Reitoria UFSC

Representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de órgãos de administração pública federal se reuniram na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, para discutir a atualização do acordo de cooperação técnica que viabiliza as atividades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). O encontro ocorreu no Gabinete da Reitoria da instituição.

Participaram da reunião representantes da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), do Gabinete da Reitoria, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) e da Procuradoria Federal.

A reunião marcou o início das tratativas para a elaboração de um novo instrumento de cooperação. Os participantes deverão compartilhar informações e expectativas sobre quatro eixos principais: os serviços que estão em funcionamento, as dificuldades enfrentadas, as necessidades atuais e as contrapartidas entre as instituições.

Embora o acordo anterior previsse a atualização automática após o encerramento de sua vigência, a mudança na gestão da Universidade e a necessidade de atualização do documento levaram à retomada da discussão. A proposta é revisar os termos do acordo e alinhá-los às demandas atuais dos órgãos participantes.

Entre os serviços planejados por meio da parceria estão as atividades de perícia oficial em saúde, realizadas pela junta médica, e as iniciativas para a promoção da saúde. Durante o encontro, foi destacado que a junta médica concentrou parte significativa das exigências encaminhadas pelos órgãos parceiros.

Instituído pelo Decreto nº 6.833/2009, o SIASS tem como finalidade coordenar e integrar ações e programas relacionados à assistência, à perícia oficial, à promoção, à prevenção e ao acompanhamento da saúde dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundamental.

A atuação do subsistema é organizada em três áreas:

Assistência à saúde: ações destinadas à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças, além da reabilitação da saúde dos servidores;
Perícia oficial: avaliações médicas ou odontológicas sobre as condições de saúde do servidor para o exercício de suas atividades profissionais;
Promoção, prevenção e acompanhamento da saúde: iniciativas voltadas para a prevenção do adoecimento e para a melhoria das condições individuais e coletivas nos ambientes de trabalho.

Com a renovação da parceria, as instituições pretendem garantir a continuidade dos atendimentos já oferecidos e fortalecer as ações de cuidado, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais.

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Integrantes da comissão reuniram-se com o reitor Irineu e a vice-reitora Joana (Foto: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A comissão transitória para execução da política de saúde mental na UFSC entregou à Reitoria um plano de ações para implementação da Resolução Normativa 163/2022/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina. Membros da comissão foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e pela vice-reitora Joana Célia dos Passos na segunda-feira, 17 de abril, no gabinete do reitor.

A comissão propõe um conjunto de 38 ações para operacionalização da política, distribuídas por oito eixos temáticos definidos na Resolução Normativa do Conselho Universitário: 1 – universidade promotora da saúde; 2 – prevenção de riscos e danos (abuso de substâncias psicoativas, suicídio, sofrimento psíquico, luto); 3 – atenção a crises e urgências; 4 – acolhimento, cuidado psicossocial, redução de danos, recovery e ações em rede; 5 – combate à violência institucional: trote, bullying, assédio moral, assédio sexual, racismo, desigualdades de gênero, LGBTQIA+fobia, iniquidades socioeducativas; 6 – prevenção de riscos e promoção da saúde a partir da integração acadêmica e do enfrentamento ao fracasso escolar na educação superior; 7 – comunicação, apoio de mídia e divulgação de ações e serviços sobre as temáticas do CIPAPP; 8 – avaliação das ações, projetos e programas de saúde mental, atenção psicossocial e promoção de saúde para a comunidade universitária.

O plano de ação proposto pela comissão transitória oferece subsídios para o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção da Saúde (CIPAPP), cuja criação também está definida na RN 163/2022/CUn. Entre as propostas apresentadas estão ainda a designação de um servidor técnico-administrativo em educação (TAE) e indicação de um espaço físico para alocação do Comitê.

Resolução normativa do Conselho Universitário