UFSC e órgãos federais discutem renovação de acordo para atenção à saúde dos servidores
Representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de órgãos de administração pública federal se reuniram na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, para discutir a atualização do acordo de cooperação técnica que viabiliza as atividades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). O encontro ocorreu no Gabinete da Reitoria da instituição.
Participaram da reunião representantes da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), do Gabinete da Reitoria, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Federal.
A reunião marcou o início das tratativas para a elaboração de um novo instrumento de cooperação. Os participantes deverão compartilhar informações e expectativas sobre quatro eixos principais: os serviços que estão em funcionamento, as dificuldades enfrentadas, as necessidades atuais e as contrapartidas entre as instituições.
Embora o acordo anterior previsse a atualização automática após o encerramento de sua vigência, a mudança na gestão da Universidade e a necessidade de atualização do documento levaram à retomada da discussão. A proposta é revisar os termos do acordo e alinhá-los às demandas atuais dos órgãos participantes.
Entre os serviços planejados por meio da parceria estão as atividades de perícia oficial em saúde, realizadas pela junta médica, e as iniciativas para a promoção da saúde. Durante o encontro, foi destacado que a junta médica concentrou parte significativa das exigências encaminhadas pelos órgãos parceiros.
Instituído pelo Decreto nº 6.833/2009, o SIASS tem como finalidade coordenar e integrar ações e programas relacionados à assistência, à perícia oficial, à promoção, à prevenção e ao acompanhamento da saúde dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundamental.
A atuação do subsistema é organizada em três áreas:
Assistência à saúde: ações destinadas à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças, além da reabilitação da saúde dos servidores;
Perícia oficial: avaliações médicas ou odontológicas sobre as condições de saúde do servidor para o exercício de suas atividades profissionais;
Promoção, prevenção e acompanhamento da saúde: iniciativas voltadas para a prevenção do adoecimento e para a melhoria das condições individuais e coletivas nos ambientes de trabalho.
Com a renovação da parceria, as instituições pretendem garantir a continuidade dos atendimentos já oferecidos e fortalecer as ações de cuidado, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais.
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