Vista noturna do Quartel da Tropa da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim. Imagem: Joi Cletison Alves

A primeira obra que irá integrar um projeto inédito na história das fortalezas sob gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), requalificando os monumentos, trazendo melhorias e novas atrações turísticas, será anunciada em evento nesta quarta-feira, 3 de dezembro, às 9h, na Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará o anúncio da programação dos Avanços do Patrimônio em Santa Catarina, em cerimônia oficial.

Essa ação vai integrar um projeto maior da UFSC: a Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas, que prevê obras na fortificação, como recuperação de edifícios e novos espaços expositivos, atrações turísticas e comunicação visual, mas também soluções de acessibilidade e equipamentos renovados para atendimento ao público.

O anúncio desta quarta-feira envolve uma parceria entre Iphan e UFSC, gestora da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim desde 1979, para obras de preservação, restauração e requalificação.

Nessa fase, serão investidos R$ 17 milhões com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Desse montante, R$ 15 milhões vão diretamente para as obras no Quartel da Tropa – o maior prédio da fortaleza – e trabalhos de arqueologia, além da criação de novos sanitários e da instalação de novas redes de infraestrutura hidráulica, elétrica e outras.

Ao todo serão investidos R$ 67 milhões

Os recursos serão transferidos do Iphan para a UFSC através de Termo de Execução Descentralizada (TED). Essa primeira intervenção de restauração e requalificação marca o início do projeto Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas, criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC) da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC.

Vista da Nova Casa do Comandante da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, 1999. Imagem: Alberto L. Barckert

Esse projeto, que transformará os patrimônios culturais sob gestão da UFSC, tem aporte total de R$ 67 milhões. Inicialmente, ele foi proposto pela Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (Fapeu), com orientação da CFISC, na Chamada Pública n° 1/2021 – Resgatando a história, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em 2022, a proposta foi aprovada pelo BNDES, com investimento de R$ 32,5 milhões. Como parte do processo para aprovação, a UFSC demonstrou ao banco a contrapartida de R$ 17,5 milhões já investida nas fortificações catarinenses pelo Iphan, pelo PAC anterior e pelo Fundo de Direitos Difusos. Até então, a soma estava em R$ 50 milhões. Com mais os recursos que serão anunciados nesta quarta-feira, o total chega aos R$ 67 milhões para investimentos exclusivos nas fortalezas.

Atrações musicais e novos espaços

O projeto Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas será executado em três anos. O projeto prevê mais que obras nas fortificações. Há a previsão de 25 ações complementares, que envolvem desde apresentações culturais até montagem de um ônibus e uma embarcação, ambos movidos a energia elétrica gerada por sistema fotovoltaico para visitas à Ilha de Anhatomirim e Ilha de Ratones Grande. Também estão previstos novos usos para as fortalezas, que deverão receber mais atividades turísticas e de negócios, com auditórios para promoção de eventos e novos recursos de acessibilidade. Para a cerimônia desta quarta-feira, a Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim será fechada ao público pela manhã.

Vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, participa do Fórum Parlamentar Catarinense

O Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) realizou uma reunião macrorregional na Grande Florianópolis, na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro, sediada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), onde foram levantadas questões de infraestrutura e o futuro orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O deputado federal Pedro Uczai (PT), coordenador do Fórum, conduziu os trabalhos com foco na “escuta” e hierarquização das grandes prioridades regionais que exigem articulação de bancada ou maiores investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lideranças políticas e da sociedade civil participaram do evento, inclusive a vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, que disse reconhecer que existem inúmeras prioridades no estado, todas elas muito importantes e legítimas, e a UFSC apoia plenamente essas demandas. Contudo, ela destacou que, enquanto gestora de uma das instituições públicas mais relevantes de Santa Catarina, é fundamental que o coletivo de lideranças assuma o compromisso de ajudar a solucionar os desafios orçamentários enfrentados pela UFSC, no que se refere a “sobrevivência e continuidade” de uma universidade que é patrimônio dos catarinenses e do povo brasileiro.

A vice-reitora relembrou a relevância estratégica da UFSC para o estado e para o país, enfatizando que a instituição forma profissionais para os mais diversos setores da sociedade. Para Joana, a UFSC é um patrimônio que transcende os seus muros. “Um exemplo disso é o painel Empresas DNA UFSC , que revela que contribuímos para a criação de mais de 107 mil empresas no Brasil. Somos uma cidade dentro de outra cidade, uma força indutora de desenvolvimento”, afirmou. Atualmente, a comunidade universitária integra cerca de 40 mil pessoas, entre estudantes, professores e técnicos, reforçando o papel da universidade como promotora de conhecimento, inovação e transformação social.

Embora a UFSC tenha recebido R$ 59 milhões para obras do PAC, Joana Célia ressaltou que esses recursos são insuficientes para suprir as necessidades básicas da instituição. “Ainda enfrentamos uma grave carência de recursos para a manutenção da universidade. Décadas de desestruturação nas universidades públicas resultaram em uma situação crítica, na qual grande parte do orçamento de custeio está prevista ao pagamento de contratos de terceirização”, explicou. Segundo a vice-reitora, esses recursos poderiam ser direcionados para fortalecer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

As IFES receberam destaque adicional com a fala de Tiago Semprebom, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Tiago solicitou um olhar atento dos parlamentares para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), pedindo aumento no orçamento para cobrir o aumento das despesas de manutenção. O gestor enfatizou a necessidade de consolidar a alimentação estudantil, visto que 40% dos estudantes do IFSC vivem com renda per capita de até 1 salário mínimo. Sobre este ponto, Pedro Uczai informou que já há um próximo encaminhamento agendado para o dia 8 de outubro, quando os os reitores e diretores dos 38 campi do IFSC estarão em Brasília para discutir o tema com os assessores da bancada.

Diversas outras questões regionais e sociais foram levantadas no encontro com os(as) parlamentares e, concluíram-se os debates com a confirmação de que, após a hierarquização, o Fórum atuará no orçamento geral da União para garantir os recursos necessários para as prioridades de Santa Catarina.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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