Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, assina convênio ao lado do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Foto: Carlos Rocha/MPSC
Contribuir para a efetividade do direito fundamental à saúde. Esse é o objetivo de um convênio firmado nesta segunda-feira, 8 de maio, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O acordo prevê a formação de uma câmara técnica de trabalho que construirá ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde no Estado de Santa Catarina, especialmente na rede de Atenção Primária.
O grupo será formado por membros de ambas as instituições e coordenado conjuntamente pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Os resultados constituídos servirão de apoio para as Promotorias de Justiça com atribuição na área da Saúde Pública, comunidade acadêmica e público em geral para a criação de diagnósticos, análises de dados e orientações técnico-jurídicas relacionadas ao acompanhamento da Atenção Primária em Saúde, maior porta de entrada para a rede de apoio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Câmara Técnica também irá levantar evidências científicas, pesquisas e orientações técnico-jurídicas relacionadas à Saúde Mental e à organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Além disso, fornecerá dados e diagnósticos das políticas existentes nos Conselhos Municipais de Saúde e o cumprimento dos Planos Municipais de Saúde.
“A assinatura de mais um convênio do Ministério Público agora com a Universidade Federal, vai propiciar uma melhoria na qualidade da prestação desse serviço tão importante que é a saúde, com a implementação de políticas públicas, a busca de boas práticas e a detecção a necessidade de um uma correção de rota, colocar todos os atores em uma mesma mesa e buscar a melhor solução. Esse é o grande objetivo desse convênio”, destacou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.
Reunião entre representantes da UFSC e do MPSC aconteceu nesta segunda-feira, 8 de maio Foto: Carlos Rocha/MPSC
O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, salientou que a parceria “é realmente um convênio muito importante para a sociedade, para o Ministério Público, para a valorização do Sistema Único de Saúde”.
O diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Fabrício de Souza Neves, diz que a parceria tem o objetivo de alinhamento dos recursos humanos das duas instituições para investir em pesquisa e inovação voltadas para as necessidades da sociedade. Ele afirmou ainda que a UFSC poderá até atuar na prestação de serviços, planejando, testando e validando modelos de atendimento para as necessidades do SUS.
O professor Rodrigo Moretti, chefe do Departamento de Saúde Pública, afirmou que a câmara técnica visa assessorar o MPSC tecnicamente, com base em conhecimentos científicos, e propor ações para que o direito à saúde seja cada vez mais próximo do que preconiza a legislação brasileira.
Estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo de Convênio o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e o Chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Rodrigo Otávio Moretti Pires, o Chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Fabrício de Souza Neves.
Parceria também na área de Inteligência artificial
Convênio voltado para soluções focadas em inteligência artificial (IA) foi formalizado entre a UFSC, o MPSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) Foto: Carlos Rocha/MPSC
Na sequência da reunião, um segundo convênio voltado para soluções focadas em inteligência artificial (IA) foi formalizado entre a UFSC, o MPSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). O acordo mobilizou o interesse de 80 pesquisadores da UFSC com propostas que servem a várias das áreas de atuação do Ministério Público, como infância, saúde, qualidade da educação e combate à corrupção.
Foram definidas três linhas de pesquisa: o uso de IA para a identificação de fraudes em contratos públicos; a extração de dados de atuação diretamente das peças produzidas pelos membros e servidores do MPSC, a fim de encontrar soluções para qualificar os dados do trabalho da instituição em defesa da sociedade e auxiliar o correto uso da taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público nos sistemas do MPSC; e a utilização a IA para projetar a necessidade de leitos hospitalares, inclusive de UTIs, em Santa Catarina, visando prever a demanda e antever a política pública.
Pesquisas serão feitas nas áreas de atuação do MPSC, como infância, saúde, qualidade da educação e combate à corrupção Foto: Carlos Rocha/MPSC
A coordenação e execução das atividades será feita pelo Departamento de Informática e Estatística da UFSC. “A Universidade Federal de Santa Catarina tem feito um movimento forte e constante no sentido de se reaproximar de vários setores da sociedade catarinense e desde o final do ano passado nós temos desenvolvido um diálogo com o MPSC no sentido de aproximar os nossos pesquisadores, nossas unidades de inovação, das necessidades do Ministério Público”, explicou o Professor Jonata Tyska Carvalho, Coordenador do Projeto.
O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação (Propesq), professor Jacques Mick, ressaltou que o projeto consiste na aplicação de técnicas de inteligência artificial à análise de grandes volumes de dados para auxiliar na tomada de decisão inteligente pelo MPSC.
Participaram da formalização do convênio o Coordenador de Tecnologia e Informação do MPSC, Paulo Cesar Allebrandt; o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Sérgio Peters; o chefe do Departamento de Informática e Estatística, Rafael de Santiago; a professora e pesquisadora Simone Silmara Werner; o superintendente de Projetos da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), William Gerson Matias; o vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos; o presidente da Fepese, Mauro Dos Santos Fiuza e o gerente de Projetos, Claiton Varella.
Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC
Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
