Representantes da UFSC esclarecem, em assembleia dos TAEs, contrato emergencial com Unimed

19/01/2026 12:36

O plano de saúde da Unimed foi uma das principais pautas da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, no Auditório da Reitoria da UFSC, no campus Trindade, em Florianópolis. Para prestar esclarecimentos, participaram da reunião a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Carrieri, o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Nicolle Ruzza.

A pró-reitora apresentou um panorama detalhado do contrato com a Unimed, explicou as razões para a adoção do instrumento emergencial e informou que a operadora se comprometeu a ressarcir valores cobrados indevidamente referentes aos primeiros 17 dias de vigência do acordo. Segundo ela, a gestão tem atuado com firmeza e transparência em relação à operadora desde o início de 2023, para garantir cobertura contínua aos beneficiários, sem interrupções.

Sandra relatou que duas tentativas de licitação antecederam o contrato emergencial. A primeira foi declarada deserta, sem interessados — inclusive a própria Unimed. A segunda fracassou: embora tenham sido apresentadas propostas, algumas empresas não atendiam requisitos essenciais, como rede hospitalar adequada, ou não demonstravam liquidez suficiente para assegurar o atendimento aos beneficiários.

Diante da baixa atratividade do edital, a equipe técnica realizou pesquisa de mercado e identificou que novos contratos no setor migraram majoritariamente para coparticipação de 50%, abandonando modelos de 20% ou 30%. Carrieri admitiu ter se posicionado inicialmente contra a mudança, mas reconheceu que o ajuste foi a alternativa para evitar nova licitação deserta ou fracassada.

A pró-reitora enfatizou que a contratação emergencial — com exigências reduzidas e que permitiu a continuidade do atendimento — não era a primeira opção, mas se tornou inevitável pela falta de prazo após o insucesso das licitações. Apesar de insatisfeita com pontos operacionais, a gestão considerou positivo não ter havido descontinuidade de cobertura. Entre as melhorias negociadas, Sandra citou a possibilidade de titular e dependente estarem em planos distintos, conforme necessidade e cidade de residência, além da inclusão de procedimentos ausentes em contratos anteriores. Na prática, porém, a Unimed não liberou de imediato a migração entre modalidades, contrariando o que havia sido alinhado para a transição.

Outro foco de contestação foram as cobranças baseadas em uma nova tabela de referência que, segundo a pró-reitora, não foi divulgada aos beneficiários quando passou a ser aplicada. O contrato teve início em 2 de dezembro, mas a tabela, comunicada apenas no dia 18, foi usada retroativamente, gerando cobranças relativas entre esse período. “Nós pedimos a divulgação da tabela e a resposta foi de que era um documento de um órgão particular. Acabamos encontrando a referência por conta própria”, relatou. Em reuniões com a Unimed — algumas com a presença do reitor e da equipe técnica —, a UFSC apresentou uma pauta de reivindicações e exigiu solução imediata para o ponto mais objetivo: o estorno dos 17 dias cobrados sem prévia divulgação. Após insistentes contatos, a operadora confirmou que fará o ressarcimento e que apresentará, até esta terça-feira, posicionamento formal sobre os demais temas.

A pró-reitora reforçou que as reclamações recebidas têm como alvo a operadora — e não a Prodegesp — e que a universidade vem atuando como ponte, cobrando providências e transparência. “Todos nós somos beneficiários e estamos enfrentando problemas. Ninguém deixou para a última hora. Trabalhamos ao máximo para garantir que ninguém ficasse um dia sem cobertura”, afirmou. Ela também destacou a complexidade do contrato, que envolve cerca de 14 mil vidas, com grande diversidade de perfis, número expressivo de idosos e atendimento multicampi — fatores que aumentam a exigência sobre rede, gestão e sustentabilidade financeira do plano.

Como encaminhamento, Sandra defendeu aprofundar o debate com a comunidade universitária e antecipou que, no futuro, a alternativa por convênios individuais pode ser considerada, caso o modelo licitatório não ofereça vantagens concretas à instituição e aos servidores. Uma audiência pública está nos planos, mas, segundo ela, deve ocorrer quando houver respostas mais consistentes da Unimed. “Pelo menos duas vieram: o ressarcimento dos 17 dias e um prazo para retorno formal sobre o restante. Seguiremos ouvindo a comunidade e levando sua voz às negociações”, concluiu.

A diretora Nicolle Ruzza (DAS/UFSC), em sua fala, detalhou as principais frentes de fiscalização e cobrança dirigidas à Unimed e afirmou que a equipe técnica tem mapeado padrões nas reclamações, intermediado demandas coletivas e exigido correções imediatas — a começar pelo ressarcimento dos 17 dias em que uma nova tabela de coparticipação foi aplicada sem prévia divulgação. Nicolle adiantou o que a operadora já alegou: a cláusula de coparticipação do contrato emergencial reproduz a do contrato de 2019, e a diferença de valores decorre da atualização periódica da tabela nacional de procedimentos, com índice de 2024/2025. A diretora contestou a falta de transparência sobre os números e disse que a UFSC precisou buscar, por conta própria, a origem dos valores para compreender a composição. Ao confrontar boletos e referências disponíveis, a equipe verificou que, “na grande maioria dos casos”, a Unimed aplicou a faixa 3 — a mais onerosa —, o que explicaria a elevação abrupta das coparticipações. A universidade questionou formalmente o critério, pediu justificativa técnica para a adoção da faixa e aguarda manifestação detalhada com a exposição dos parâmetros de cálculo.

Outro ponto de alerta foi uma frase incluída nos boletos: “após negociação entre UFSC e Unimed, seu contrato sofreu reajuste de 25,9%”. De acordo com a diretora, a afirmação é incorreta e já foi objeto de pedido de retirada imediata e retratação pública. “Não houve negociação. Trata-se de um contrato por dispensa de licitação, cujo rito não prevê negociação de reajuste como descrito no boleto”, afirmou. A UFSC também solicitou que a Unimed esclareça a origem do percentual, que, na avaliação preliminar da equipe, teria sido indevidamente calculado a partir da dinâmica de reajustes do contrato anterior e “transposto” para o novo instrumento emergencial — o que não se aplica. “Não existe esse reajuste no contrato emergencial”, reforçou.

Sobre o impacto financeiro médio do novo contrato, Ruzza explicou que, para fins de compreensão geral, a equipe estimou uma variação média entre 5% e 6% na comparação entre faixas etárias de 0 a 59+ anos, ressaltando que, caso a caso, podem surgir percentuais diferentes. “Alguns podem ter 8% ou 10%, dependendo da faixa”, disse. Ela também contextualizou a adoção de coparticipação de 50% como uma exigência do mercado para viabilizar a contratação: estudos preliminares indicaram que, mantendo coparticipação de 20%, as propostas tenderiam a implicar aumentos de cerca de 42% na mensalidade — custo recorrente que recairia sobre todos os beneficiários, independentemente de uso. No cenário atual, a UFSC afirma atuar para mitigar distorções e assegurar que a coparticipação seja aplicada com critérios claros e previamente informados.

Nicolle reconheceu o desgaste causado pela divulgação tardia da tabela de coparticipação e pelo choque de valores nos boletos, e destacou que a UFSC mantém fiscalização permanente do contrato, organiza as queixas para identificar padrões e encaminha as demandas coletivas à Unimed com pedidos formais de resposta. Entre as medidas já adotadas estão: a exigência de estorno dos 17 dias cobrados com base na tabela não publicizada; a solicitação de exposição transparente da metodologia de precificação e da faixa aplicada; e o pedido de retirada da referência a “negociação” e “reajuste de 25,9%” dos boletos, com comunicação pública aos beneficiários. Segundo a diretora, a Unimed comprometeu-se a formalizar resposta sobre boletos e tabela, que será divulgada aos servidores. “Sabemos que não está confortável. Negociar com a operadora tem sido historicamente difícil, mas sempre conseguimos resultados melhores do que os inicialmente propostos e seguiremos pressionando por correções e transparência”, concluiu.

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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Plano de Saúde UFSC: esclarecimentos do processo licitatório e orientações aos beneficiários

24/11/2025 18:11

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou o processo de contratação emergencial do plano de saúde para seus servidores, garantindo a continuidade do atendimento sem interrupções. A medida tornou-se necessária após duas tentativas de licitação frustradas e a proximidade do vencimento do contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis, que expira em 1º de dezembro de 2025.

O processo emergencial foi realizado por dispensa de licitação, assegurando a legalidade e transparência em todas as etapas. De acordo com o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, três empresas participaram do certame, mas apenas a Unimed apresentou uma proposta habilitada. Diante disto, e por orientação da Procuradoria Federal, “foi realizada uma nova negociação com a operadora que concordou em reduzir os valores e ampliar o escopo dos planos com a inclusão de uma opção regional, mais acessível aos servidores técnicos e docentes”, explicou Meyer.

Histórico da licitação

O planejamento da nova contratação do plano de saúde iniciou ainda em 2024. A primeira licitação, lançada em agosto de 2025, não houve propostas apresentadas, tornando o certame deserto. Na segunda, em 21 de agosto, duas empresas – Tempo Med e Vítrea Administradora – participaram, mas ambas foram desclassificadas. A primeira não atendeu aos critérios de qualificação econômico-financeira, enquanto a proposta da segunda foi considerada tecnicamente inviável.

Em virtude dessas dificuldades, a UFSC optou pela contratação emergencial, prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações que demandam solução urgente, com duração máxima de 12 meses. O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, explicou que a contratação emergencial foi a alternativa mais adequada para garantir a continuidade do serviço enquanto se organizava uma nova licitação. “Nosso objetivo sempre foi assegurar que os servidores não fossem prejudicados, e o processo emergencial foi a solução mais viável diante da complexidade do cenário”, afirmou Michereff.

O processo emergencial foi estruturado em três fases principais. A primeira, de planejamento, ocorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e incluiu a formação da equipe responsável, consultas de mercado e a elaboração do Termo de Referência (TR) e da minuta de contrato. Esses documentos foram fundamentais para estabelecer as condições e exigências do serviço, garantindo a viabilidade do processo.

A segunda fase, de seleção do fornecedor, ocorreu entre 20 de outubro e 5 de novembro. Três operadoras apresentaram propostas, mas apenas a Unimed atendeu aos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos no TR.

Na terceira e última fase, dedicada à análise jurídica e à formalização do contrato, os aspectos legais foram revisados, e os ajustes indicados pela Procuradoria Federal estão sendo concluídos para garantir a conformidade com a legislação vigente. A assinatura e a publicação do extrato no Diário Oficial marcarão o início do novo contrato.

Orientações aos beneficiários

  • A migração para o novo plano de saúde ocorrerá após a assinatura do contrato (que entra em vigor imediatamente após o término do contrato atual). Haverá postos presenciais da Unimed para orientar os usuários.
  • Todos os titulares do plano vigente receberão, por e-mail, um link para manifestar aceite à migração.
  • O aceite é obrigatório aos que desejam migrar. Sem essa confirmação, a migração não será efetivada e o servidor ficará sem cobertura de plano de saúde.
  • Ao confirmar o aceite pelo link enviado pela Unimed ao e-mail cadastrado junto à empresa, o servidor e seus dependentes serão migrados, neste primeiro momento, para o mesmo tipo de plano e a mesma acomodação atualmente contratados.
  • O mês de dezembro será dedicado ao processo de migração pelas equipes da empresa com apoio da UFSC. Recomenda-se que solicitações de alterações de tipo de plano, e inclusão de dependentes ocorram a partir de janeiro para garantir o sucesso da migração.

Confira os valores dos planos que estarão vigentes a partir de 2 de dezembro de 2025.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

 

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Plano de Saúde UFSC: resultado e orientações da contratação emergencial serão divulgados na segunda, dia 24

19/11/2025 16:14

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que o resultado do processo de contratação emergencial do plano de saúde, realizado por dispensa emergencial de licitação, e as orientações de migração, serão divulgados na próxima segunda-feira, 24 de novembro.

O processo encontra-se em fase final, em razão dos trâmites administrativos e legais e dos ajustes operacionais necessários à migração dos usuários. Juntamente com o anúncio da empresa vencedora, será publicada uma orientação detalhada (passo a passo) para essa migração, com prazos, procedimentos e canais de atendimento.

A UFSC reafirma seu compromisso com o bem-estar de seus beneficiários, e assegura que não haverá interrupção na prestação dos serviços.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

 

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