conseguiremos cumprir plenamente nosso papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e científico do país”, concluiu.
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Dirigentes das IFES participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Luís Fortes/MEC
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta terça-feira, 21 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e, entre os principais pontos de discussão, a crise orçamentária enfrentada pelos institutos e universidades federais.
Sobre o evento, o reitor destacou a necessidade de pressionar tanto os parlamentares quanto o Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação do orçamento das universidades federais. Ele ressaltou a presença de reitores e reitoras no encontro, sublinhando que a situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é alarmante.
Segundo Irineu, o orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso já era insuficiente para atender às demandas das universidades. Porém, a situação foi agravada pela redução de R$ 250 milhões realizada pelo Legislativo, além do contingenciamento de verbas pelo governo federal, que tem dificultado a liberação de recursos já aprovados. “Esses recursos, que já eram insuficientes, estão sendo bloqueados, o que nos impede de realizar pagamentos essenciais para a manutenção das universidades. Estamos falando de despesas como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, energia elétrica e outras funções fundamentais para o funcionamento das instituições”, afirmou.
Irineu também destacou o papel estratégico das universidades públicas para o desenvolvimento do país e reforçou a importância da mobilização para reverter os bloqueios. “A universidade pública é o maior patrimônio de uma nação”, concluiu.
Durante a audiência, parlamentares exigiram a recomposição do orçamento das IFES e pediram a suspensão do decreto que limita a execução de parte dos recursos discricionários já aprovados para o setor. Em resposta, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade da situação e assegurou que o governo federal está empenhado em buscar soluções. Ele afirmou que, nos próximos dias, medidas importantes serão anunciadas para recuperar os recursos destinados à educação superior.
Em nota divulgada, recentemente, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a entidade classificou o decreto como um “grave retrocesso” na gestão das universidades federais, alertando que o bloqueio orçamentário compromete o funcionamento básico das instituições e fere o princípio constitucional da autonomia universitária.
Rosiani Bion de Almeida / SECOM
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