Reitoria UFSC

Professor Irlan von Linsingen e o reitor Irineu (Fotos: Divulgação)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou em 23 de outubro um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), do Timor-Leste, para implementação de um curso regular de Mestrado em Educação na universidade timorense. O mestrado terá coordenação técnica das professoras Suzani Cassiani e Patrícia Giraldi, do Centro de Ciências de Educação (CED), e do professor Irlan von Linsingen, todos do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT).
O acordo é assinado pela Associação Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), governo do Timor-Leste, UFSC e UNTL, sendo a UFSC a executora das atividades do projeto de cooperação, pelo lado brasileiro.

Além dos três coordenadores, outros oito professores da UFSC estão envolvidos na iniciativa. São cinco docentes do PPGECT e do PPG em Educação, que atuarão como professores orientadores, e três do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCIN), que vão auxiliar na organização de bibliotecas e realização de oficinas.

A equipe pedagógica do curso é formada por 33 professores doutores, dos quais 13 são timorenses da UNTL e 20 são docentes brasileiros: além do grupo da UFSC, participam também professores de instituições públicas de ensino superior de Pernambuco, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, São Paulo e Paraná e outros que atuam na Austrália, Portugal e China.
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A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga mensagem neste sábado, 28 de outubro, Dia do Servidor Público:

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) persevera e evolui graças em boa parte ao trabalho e dedicação dos seus servidores públicos. A UFSC conta atualmente com a colaboração de quase 6 mil servidores(as), entre docentes e técnicos administrativos em educação. É um coletivo altamente qualificado e em busca permanente de aperfeiçoamento pessoal e profissional, com o objetivo de garantir o direito social à educação e também colaborar com o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Reitoria saúda e parabeniza todos os(as) servidores(as) da Universidade, reconhecendo o relevante papel prestado por eles(as) em benefício da sociedade.

Coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC dispõem de uma nova ferramenta para orientar a condução de processos disciplinares que envolvem estudantes da Instituição. A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) da UFSC acaba de lançar o Manual de Processo Disciplinar Discente, que contém instruções para realização de processos administrativos disciplinares, especialmente em situações de violências, visando assegurar a responsabilização dos estudantes e a preservação de direitos e garantias de vítimas e acusados.

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, muitas dúvidas estão relacionadas ao fato de que o Regime Disciplinar dos Discentes está inserido na Resolução nº 017/97, que regulamenta os cursos de Graduação da UFSC. O texto, porém, apresenta lacunas, que exigem analogias na condução dos processos.

“Também percebemos uma ausência de compreensão geral sobre os fundamentos do Direito Administrativo que devem subsidiar a atuação de todos os servidores, em especial em uma situação de manejo do poder disciplinar do Estado, o que é fundamental para se evitar nulidades nesses processos”, afirma a secretária. Ela alerta para a necessidade de se observar os princípios do direito ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência na prática do processo administrativo.

Perspectiva de gênero
Os objetivos do manual são orientar sobre a instauração dos Processos Disciplinares que tenham estudantes como acusados, sanar dúvidas sobre andamento, competências das Coordenações de Curso, produção de provas, fixação de penalidades. Nele são apresentados modelos de peças processuais para auxiliar as secretarias de cursos e os servidores que vão conduzir os processos.
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