Reitoria UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, vem a público esclarecer questões relacionadas a medida judicial com impacto sobre a greve de servidores técnico-administrativos lotados no Hospital Universitário (HU) Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Na terça-feira, 26 de março, após reunião do Conselho Universitário, o reitor reuniu-se em seu gabinete com o superintendente do hospital, Spyros Dimatos, em busca de informações sobre a decisão judicial que determina o retorno ao trabalho de parcela dos trabalhadores em greve. O gestor do HU relatou ao reitor que, desde o início da greve nacional dos TAES, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) acompanha a situação de todos os hospitais universitários sob sua administração para avaliar o impacto da paralisação sobre o atendimento à população.

O HU faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é prestador de serviços à Secretaria de Saúde do Estado, que repassa cerca de 80% dos recursos orçamentários do hospital. Assim, a Secretaria de Saúde reporta diretamente à Ebserh nacional, em Brasília, toda situação que tem impacto no atendimento de pacientes.

O reitor esclarece que a ação judicial questionando a greve partiu da Ebserh-Brasília e não foi iniciativa do superintendente do HU. Essa afirmação é reforçada pela notícia de que a Ebserh entrou também com ação judicial contra a greve dos TAES que trabalham no hospital universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Essas informações e esclarecimentos foram levados pelo reitor ao comando da greve, durante reunião realizada nesta quarta-feira, 27 de março.

O professor Irineu reafirmou à categoria que a Reitoria da UFSC não concorda com a judicialização da greve e neste sentido criou uma comissão de interlocução com a categoria para tratar de temas urgentes e essenciais ao funcionamento da Universidade. Essa comissão já realizou diversos encontros com representantes dos TAES. A Reitoria, segundo Irineu, entende que os servidores do Regime Jurídico Único (RJU) que trabalham no hospital não são subordinados à Ebserh – no caso da UFSC, não houve cessão de servidores à referida empresa.

Por entender que estas questões devem ser encaminhadas e resolvidas por meio do diálogo e da negociação, o reitor informou aos servidores que levará a questão da greve à comissão de Hospitais Universitários da Andifes, da qual faz parte. Ele também se comprometeu a entrar em contato diretamente com a presidência nacional da Ebserh para informar sobre a situação da UFSC e apelar para a negociação da greve.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público esclarecer fatos relacionados a evento programado para ocorrer nas dependências da Universidade.

1. A Ouvidoria da UFSC recebeu denúncia questionando o pretenso apoio institucional ao evento intitulado “Contra o Sionismo: breve história de uma doutrina colonial e racista”, marcado para o dia 3 de abril no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para lançamento do livro de mesmo nome de autoria do jornalista Breno Altman, seguido de debate;

2. A denúncia seguiu o seu rito e foi encaminhada à Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), instância da UFSC que tem a atribuição de responder a este tipo de denúncia;

3. A Proafe elaborou um parecer técnico, fundamentado na Resolução 175/2022 do Conselho Universitário da UFSC, que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da UFSC. O parecer deixa claro que não tem o objetivo de cancelar o evento, mas alertar para o risco de que o debate programado possa abrir espaço para a propagação de discursos de ódio.

4. O documento elaborado pela Proafe tinha como objetivo exclusivo fornecer elementos para subsidiar a tomada de decisão do Gabinete da Reitoria.

5. O teor do parecer técnico foi apresentado pelo chefe de Gabinete da Reitoria à atual direção da Editora da UFSC (Edufsc), indicada nas divulgações como apoiadora do evento. Na ocasião, a Editora foi informada de que o evento não poderia ser realizado no Auditório Garapuvu, devido à greve dos servidores técnicos administrativos da UFSC.

6. Neste diálogo, também ponderou-se com a direção da Editora a conveniência e a oportunidade de realização do evento, bem como questionou-se sobre o apoio institucional da Edufsc, contudo sem imposições de cancelamento ou adiamento.

A UFSC reitera sua postura plural, democrática, ética, saudável e de respeito às diversidades. E também sua orientação institucional firme no combate a todas as formas de racismo.

Prezados(as) estudantes, docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, sejam bem-vindos(as) para o início do primeiro semestre letivo de 2024. Esperamos que esse período seja uma experiência proveitosa para o crescimento pessoal, a qualificação profissional e o estabelecimento de relações fraternais.

Os diversos setores da UFSC trabalham e se dedicam a prover as condições propícias à realização das atividades acadêmicas e administrativas, tendo sido efetuadas obras e reformas relevantes pela Prefeitura Universitária, destacando-se o Alojamento Estudantil Indígena, reformas no Colégio de Aplicação, reforma do Restaurante do CCA, corte de grama e ajardinamento do campus de Florianópolis e reforma no Prédio do Centro de Ciências da Educação (em andamento).

No entanto, por uma questão de transparência, é forçoso reconhecer que, apesar de todos os esforços realizados, diversos ambientes da Universidade iniciarão o semestre sem as condições adequadas para tal. Essas carências relacionam-se principalmente à infraestrutura, mais especificamente, à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, sanitários, pisos, bebedouros e telhados.

Em relação ao ar-condicionado, estão sendo concluídos contratos com duas empresas de manutenção, que realizarão os serviços mais urgentes de higienização e manutenção dos equipamentos. Esse trabalho começará pelos ambientes onde estudam e convivem crianças e adolescentes, se estendendo em seguida às salas de aula e laboratórios dos diversos Centros de Ensino do campus de Florianópolis.

Paralelamente, está sendo realizado um processo licitatório amplo, para garantir o bom funcionamento do grande número de aparelhos de ar condicionado e bebedouros distribuídos pelas diversas unidades de ensino e administrativas da UFSC. Equipes de trabalhadores, sob a coordenação da Prefeitura Universitária, iniciarão manutenções e consertos em sanitários, pisos e telhados. Esse trabalho é imenso e deverá se estender ao longo do semestre e por isso pedimos a compreensão de toda a comunidade universitária.

As dificuldades de manutenção são resultado de anos seguidos sem esses serviços, em decorrência da redução contínua de recursos para as universidades federais, cujos efeitos mais visíveis se manifestam principalmente nas estruturas mais antigas da Universidade, que completou 63 anos de fundação.

A Administração Central já definiu que neste ano será priorizada a liberação de recursos para cuidar das questões de manutenção. Com a colaboração das direções dos Centros de Ensino, foram levantadas as principais necessidades de cada Centro. Serão priorizadas as atividades relacionadas à manutenção, mesmo assim, considerando o grande volume de solicitações, será necessário um tempo razoável para realização dessas atividades.

Ao mesmo tempo, a Reitoria da UFSC continuará sua atuação junto a entidades representativas como a Andifes para apoiar o trabalho de sensibilização do Parlamento e do governo federal sobre a necessidade de recomposição e fortalecimento dos orçamentos das universidades federais. Acreditamos que as universidades federais são fundamentais não apenas para a formação profissional, mas também para a criação de soluções para os principais problemas do nosso país e para a disseminação desse conhecimento para toda a sociedade. Convidamos todos a se engajarem conosco nessa luta.

Tendo em vista as negociações entre o governo federal e as representações sindicais dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs), a Administração Central da UFSC manifesta seu total apoio à reestruturação da Carreira dos TAEs e reconhece a relevância, a qualidade e a excelência do papel que a categoria exerce.

As servidoras e servidores Técnico-administrativos desempenham um papel fundamental na construção da Universidade e na produção do conhecimento.

A valorização dos TAEs é essencial para ampliar e manter profissionais qualificados, fortalecendo o ambiente educacional e melhorando os serviços oferecidos à comunidade acadêmica e à sociedade.

Por tudo isso, neste momento, as reivindicações dos técnico-administrativos (as) de todo o Brasil para conquistar a merecida Reestruturação da Carreira e a Recomposição Salarial da categoria merecem apoio de todos que defendem uma educação pública de qualidade.

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

Essas ações da UFSC estão baseadas, de acordo com a Administração Central, no reconhecimento da relevância de ter uma livraria no Campus de Florianópolis. Além disso, em pesquisa com ampla participação, aplicada em 2023, a Proad identificou que o serviço de livraria é um anseio da comunidade universitária e dos moradores do entorno do Campus de Florianópolis, sendo o sétimo serviço mais desejado.

Debates começaram antes de encerrado o contrato

Antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o prédio.

Com a iminência do encerramento desses contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Primeira versão do Termo de Compromisso é de dezembro

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. Essa versão do Termo de Compromisso reproduzia grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas incluem condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade comunica que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.