A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria, vem a público prestar esclarecimentos sobre a contratação de operadora para o serviço de assistência à saúde suplementar oferecido aos seus servidores.
O contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis após processo licitatório, tem sua validade encerrada em dezembro de 2025. Com a proximidade do término, a UFSC realizou novos certames para garantir a continuidade do serviço.
No entanto, os processos licitatórios restaram frustrados. Apesar de terem sido apresentadas propostas no último certame, nenhuma das empresas participantes cumpriu a totalidade das exigências legais, financeiras e técnicas previstas no edital, o que resultou na desclassificação de todas. É importante ressaltar que a atual operadora do serviço optou por não apresentar proposta em nenhuma das licitações.
Diante deste cenário, e com o objetivo de assegurar a continuidade da assistência à saúde dos servidores, a Universidade iniciará um processo de contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme prevê o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade, com duração máxima de 12 meses, consiste em um processo competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal, sendo vedado qualquer tipo de direcionamento.
A realização de uma dispensa de licitação não garante a contratação da atual operadora. O procedimento seguirá estritamente os princípios da legalidade, transparência, isonomia e impessoalidade, assegurando igualdade de condições a todas as empresas do ramo que manifestarem interesse.
Recomendamos que todos acompanhem os canais de comunicação oficiais da Universidade, pelos quais novas informações serão divulgadas conforme o processo avançar, sempre respeitando os trâmites e os limites que este tipo de operação presume. Os documentos e atualizações sobre o processo serão disponibilizados na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e PRODEGESP, e nos sítios oficiais da UFSC.
A Administração Central reitera seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a continuidade dos serviços de saúde suplementar aos servidores e a comunicação transparente com a comunidade universitária.
Florianópolis, 6 de outubro de 2025.
Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professores de todo o país podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do sistema Mais Professores, do Ministério da Educação (MEC). A CNDB é um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. Ela tem validade de dez anos, é gratuita e aceita em todo o território nacional. Podem solicitar o documento professores de todos os níveis e etapas da educação.
