Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou o processo de contratação emergencial do plano de saúde para seus servidores, garantindo a continuidade do atendimento sem interrupções. A medida tornou-se necessária após duas tentativas de licitação frustradas e a proximidade do vencimento do contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis, que expira em 1º de dezembro de 2025.

O processo emergencial foi realizado por dispensa de licitação, assegurando a legalidade e transparência em todas as etapas. De acordo com o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, três empresas participaram do certame, mas apenas a Unimed apresentou uma proposta habilitada. Diante disto, e por orientação da Procuradoria Federal, “foi realizada uma nova negociação com a operadora que concordou em reduzir os valores e ampliar o escopo dos planos com a inclusão de uma opção regional, mais acessível aos servidores técnicos e docentes”, explicou Meyer.

Histórico da licitação

O planejamento da nova contratação do plano de saúde iniciou ainda em 2024. A primeira licitação, lançada em agosto de 2025, não houve propostas apresentadas, tornando o certame deserto. Na segunda, em 21 de agosto, duas empresas – Tempo Med e Vítrea Administradora – participaram, mas ambas foram desclassificadas. A primeira não atendeu aos critérios de qualificação econômico-financeira, enquanto a proposta da segunda foi considerada tecnicamente inviável.

Em virtude dessas dificuldades, a UFSC optou pela contratação emergencial, prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações que demandam solução urgente, com duração máxima de 12 meses. O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, explicou que a contratação emergencial foi a alternativa mais adequada para garantir a continuidade do serviço enquanto se organizava uma nova licitação. “Nosso objetivo sempre foi assegurar que os servidores não fossem prejudicados, e o processo emergencial foi a solução mais viável diante da complexidade do cenário”, afirmou Michereff.

O processo emergencial foi estruturado em três fases principais. A primeira, de planejamento, ocorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e incluiu a formação da equipe responsável, consultas de mercado e a elaboração do Termo de Referência (TR) e da minuta de contrato. Esses documentos foram fundamentais para estabelecer as condições e exigências do serviço, garantindo a viabilidade do processo.

A segunda fase, de seleção do fornecedor, ocorreu entre 20 de outubro e 5 de novembro. Três operadoras apresentaram propostas, mas apenas a Unimed atendeu aos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos no TR.

Na terceira e última fase, dedicada à análise jurídica e à formalização do contrato, os aspectos legais foram revisados, e os ajustes indicados pela Procuradoria Federal estão sendo concluídos para garantir a conformidade com a legislação vigente. A assinatura e a publicação do extrato no Diário Oficial marcarão o início do novo contrato.

Orientações aos beneficiários

• A migração para o novo plano de saúde ocorrerá após a assinatura do contrato (que entra em vigor imediatamente após o término do contrato atual). Haverá postos presenciais da Unimed para orientar os usuários.
• Todos os titulares do plano vigente receberão, por e-mail, um link para manifestar aceite à migração.
• O aceite é obrigatório aos que desejam migrar. Sem essa confirmação, a migração não será efetivada e o servidor ficará sem cobertura de plano de saúde.
• Ao confirmar o aceite pelo link enviado pela Unimed ao e-mail cadastrado junto à empresa, o servidor e seus dependentes serão migrados, neste primeiro momento, para o mesmo tipo de plano e a mesma acomodação atualmente contratados.
• O mês de dezembro será dedicado ao processo de migração pelas equipes da empresa com apoio da UFSC. Recomenda-se que solicitações de alterações de tipo de plano, e inclusão de dependentes ocorram a partir de janeiro para garantir o sucesso da migração.

Confira os valores dos planos que estarão vigentes a partir de 2 de dezembro de 2025.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em processo de contratação emergencial de plano de saúde por meio de dispensa de licitação. A medida busca assegurar a continuidade da assistência à saúde dos beneficiários vinculados à instituição.

O procedimento está sendo conduzido pela equipe de planejamento instituída pela Portaria nº 163/PROAD/2025, que estabeleceu um cronograma dividido em três fases principais, com previsão de conclusão até meados de novembro.

Fase de Planejamento já foi concluída

A primeira etapa do processo transcorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e englobou atividades fundamentais para estruturar a contratação. Durante esse período, foi formada a equipe de planejamento responsável pela condução do processo, realizada consulta e pesquisa de mercado para identificar as melhores opções disponíveis, e promovida a revisão completa das documentações necessárias.

Ainda nessa fase, foram elaborados o Termo de Referência (TR) e a minuta de contrato, documentos essenciais que estabelecem as condições e exigências para a prestação do serviço. Esses materiais foram encaminhados às empresas do setor para que apresentassem suas propostas comerciais.

Seleção do Fornecedor está em andamento

Atualmente, a UFSC encontra-se na fase de seleção do fornecedor, prevista para se estender de 20 de outubro a 5 de novembro de 2025. Nesta etapa, a equipe está recebendo e analisando as propostas enviadas pelas operadoras de plano de saúde.

A proposta considerada mais vantajosa será escolhida conforme os critérios de julgamento estabelecidos no Termo de Referência. Após a seleção, será realizada a análise da documentação de habilitação do proponente melhor classificado, verificando se a empresa atende a todos os requisitos técnicos, jurídicos e fiscais exigidos para a contratação.

Contratação deve ser finalizada até novembro

A última fase do processo está programada para ocorrer entre 6 e 19 de novembro de 2025. Nesse período, será conduzida a análise jurídica da contratação, garantindo que todos os aspectos legais estejam em conformidade com a legislação vigente.

Em seguida, serão providenciadas a elaboração e assinatura do contrato com a operadora selecionada, além da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. Concluídas essas etapas, terão início os procedimentos de migração de dados dos beneficiários e a vigência efetiva do novo contrato de plano de saúde.

A UFSC reforça seu compromisso em conduzir o processo com transparência e agilidade, assegurando que não haja interrupção na cobertura assistencial aos seus beneficiários.

As atualizações sobre o processo serão disponibilizadas na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

Saiba mais:

Nota de esclarecimento: contratação de Plano de Saúde na UFSC [06/10/2025]

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Em audiência com a direção da Unimed, realizada nesta segunda-feira, 25 de novembro, a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicitou formalmente à empresa a prorrogação por 12 meses do atual contrato de plano de saúde dos servidores, e apresentou uma contraproposta de reajuste de 9% nas mensalidades. Em negociações anteriores, a empresa havia informado que o índice de correção aplicado ao contrato a partir de 1º de dezembro de 2024 seria de 18,80%.

Concomitante às negociações para prorrogação do atual contrato, a Administração Central dá andamento a uma licitação para contratação do novo plano de saúde dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFSC, que em breve deverá ser colocada em fase pública.

As negociações com a Unimed foram abertas à participação e acompanhamento pela Apufsc e pelo Sintufsc. Na reunião que a Reitoria fez com os sindicatos no dia 14 de outubro, foi discutida a situação atual do plano de saúde dos docentes e TAEs da UFSC, especialmente o andamento do processo de licitação do referido plano.

No dia 13 de novembro, em nova reunião com a Apufsc e o Sintufsc, foi discutida a necessidade da formalização de prorrogação do contrato com a Unimed até a conclusão da nova licitação.

No dia 14 de novembro, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) publicou ofício informando que foi solicitada a prorrogação do plano de saúde dos docentes e TAEs – contrato nº 232/2019, com vigência até 1° de dezembro de 2024 -, até a conclusão da nova licitação, visando garantir a cobertura aos beneficiários.

No dia 21 de novembro, integrantes da gestão reuniram-se mais uma vez com representantes dos sindicatos de servidores docentes (Apufsc) e de técnicos-administrativos (Sintufsc) para definir encaminhamentos sobre a matéria. Após esta última reunião, tomando por base as discussões realizadas, a Universidade decidiu encaminhar uma contraproposta de 9% de reajuste do plano.

Em 22 de novembro, o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) reforçou junto à Unimed a necessidade urgente de atualização das carteirinhas. O pedido foi acatado pela empresa, em 25 de novembro, tendo o referido departamento publicado a informação de que todos os servidores poderão continuar realizando atendimentos e tratamentos de saúde pela Unimed.