Reitoria UFSC

Professor Irineu destacou os desafios para efetivação da autonomia universitária (Fotos: Solon Soares/Agência AL)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, foi um dos palestrantes do seminário “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”, realizado nesta quarta-feira, 12 de junho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O seminário foi aberto pelo ex-ministro da Educação (2003-2004) e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), senador Cristovam Buarque, que apresentou o painel “Autonomias necessárias e inconvenientes”. Na sua fala, o ex-ministro afirmou que a autonomia universitária deve ser acompanhada de compromissos com a sociedade. E o maior compromisso, destacou, deve ser com a educação básica. Ele afirmou também que a autonomia deve ser dar em relação a governos, partidos, igrejas, sindicatos e até da própria comunidade acadêmica.

O professor Irineu apresentou a palestra “Autonomia universitária: teoria e prática”. De acordo com o reitor, a universidade brasileira sempre viveu em crise, e neste momento a crise é acentuada pela escassez de recursos.

Ele abordou os marcos legais sobre o funcionamento das universidades, como a Reforma Universitária (1968) a Constituição (1988) e a nova Lei de Diretrizes e Bases (1996). Recentemente, os programas governamentais como Fies, Prouni, Reuni, Sisu e os programas de ações afirmativas, que transformaram a universidade e trouxeram novos desafios, a exemplo da necessidade de apoio à permanência estudantil.

Em relação à autonomia, o reitor apontou como principais fragilidades as questões do orçamento e pessoal, disfunções burocráticas e interferência de órgãos externos. “Nós estamos em um momento bem difícil nas universidades, com cargos extintos e terceirização de muitos serviços”, declarou. Para o reitor, a cultura de “apego à burocracia” cria muitas dificuldades para o funcionamento das instituições, gerando morosidades.

Por fim, o reitor da UFSC elencou vários desafios para a efetivação da autonomia universitária, tais como a necessidade de fortalecer as pontes com a sociedade; as novas demandas e pressão por mais recursos (para ampliação do processo de inclusão e das ações afirmativas, programas de permanência estudantil, expansão de cursos e vagas e investimentos em infraestrutura); políticas de previsão da evasão e busca de novas fontes de financiamento. Ao final, o professor Irineu afirmou que as universidades são capazes de pensar, agir e propor mudanças. “A sociedade espera muito de nós”.

Ciclo de encontros

O seminário também teve palestras do professor da USP Guilherme Ary Plonski, que apresentou o tema “Autonomia das Universidades Paulistas”; do professor da Udesc Adil Knackfuss Vaz, com a palestra “Autonomia universitária na Udesc – conquistas e retrocessos” e da vice-reitora da Udesc, Clerilei Bier, que abordou a temática “Autonomia universitária: quimera ou concretude?”.

O encontro reuniu reitores e representantes de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro reuniu reitores de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas.

Este foi o primeiro de um ciclo de cinco seminários, que ocorrerão em cada uma das regiões do País. O próximo será organizado pela Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, em 28 de agosto.

Durante a tarde, a programação seguiu com uma mesa-redonda com lideranças políticas locais, sob coordenação do professor Arlindo Philippi Júnior, da USP, e lançamento do livro Autonomia Universitária: Fundamentos e realidade, organizado pelos professores da Udesc Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira.

Um grupo de participantes do encontro reuniu-se para elaborar um documento com a síntese dos debates realizados durante o seminário. O professor Bernardo Meyer, chefe do gabinete da Reitoria da UFSC, foi um dos relatores do documento.

Veja a íntegra do texto:

“A autonomia universitária é indiscutível como ideia geral implementada de forma inédita na Constituição Federal de 88 e nas Constituições Estaduais como uma conquista após a redemocratização do país. O momento de incertezas e transformações ambientais e sociais que estão sendo vivenciados globalmente renova a necessidade de efetivação da autonomia universitária, aliada ao compromisso com a sociedade e a humanidade como um todo.

Para isso, é fundamental a autonomia para pensar livremente, criar e trazer alternativas frente aos desafios que a humanidade tem hoje, em uma era de limites e incertezas. As instituições universitárias surgem na história partir de valores humanísticos e do entusiasmo pela investigação da realidade baseada em valores universais que prezam pelo bem comum.

Foi o ambiente universitário que trouxe à coletividade os avanços vivenciados atualmente nos mais diversos setores. Muitas das tecnologias e utilidades do dia a dia das pessoas têm como berço as pesquisas acadêmicas. Nesse contexto, é função da universidade ampliar continuamente suas estratégias de divulgação e comunicação com os diversos setores sociais. Da mesma forma, o diálogo constante entre tais setores é fundamental para coprodução de conhecimentos e práticas inovadoras, não só no âmbito das organizações públicas e privadas, mas principalmente na educação de base.

Esse posicionamento dialógico e responsivo às demandas coletivas pressupõe responsabilidade das instituições universitárias. A efetivação de um compromisso dessa magnitude depende da concretização da autonomia em suas dimensões de governança organizacional, gestão de pessoas e tomada de decisão.

No que se refere à governança organizacional é fundamental a garantia de recursos orçamentários para fins de planejamento, busca por novas fontes de financiamento para melhoria de infraestrutura e políticas de permanência estudantil como forma de prevenção à evasão escolar.

Quanto à gestão de pessoas, a valorização dos profissionais das universidades é um elemento fundamental para a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A autonomia de tomada de decisão é um dos fatores que permitirá às universidades atender às singularidades diante do contexto em que estão inseridas.

Por fim, é necessário repensar os conceitos de universidade, muitas vezes associada a um mero local de obtenção de diplomas, para que seja reconhecida como um ambiente produtor de ideias, ciência e tecnologia. A autonomia universitária vem acompanhada do compromisso com aqueles que a financiam, ou seja, toda a sociedade.”

Com informações da Assessoria de Comunicação da Udesc e Agência AL