Reitoria UFSC

As três últimas reuniões do Gabinete da Reitoria (GR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com as direções dos centros de ensino do campus Trindade foram promovidas no Centro Tecnológico (CTC), na quarta-feira (11 de fevereiro); no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), na quinta (12); e no Centro de Ciências Agrárias (CCA), na sexta (13).

As iniciativas têm como proposta a apresentação de demandas mais urgentes, alinhadas às diretrizes institucionais para o semestre que se inicia. As pautas abarcam um conjunto de necessidades operacionais, acadêmicas e de relacionamento com a comunidade, que serão consolidadas pelo GR em articulação com as pró-reitorias e unidades administrativas.

Assim como nos encontros anteriores, participaram representantes do GR, entre eles o reitor Irineu Manoel de Souza; o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer; o assessor institucional, Alexandre Verzani; a diretora-geral, Camila Pagani; o prefeito universitário, Matheus Lima Alcantara; além de pró-reitores e secretários. Também estiveram presentes, pelos centros, diretores, chefes de departamento, coordenadores e servidores das unidades. Na dinâmica final, cada gestor apresentou soluções preliminares ou assumiu a responsabilidade de articular os encaminhamentos.

Em cada reunião, o reitor apresentou a proposta de escuta para cada centro de ensino e expôs um panorama da situação orçamentária, entre outros aspectos da gestão universitária. Ele ressaltou a importância de compreender os desafios enfrentados pela Universidade e de reconhecer a gravidade do quadro orçamentário. Segundo o reitor, esse entendimento é fundamental para aprimorar a resolução dos problemas. Destacou que o orçamento deste ano será menor que o do ano passado e que a UFSC encerrou o exercício anterior com uma dívida de R$ 20 milhões. Reforçou, ainda, a perspectiva de suplementação de recursos no segundo semestre por parte do governo.

CTC. Foto: Secom

O CTC destacou a situação crítica dos laboratórios de ensino e a crescente necessidade de salas equipadas com computadores, além de dificuldades com diárias e passagens para atividades de ensino. Relatou problemas estruturais em três prédios com infiltrações e telhados comprometidos, afetando laboratórios com equipamentos de alto valor; reforçou a insuficiência da iluminação e a falta de previsibilidade em serviços de manutenção, como jardinagem. Houve questionamentos sobre ar-condicionado, aos quais o reitor respondeu informando a vigência de um contrato que enfrenta um passivo histórico na UFSC. Também se apontou a necessidade de fiscalização mais efetiva das empresas terceirizadas.

No âmbito de espaços e projetos, as equipes de competição carecem de locais adequados, e foi sugerido o uso do Conviva. O centro mencionou a baixa taxa de matrícula de classificados no Sisu, indicando a necessidade de mecanismos de atração e possíveis flexibilizações nas regras dos cursos. Por fim, informou-se que está em elaboração um contrato de bebedouros, contemplando fornecimento de material e serviços.

CCE. Foto: Secom

O CCE apontou um quadro grave de infraestrutura, manutenção e carência de pessoal técnico, com destaque para os blocos A e D – este último, a “Caixa Preta”, único espaço para apresentações cênicas e gravações dos cursos – em situação considerada urgente. Houve relatos de infiltrações, falta de impermeabilização, riscos estruturais, além de falhas crônicas de iluminação interna e externa, escassez de água e salas interditadas. A insuficiência de respostas a demandas emergenciais tem levado docentes a custear reparos com recursos próprios, prejudicando o planejamento do centro. Somam-se pendências como a instalação, há mais de dois anos, de um forno cerâmico, problemas de ar-condicionado e fiação perigosa no bloco A, banheiros interditados, equipamentos obsoletos e licenças de software.

Na área de Libras, enfrenta-se a falta de tradutores e intérpretes, laboratórios e equipamentos adequados, o que impacta diretamente na acessibilidade do centro. O CCE solicitou fiscalização e previsibilidade em manutenção, solução para o espaço físico (incluindo articulação com a SeCArte sobre uso de espaços para aulas e apresentações), regularização de serviços básicos, reabertura segura da Caixa Preta e apoio a iniciativas como a implantação da Rádio UFSC.

CCA. Foto: Secom

No CCA, as demandas concentraram-se em infraestrutura, manutenção e pessoal técnico. Foram relatadas infiltrações em telhados, manutenção atrasada, falhas de climatização que afetam laboratórios e aulas práticas, além de escassez de técnicos em áreas-chave. As unidades produtivas – Fazenda Experimental da Ressacada, Estação de Maricultura da Barra da Lagoa e Fazenda Yakult – apresentam déficits históricos de infraestrutura e quadro de trabalhadores insuficiente, com impacto direto no cuidado de animais e plantas, na segurança operacional e na continuidade de ensino, pesquisa e extensão.

Houve ainda queixas sobre transporte para práticas de campo, prejudicando a realização de atividades curriculares, e sobre a morosidade de respostas no Sistema de Processos Administrativos (SPA), com pedido de previsibilidade nos retornos. O centro cobrou regularidade dos duodécimos – com indicação do reitor de liberação inicial em março. A prioridade em infraestrutura foi consenso, com efeitos agravados pela natureza das atividades do CCA.

A agenda das reuniões nos campi da UFSC será divulgada oportunamente.

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Ciclo de debates: assédio moral e sexual – prevenção e responsabilização cível, criminal e administrativa. Foto: Ebserh

O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), em parceria com o Departamento de Processos Disciplinares (DPD) da UFSC, realizou nesta terça-feira, 21 de novembro, o “Ciclo de debates: assédio moral e sexual – prevenção e responsabilização cível, criminal e administrativa”. O evento teve como objetivo discutir políticas preventivas e repressivas de combate ao assédio no ambiente de trabalho e acadêmico, promovendo a adoção de regras comportamentais que favoreçam a convivência saudável entre membros da comunidade universitária.

A mesa de abertura foi conduzida pelo ponto focal da Corregedoria da Ebserh no HU-UFSC, Paulo Cesar de Souza, e composta pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi; professora de Direito da UFSC e secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen; o desembargador e vice-presidente do TJSC, Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo; e a professora de Direito e presidente do Instituto Cultural Adolpho Ferreira de Mello, Elizete Lanzoni Alves.

Em sua fala de abertura, o superintendente do HU-UFSC, Spyros Cardoso Dimatos, destacou a importância da prevenção e da discussão do tema, ressaltando o compromisso da instituição em criar um ambiente seguro e acolhedor. “O Hospital Universitário é um hospital escola com mais de dois mil trabalhadores e números expressivos de atendimentos. Assumimos a gestão com o desafio de melhorar o clima organizacional e, como parte desse compromisso, realizamos esses ciclos de debates sobre assédio moral e sexual. Sempre acreditamos que a melhor medida é a prevenção, reconhecendo e debatendo problemas para resolvê-los”, declarou.

A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, reforçou a importância de uma abordagem pedagógica na prevenção do assédio e na promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e seguro. “Queremos que a discussão sobre assédio seja de domínio público e que possamos reconhecer as diversas formas como ele se manifesta, incluindo aspectos como misoginia, racismo e LGBTfobia. Cresce a instituição, mas também crescem as pessoas, e temos o compromisso de promover essa perspectiva formativa”, enfatizou.

Após as palestras, a psicóloga organizacional Márcia Creminácio, do HU-UFSC, apresentou o Projeto Saúde em Mente, lançado em outubro deste ano, e destacou o trabalho contínuo de acolhimento e escuta qualificada oferecido aos colaboradores da instituição. “O que oferecemos é um espaço em que os trabalhadores podem trazer suas preocupações e desabafar de forma profissional. Nossa intenção é fornecer um canal seguro, que possa também direcionar os colaboradores para ações preventivas e de conscientização”, explicou. A iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento Estratégico do HU-UFSC, com foco em fortalecer ações de prevenção ao assédio moral.

Ao final do encontro, foi aberto espaço para reflexões e perguntas, em que os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas diretamente com os palestrantes.

Fonte: Ebserh

A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) está reforçando a divulgação do Guia de Direitos das Pessoas Assediadas entre os órgãos administrativos, os Centros de Ensino, Departamentos e Programas de Pós-Graduação da UFSC. Além de alguns exemplares impressos do Guia, foram enviados cartazes com QR Code que encaminha para a versão digital do documento e também marcadores de páginas. As versões impressas deverão ficar disponíveis para consulta de servidores e estudantes, os cartazes são para afixação em locais de grande circulação e os marcadores de páginas devem ficar em locais acessíveis para retirada pelos estudantes.

“O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, para esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, bem como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual. Contém informações sobre o que caracteriza assédio moral e sexual, violência de gênero, como buscar ajuda, como denunciar, como é feita a apuração na UFSC, como o agressor pode ser responsabilizado, os direitos das vítimas e o que fazer diante de uma perseguição por denunciar assédio”, ressalta o ofício-circular encaminhado aos setores.

O Guia está acessível no seguinte endereço: seai.ufsc.br/guia-de-direitos-das-pessoas assediadas/

Em agosto de 2023, a UFSC promoveu uma campanha de prevenção e combate ao assédio sexual na instituição, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária sobre as atitudes que configuram assédio sexual, assim como divulgar os canais para a realização de denúncias e para acolhimento das vítimas. Foram criados oito modelos de cartazes com frases e falas que caracterizam situações de assédio mas muitas vezes são consideradas como “brincadeira”. Os cartazes foram distribuídos por toda a Universidade e estão disponíveis no seguinte link: https://identidade.ufsc.br/campanha-assedio-sexual/

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Heinen, a campanha e os materiais produzidos atendem demandas da comunidade universitária e também determinações, orientações e legislações do governo federal.

Em 2024, a UFSC foi uma das 10 universidades federais que receberam visita in loco de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto de uma auditoria operacional sobre assédio nas universidades federais. O objetivo da auditoria foi avaliar a existência e eventuais resultados de sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio em universidades federais, considerando as normas e boas práticas de referência.

“A UFSC foi elogiada em suas iniciativas, principalmente as campanhas e o Guia, no entanto, ainda há vários aprimoramentos necessários, como a necessidade de concluir o processo de institucionalização de política de prevenção e de combate ao assédio, de modo a definir condutas, elaborar fluxograma/protocolos de acolhimento, orientação e apuração/responsabilização dos casos de assédio, com definição de competências das unidades internas relacionadas ao tema e orientação da condução processual com perspectiva de gênero”, afirma Luana Heinen.

Coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC dispõem de uma nova ferramenta para orientar a condução de processos disciplinares que envolvem estudantes da Instituição. A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) da UFSC acaba de lançar o Manual de Processo Disciplinar Discente, que contém instruções para realização de processos administrativos disciplinares, especialmente em situações de violências, visando assegurar a responsabilização dos estudantes e a preservação de direitos e garantias de vítimas e acusados.

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, muitas dúvidas estão relacionadas ao fato de que o Regime Disciplinar dos Discentes está inserido na Resolução nº 017/97, que regulamenta os cursos de Graduação da UFSC. O texto, porém, apresenta lacunas, que exigem analogias na condução dos processos.

“Também percebemos uma ausência de compreensão geral sobre os fundamentos do Direito Administrativo que devem subsidiar a atuação de todos os servidores, em especial em uma situação de manejo do poder disciplinar do Estado, o que é fundamental para se evitar nulidades nesses processos”, afirma a secretária. Ela alerta para a necessidade de se observar os princípios do direito ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência na prática do processo administrativo.

Perspectiva de gênero
Os objetivos do manual são orientar sobre a instauração dos Processos Disciplinares que tenham estudantes como acusados, sanar dúvidas sobre andamento, competências das Coordenações de Curso, produção de provas, fixação de penalidades. Nele são apresentados modelos de peças processuais para auxiliar as secretarias de cursos e os servidores que vão conduzir os processos.
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