Reitoria UFSC

O Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) será homenageado com uma sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta segunda-feira, 2 de junho, às 19h, no Plenário Deputado Osni Régis. A homenagem, que celebra os 30 anos de atuação do setor, é fruto de uma proposição apresentada pelo deputado estadual Mauro de Nadal e aprovada por unanimidade no parlamento catarinense.

Com três décadas de dedicação, o setor de Cirurgia Plástica e Queimados tornou-se referência no atendimento à população de Santa Catarina, beneficiando anualmente mais de 4 mil pacientes oriundos de diversas regiões do estado. Esses atendimentos são realizados por meio de encaminhamentos regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destacando o compromisso do serviço com a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Entre os principais atendimentos realizados pelo setor estão cirurgias reparadoras e reconstrutivas, como o tratamento de tumores causados por câncer de pele, correção de pálpebras caídas (ptose palpebral), reconstruções mamárias em pacientes que enfrentaram o câncer, correção de lábio leporino, além de procedimentos voltados ao tratamento de queimaduras de diferentes graus.

Além de ser um centro de excelência em atendimento, o HU se destaca por sua atuação na formação de novos especialistas na área. Atualmente, é o único hospital em Santa Catarina que oferece residência médica em cirurgia plástica, consolidando sua relevância no cenário da saúde e educação médica no estado. O programa de residência conta com cinco médicos em processo de especialização e já formou 61 profissionais. Ao longo dessas três décadas, 28 cirurgiões atuaram como preceptores no setor, sendo que muitos deles dedicaram-se de forma voluntária, demonstrando o compromisso não apenas com o ensino, mas também com a qualidade do atendimento prestado à população.

A homenagem na Assembleia Legislativa reforça o reconhecimento da sociedade e das autoridades pelo trabalho de uma equipe Comprometida em transformar vidas e devolver às pessoas atendidas não apenas a saúde, mas também a dignidade e a esperança.

Com informações: Agência AL

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passou por uma importante reestruturação administrativa em 2023, com a criação do Departamento de Processos Disciplinares (DPD), que assumiu as funções anteriormente desempenhadas pela Corregedoria da instituição. Esse marco foi estabelecido por meio da Resolução Normativa nº 186, do Conselho Universitário (CUn), promovendo a modernização do sistema disciplinar da instituição.

O DPD configura-se como uma Unidade Setorial de Correição (USC), integrando o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) e submetendo-se à orientação normativa e supervisão técnica da Controladoria-Geral da União (CGU). Administrativamente, o Departamento está diretamente vinculado à Reitoria da UFSC, com a missão de gerenciar e acompanhar atividades disciplinares, além de atuar preventivamente para conscientizar a comunidade universitária sobre a importância da conformidade normativa.

Entre as principais atribuições do DPD está a gestão das atividades de correição, que decorrem do exercício do Poder Disciplinar – definido como o direito da Administração Pública de sancionar servidores por infrações funcionais, com o objetivo de aprimorar o serviço público. No entanto, o Departamento vai além de suas funções punitivas, adotando uma abordagem preventiva, com foco em ações educativas, saneadoras e orientativas.

Um dos pilares dessa atuação é o fortalecimento de uma cultura institucional baseada na transparência, responsabilidade e legalidade. Por meio de iniciativas que asseguram o devido processo legal e previnam irregularidades, o DPD busca não apenas mitigar infrações, mas também consolidar a integridade e a eficiência na gestão universitária.

Programa de Educação Jurídica Permanente

Uma das principais iniciativas do DPD foi o lançamento do Programa de Educação Jurídica Permanente para a Prevenção de Riscos Legais e Ilícitos Disciplinares, cujo objetivo é capacitar e proteger a comunidade universitária, promovendo o conhecimento jurídico de forma acessível e integrada à excelência acadêmica.

Com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC (PF), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o Programa busca transformar desafios jurídicos em oportunidades de crescimento coletivo. Ele visa fortalecer a segurança jurídica e fomentar decisões administrativas e acadêmicas mais seguras, éticas e informadas, beneficiando servidores, professores, técnico-administrativos (TAEs), estudantes e trabalhadores terceirizados.

A rotina universitária é intensamente influenciada por mudanças frequentes nas legislações e nos regulamentos aplicáveis às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Essa dinâmica pode gerar dúvidas, inseguranças e lacunas de entendimento que aumentam o risco de decisões equivocadas e suas consequências legais, financeiras e institucionais. O Programa surge, então, como uma ferramenta indispensável para democratizar o acesso ao saber jurídico, capacitar a comunidade e promover soluções inovadoras de gestão.

Confira as principais oportunidades para capacitação contínua e compartilhamento do conhecimento jurídico:

a) Cursos jurídicos EaD, gratuitos e com emissão de certificados: esse formato concretiza a democratização do saber jurídico, unindo acessibilidade e excelência acadêmica. Na plataforma, estão disponíveis cursos como Enfrentando o Assédio Moral, Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas e Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral.

b) Capacitações jurídicas presenciais: essas capacitações mantêm a comunidade universitária atualizada, habilitando-a a identificar e mitigar riscos normativos, além de fortalecer a conformidade das atividades administrativas e acadêmicas com o ordenamento jurídico. Exemplos de capacitações realizadas em 2024 incluem os ciclos de debates Assédio Moral e Sexual: Prevenção e responsabilização cível, criminal e administrativa e Assédio Moral, Sexual, Condutas Discriminatórias e Crime de Perseguição.

c) Cartilhas jurídicas interinstitucionais: o DPD também disponibiliza uma coleção de cartilhas jurídicas em seu portal eletrônico, promovendo a democratização do conhecimento. Esses materiais utilizam uma linguagem técnica e acessível, facilitando a compreensão de normas, procedimentos e direitos fundamentais. Entre os destaques estão:

• Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas;
• Apuração de Assédio Sexual na Esfera Correcional;
• Enfrentamento do Assédio Sexual no Serviço Público Federal;
• Importunação Sexual e Cultura do Estupro;
• Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual;
• Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual;
• Violência e Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas.

d) Capacitação contínua dos servidores do DPD: o Departamento investe na atualização permanente de seus servidores quanto às legislações, normativas internas e boas práticas correcionais. Além disso, promove treinamentos específicos que aprimoram conhecimentos e habilidades relacionadas aos aspectos legais, administrativos e éticos dos processos disciplinares.

e) Vídeos jurídicos educativos interdisciplinares e interinstitucionais: a produção de vídeos jurídicos no formato de microconteúdos audiovisuais facilita a assimilação do conhecimento, atendendo às demandas contemporâneas por dinamismo e acessibilidade, sem comprometer o rigor técnico-jurídico. Um exemplo é o vídeo ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual.

A criação do DPD e o lançamento do Programa de Educação Jurídica Permanente são marcos na governança e na transparência da UFSC. Essas iniciativas não apenas consolidam a prevenção de irregularidades como parte essencial da gestão institucional, mas também posicionam a universidade como referência nacional em educação jurídica preventiva e gestão de riscos legais.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site www.dpd.ufsc.br.

Nesta terça-feira, 27 de maio, a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Olga Regina Zigelli Garcia, e o diretor do Departamento Administrativo, Narbal Silva, reuniram-se com representantes do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina (IEL-SC) para tratar do protocolo de intenções firmado entre as duas instituições. O objetivo é fortalecer ações de extensão universitária voltadas à indústria catarinense, com destaque para o programa ProTalent, do IEL, e a implementação da curricularização da extensão, proposta pela UFSC. A parceria entre os setores reflete o compromisso com a integração entre academia e setor produtivo, promovendo impactos positivos tanto para os estudantes quanto para a economia do estado.

O ProTalent busca conectar profissionais qualificados às demandas da indústria, criando um ecossistema de aprendizagem e inovação. O programa tem como meta promover a empregabilidade dos estudantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado de Santa Catarina.

No âmbito da UFSC, a curricularização da extensão universitária se destaca como uma ferramenta estratégica de transformação. A medida incentiva o protagonismo dos estudantes, aproxima a universidade das demandas concretas da sociedade e fomenta o desenvolvimento de soluções colaborativas para desafios contemporâneos.

Com informações da Proex.

Ministros e reitores se reúnem no Palácio do Planalto. Foto: Luís Fortes/MEC

O orçamento direcionado às universidades e institutos federais foi o tema principal de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 27 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que inicialmente contaria com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, devido a problemas de saúde do chefe do Executivo. Também participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de dirigentes de instituições de ensino de todo o país, como o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza. No evento foi anunciada uma proposta de recomposição parcial do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A reunião ocorreu em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelas IFES, que já havia sido discutida em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na semana passada, dia 21. Nessa ocasião, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade do cenário e antecipou que medidas seriam anunciadas em breve para aliviar a situação. O encontro desta terça-feira, portanto, veio como uma resposta do Executivo a essas demandas urgentes.

Entre os anúncios estão a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais, além da regularização de R$ 300 milhões em repasses pendentes de janeiro a maio. O ministro também informou que o limite orçamentário mensal das instituições voltará ao padrão de 1/12 a partir de junho, revertendo a medida restritiva de 1/18 adotada em março deste ano. Durante a apresentação, Camilo Santana destacou o esforço do governo federal para reverter os impactos acumulados ao longo dos últimos anos, incluindo o pior orçamento discricionário da história das universidades em 2021 e 2022, além de outras dificuldades como a ausência de reajustes salariais, paralisação de obras e falta de investimentos em infraestrutura.

O reitor da UFSC avaliou a reunião como um momento importante, mas destacou que os desafios permanecem. “Participar desta reunião com os dirigentes e ministros foi, sem dúvida, relevante, especialmente diante do cenário financeiro extremamente adverso que as universidades públicas têm enfrentado. A crise orçamentária dos últimos anos trouxe impactos profundos, comprometendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais da nossa missão institucional”, afirmou.

Segundo Irineu, o anúncio da recomposição orçamentária — que devolve os valores cortados pelo Congresso em relação ao orçamento original enviado pelo MEC — e a regularização dos repasses pendentes representam um “avanço necessário e bem-vindo”, mas ainda insuficiente para resolver os problemas estruturais das universidades. Ele destacou que o retorno do limite orçamentário mensal para 1/12 é um alívio temporário, mas o cenário exige medidas mais amplas e duradouras para garantir previsibilidade e sustentabilidade às instituições. No caso da UFSC, será necessária uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 30 milhões para assegurar o seu funcionamento até o mês de dezembro deste ano.

O reitor também reforçou a necessidade de um compromisso contínuo com o fortalecimento das universidades públicas. “É fundamental que este esforço inicial seja apenas o começo de um processo mais robusto de valorização da universidade pública. Sem investimentos adequados e contínuos, não conseguiremos cumprir plenamente nosso papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e científico do país”, concluiu.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

No próximo dia 9 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará o lançamento do guia “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”, uma publicação que aborda os desafios enfrentados por mulheres nos espaços de poder e liderança, além de propor estratégias para o enfrentamento da violência de gênero no cenário político. O evento inicia a partir das 18h, no Espaço Cultural Gênero e Diversidades (ECGD), no campus de Florianópolis, no bairro Trindade. A entrada é gratuita.

A obra é fruto de uma pesquisa realizada pela Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial, com financiamento da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. Inspirada na marcante fala da ex-presidenta Dilma Rousseff — “É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos” —, a publicação evidencia os obstáculos enfrentados por mulheres em cargos de liderança e propõe caminhos para construir ambientes políticos mais seguros e igualitários.

O guia destaca os impactos da violência acumulada sobre mulheres que enfrentam múltiplas opressões, como racismo, machismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia. Com foco em mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+, com deficiência, ciganas e de comunidades periféricas, a publicação reforça a necessidade de políticas públicas efetivas, mudanças culturais profundas e medidas protetivas contínuas para combater essas desigualdades.

Além de apresentar um panorama sobre a violência política de gênero, o guia busca fortalecer a atuação das mulheres, incentivando a resistência e a ocupação dos espaços de poder. Um convite à sociedade para refletir sobre sua responsabilidade na promoção de um ambiente político mais seguro, ético e inclusivo.

O lançamento do guia faz parte de um evento maior, onde será comemorado os 20 anos do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), que reunirá autoras, coletivos, pesquisadoras e militantes feministas para debater temas como violência política de gênero, violência obstétrica e os desafios enfrentados por mulheres em posições de decisão. Ao todo, três publicações serão lançadas durante o encontro:

• “Somos Todas”, de Daniele Manfrini (PPGICH/UFSC);
• “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”, da Cátedra Antonieta de Barros;
• “Violência Política de Gênero: guia de conhecimento e boas práticas”, do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/UFSC).

O evento será uma oportunidade para dialogar sobre as lutas e conquistas das mulheres, reforçando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Serviço:

O quê: Lançamento do guia “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres”
Quando: 9 de junho de 2025, às 18h
Onde: Espaço Cultural Gênero e Diversidades – UFSC (Rua Desembargador Vitor Lima, 45)
Entrada: Gratuita

Mais informações no site do IEG.