Reitoria UFSC

O pró-reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vladimir Fey, apresentou ao Conselho Universitário (CUn), nesta terça-feira, 29 de setembro, um panorama do orçamento da instituição para 2026. Diante da relevância do assunto, alguns conselheiros propuseram que ele seja discutido periodicamente pelo colegiado. A comunidade pôde acompanhar a sessão pelo canal do CUn no Youtube.

Durante a apresentação, Vladimir contextualizou a elaboração do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e explicou conceitos e normas relacionados ao tema. Segundo ele, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, é importante compreender como os recursos se distribuem entre as categorias de despesas. O orçamento da UFSC é composto por despesas obrigatórias, discricionárias e emendas parlamentares. A maior parcela corresponde às despesas obrigatórias, que incluem o pagamento de pessoal ativo, encargos sociais, benefícios e aposentadorias.

Dos cerca de R$ 2,3 bilhões previstos na Lei Orçamentária nº 15.346, sancionada pela Presidência da República em 14 de janeiro de 2026, a gestão da UFSC tem liberdade efetiva para decidir a aplicação de apenas R$ 175 milhões, afirmou o pró-reitor. Ele procurou desfazer uma interpretação equivocada sobre a parcela destinada a pessoal: “Há quem diga: mas é muito dinheiro para o pagamento de pessoal da Universidade. Não é! É muito comum as pessoas esquecerem que, dentro desse montante, estão também os inativos, que não estão inclusos na maior parte das organizações. O aposentado, normalmente, está no INSS. No nosso caso, o Ministério repassa o orçamento para a Universidade e ela paga os seus aposentados”, explicou. Quanto a essas despesas, a Universidade não tem “em nenhuma hipótese, condições de alterar esse montante ou rubricas”, disse.

As despesas discricionárias, por sua vez, somam cerca de R$ 233 milhões e se dividem em três partes: custeio (material de consumo, passagens, diárias e contratos de serviços), capital (obras e equipamentos) e receitas próprias. “A Universidade tem 450 mil metros quadrados de área construída e recebeu R$ 3,5 milhões para fazer qualquer benfeitoria, obra e aquisição de equipamentos. É naturalmente insuficiente. Essa não é só a nossa realidade, é sim a de todas as universidades federais”, alertou o pró-reitor.

Receitas próprias já têm destino definido

Os R$ 54 milhões previstos em receitas próprias — provenientes de aluguéis, passes do Restaurante Universitário (RU), taxas de vestibular e de projetos de pesquisa e extensão, entre outras fontes — também não podem ser livremente remanejados. Sua destinação é definida por resoluções aprovadas pelo próprio CUn.

Segundo Vladimir, toda a arrecadação com aluguéis é destinada à assistência estudantil, com exceção das locações do Centro de Eventos, cujos recursos são utilizados na reforma do próprio espaço. As taxas dos projetos de extensão são distribuídas entre departamentos, centros de ensino e pró-reitorias. Já as taxas dos projetos de pesquisa têm percentuais vinculados a diferentes tipos de bolsa.

As emendas parlamentares também costumam chegar com finalidade definida pelo parlamentar, como o apoio ao Hospital Universitário (HU), a um laboratório do campus de Curitibanos ou a reforma dos mosaicos de Rodrigo de Haro na Reitoria. “A gente não tem discricionariedade nessa execução”, resumiu.

Em 2025, a UFSC arrecadou aproximadamente R$ 47 milhões em receitas próprias. Entre as principais fontes estavam as taxas de projetos de pesquisa e extensão, os aluguéis, um projeto na área da saúde com a Secretaria de Estado, as inscrições no vestibular, os exames de proficiência, os passes do RU, as taxas de concurso, as receitas agropecuárias, os cursos extracurriculares e as Fortalezas. “Se não tivesse essa arrecadação, a gente não conseguiria atender a assistência estudantil”, destacou Fey.

Vladimir apresentou a evolução do orçamento nos últimos cinco anos para mostrar que o valor global não ficou estagnado: cresceu aproximadamente 32% no período. A parcela discricionária aumentou 43%. “Cresceu, e não foi pouco no seu montante comparado à inflação. Mas, para a Universidade ainda é insuficiente para dar conta das suas demandas”, avaliou.

O pró-reitor relatou que, em reunião com o secretário de Educação Superior (Sesu), em Brasília, na semana anterior, defendeu, ao lado do reitor Amir de Oliveira, que os recursos discricionários destinados às universidades federais — atualmente na casa dos R$ 7 bilhões — deveriam ser duplicados.

Ele lembrou, ainda, que a Universidade não recebe todo o orçamento em janeiro. A liberação ocorre periodicamente, conforme decretos do governo federal que definem o cronograma de desembolso e os limites de empenho. Neste ano, três decretos já foram editados, em fevereiro, março e maio. “Quem estabelece esse fluxo é o Ministério do Planejamento. Se a arrecadação está conforme o estimado, vai fazendo a liberação regular. Se for menor, naturalmente o limite que nós receberemos será menor.”

Principais gastos e assistência estudantil

Entre as despesas discricionárias de 2025, o maior gasto foi com vigilância, seguido por limpeza e conservação, bolsas, estágios e monitorias — estes três últimos itens somaram R$ 16 milhões —, energia elétrica, locação de imóveis, água e equipamentos. A assistência estudantil consumiu R$ 50 milhões naquele ano, distribuídos entre bolsas, auxílio-creche, moradia, demais auxílios, insumos e equipe terceirizada do RU. “E deveria ser mais. Nós deveríamos ter muito mais conforto, a moradia deveria ser muito melhor, só que nós não temos orçamento disponível”, afirmou.

Um dos pontos mais críticos da apresentação foi a evolução das despesas de exercícios anteriores: gastos realizados sem empenho prévio, por falta de orçamento, e pagos com recursos do ano seguinte. Em 2026, R$ 20 milhões do orçamento discricionário foram utilizados para quitar despesas de 2025. Segundo o pró-reitor, esse valor vem crescendo cerca de R$ 6 milhões por ano desde 2023. Ele reconheceu que situações emergenciais podem justificar exceções e estimou que um quadro semelhante ocorra em cerca de 25% das universidades federais do país. Para enfrentar o problema, a gestão solicitou ao Ministério da Educação (MEC) uma suplementação de R$ 5 milhões e assumiu o compromisso de resolver o passivo em quatro anos. A prioridade, garantiu o pró-reitor, é o pagamento das bolsas estudantis.

Mais informações na Apresentação da Proplan (PDF).

Rosiani Bion de Almeida | Setor de Imprensa do GR
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