Reitoria UFSC

Secretária Andréa Trierweiller apresentou números do orçamento da UFSC (Fotos: Caetano Machado/Agecom/UFSC)

A Reitoria da UFSC promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, uma audiência pública com a comunidade universitária para tratar da questão orçamentária e informar sobre as previsões de manutenções e obras na Universidade. A audiência, realizada no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, foi solicitada pelos movimentos de estudantes, servidores e professores no contexto das greves encerradas recentemente.

Após uma fala inicial do reitor Irineu Manoel de Souza, a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, fez uma apresentação dos dados orçamentários da UFSC, contendo entre outras informações uma série histórica dos recursos de custeio (utilizados para pagamento de bolsas, manutenção do Restaurante Universitário, pagamento de contratos terceirizados e despesas de água e luz, por exemplo).

A projeção realizada, levando em conta o cenário de julho, indica que a UFSC terá uma disponibilidade de recursos para custeio na casa dos R$ 168,3 milhões este ano, já incluídas as suplementações realizadas pelo governo federal e utilização de recursos próprios. A projeção de despesas, no entanto, chega aos R$ 186 milhões, resultando num deficit de pelo menos R$ 17 milhões em 2024.

Em relação aos recursos de capital, utilizados para obras, reformas e aquisição de equipamentos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) reserva para a UFSC apenas R$ 6,5 milhões, mas a necessidade apenas com obras já em andamento é de R$ 7,3 milhões, significando que a Universidade terá que aplicar recursos de suas receitas próprias em investimentos. Esses recursos de capital serão aplicados na construção do Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias (CPAAV), em Curitibanos, e na reforma do Bloco A do Centro de Ciências da Educação (CED), em Florianópolis.

Após a apresentação, foi realizada uma rodada de perguntas, na qual estudantes, servidores técnico-administrativo e docentes questionaram sobre recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), manutenções em edificações, orçamento e licitações.

Na resposta, o reitor informou que o PAC é um assunto bastante complexo, pois a Universidade enviou uma lista de prioridades ao Ministério da Educação (MEC) e essas prioridades não foram atendidas ainda. O professor Irineu informou que já foram realizadas quatro reuniões com o MEC e uma outra reunião está agendada. “O que já foi liberado deixa de atender a várias demandas da Universidade, principalmente em relação a obras paradas”, informou o reitor.

Em relação às manutenções dos prédios nos Centros de Ensino, o reitor disse serão realizadas visitas técnicas de toda a equipe da Prefeitura Universitária em cada uma das Unidades, para verificação in loco das necessidades e realização de um planejamento de curto, médio e longo prazo para atendimento. O prefeito universitário, Hélio Rodak, informou que nesta primeira rodada serão visitados os onze Centros de Ensino de Florianópolis, iniciando pelo Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Estudantes, servidores TAEs e docentes participaram da audiência e fizeram perguntas

Sobre a obra parada de construção do prédio administrativo do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), o professor Irineu relatou que a obra estava na lista de prioridades enviada ao MEC, mas acabou não contemplada com recursos do PAC. Além da conclusão da obra, a Reitoria decidiu incluir no projeto a construção de um prédio anexo com salas de aula para o CFM. De acordo com o reitor, a meta é concluir este ano o orçamento das obras, para posteriormente realizar a licitação.

Durante a audiência, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), Giana Laikovski, relatou que alguns servidores estão sofrendo assédio moral de suas chefias após o retorno ao trabalho. O reitor orientou que os servidores levassem as denúncias ao conhecimento da Ouvidoria e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, lembrou que a Universidade dispõe de um Guia de Direitos das Pessoas Assediadas e que está em consulta pública a minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral no âmbito da UFSC.

Ao final da audiência, o reitor Irineu lembrou que a recomposição orçamentária foi uma das reivindicações das greves das três categorias da Universidade. “Esta luta deve continuar, pois precisamos ainda de muitos recursos para a UFSC e de muitas melhorias para estudantes, técnicos e docentes”.

Além do reitor Irineu Manoel de Souza e da vice-reitora Joana Célia dos Passos, formaram a mesa da audiência pública a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro; o chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer; a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller e o superintendente de Orçamento da Seplan, Victor Pittella.