Reitoria UFSC

Desde a última sexta-feira (16), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem sido alvo de ataques e de desinformação relacionados às suas políticas de ações afirmativas, em especial no que se refere às vagas suplementares destinadas a pessoas trans na graduação.

A UFSC esclarece que essas políticas são institucionais, consolidadas e plenamente amparadas por resoluções do Conselho Universitário, pela legislação federal vigente, por critérios públicos e objetivos previstos em editais e pelo reconhecimento reiterado de sua validade pelo Poder Judiciário. Em especial, a Política Institucional de Ações Afirmativas para Pessoas Trans foi aprovada pelo Conselho Universitário por meio da Resolução Normativa nº 181/2023. As vagas suplementares não reduzem nem comprometem o quantitativo original dos cursos de graduação, tratando-se de vagas adicionais, criadas para ampliar o acesso de grupos historicamente sub-representados ao ensino superior. Nesse sentido, a UFSC reafirma que inclusão, diversidade e excelência acadêmica não são valores antagônicos, mas complementares e indissociáveis.

A UFSC reafirma, ainda, que todos os ingressos por meio de ações afirmativas ocorrem exclusivamente através de processos seletivos públicos, com regras claras, critérios objetivos e rigoroso cumprimento dos editais. As políticas de inclusão adotadas pela instituição visam garantir igualdade de oportunidades, combater discriminações estruturais e fortalecer o caráter público, democrático e plural da universidade.

Ao completar 65 anos de existência, a UFSC reafirma que o que ameaça o futuro das universidades públicas não são as políticas de inclusão, mas o subfinanciamento, a desinformação, a intolerância e o preconceito — fenômenos que a universidade, por sua própria natureza, existe para enfrentar, por meio do conhecimento, da ciência, do diálogo e da formação cidadã.

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