Reitoria UFSC

Esta é uma matéria do UFSC Transparente: alinhada ao princípio da transparência, a Reitoria divulga, desde quinta-feira, 13 de julho, alguns dos principais resultados alcançados pela gestão da Universidade, por meio de uma série de matérias intitulada “UFSC Transparente”. Os tópicos abordados são: aproximação com a sociedade, inclusão e permanência, trabalho na Universidade, ensino e infraestrutura e manutenções.

A equipe de gestão da Reitoria completou um ano à frente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 5 de julho. Desde então, processos relacionados à permanência e à inclusão de estudantes se converteram em ações no primeiro ano da atual gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Universidade está construindo uma política de permanência com os estudantes e os coletivos de grupos historicamente vulnerabilizados e discriminados.

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Um dos pontos mais sensíveis para a comunidade acadêmica, o funcionamento dos restaurantes universitários, ganhou novas ferramentas, mais modernas. Somente nos primeiros cinco meses de 2023, já foram servidas quase 450 mil refeições no Campus de Florianópolis, somando os restaurantes do bairro Trindade e do Centro de Ciências Agrárias (CCA), no bairro Itacorubi. Em todos os campi, foram mais de 574 mil refeições nos cinco primeiros meses de 2023. Tamanho volume exige também melhor atenção ao serviço. Por isso, desde outubro de 2022, as normas de acesso aos restaurantes universitários, no bairro Trindade e no CCA, foram alteradas, com acesso modernizado através de passe digital.

Além disso, foram priorizados os pagamentos de bolsas de auxílio estudantil, como Auxílio-Moradia, Auxílio Internet e Auxílio Creche. Também houve a criação do Auxílio Emergencial, através da portaria n° 03/2023/PRAE, com objetivo de atender demandas emergenciais de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, que apresentem vulnerabilidade social que possa resultar em evasão. A transversalidade da política de ações afirmativas pode ganhar ainda mais força por meio da reserva de bolsas para estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, trans e travestis. Esse projeto ainda está em estudo. No campo da inclusão, a Universidade se posicionou de forma contundente contra ações de cunho racista em seus campi, sendo uma das instituições de ensino que criou uma política de combate e enfrentamento a essas formas de discriminação.

Restaurante Universitário: acesso digital e facilidade na compra de créditos

Compra de passes para o RU foi modernizada. Foto: Divulgação/UFSC/Agecom

Compra de passes para o RU foi modernizada. Os restaurantes universitários da UFSC, em Florianópolis, no campus do bairro Trindade e no CCA, implementaram controle de acesso eletrônico ao refeitório, conforme normativas da Portaria nº 007/2022/PRAE. Desde o final do ano passado, a comunidade universitária acessa os restaurantes com o mesmo cartão utilizado para identificação na UFSC.

Também a compra de passe para refeições foi modernizada. Assim, as pessoas que têm acesso ao serviço podem adquirir os créditos no valor que desejarem, gerando boleto para pagamento no site de atendimento do RU. O restaurante atende hoje estudantes, servidores, pessoas vinculadas a convênios institucionais e visitantes em atividades formais de caráter acadêmico.

Combate à intolerância: política contra o racismo aprovada por unanimidade

A UFSC deu um passo determinante no combate à intolerância no ambiente universitário. O Conselho Universitário (CUn) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária, em novembro de 2022, a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional – um conjunto de normas, divididas em sete capítulos, que orienta desde a identificação de atos discriminatórios até a forma de denúncias, encaminhamentos e acolhimento das vítimas. O texto final é o resultado do empenho direto de um grupo de mais de 30 pessoas, que contou com representantes da UFSC, de movimentos sociais, entre outros; além de debate plural que promoveu audiência pública.

A sessão que aprovou a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional teve a participação não apenas dos conselheiros do CUn. A leitura da minuta do texto e a votação foram acompanhadas por estudantes, servidores técnico-administrativos em educação, professores e representantes de movimentos sociais, como o Movimento Negro Unificado, que tem mais de 40 anos de atividade no Brasil.

A professora Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes, representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) no CUn, foi a relatora do processo e indicou a aprovação da política, defendendo que o texto é “uma importante ferramenta de diminuição de desigualdade e democratização do conhecimento”. Após a leitura da minuta, os conselheiros tiveram oportunidade de sugerir alterações e tirar dúvidas sobre a redação final. As sugestões foram acatadas pelo grupo de trabalho, que é o responsável pelo texto definitivo. Sob aplauso de todos, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Criado serviço de atendimento às vítimas de violência

Após a aprovação da política, surgiu o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência (Seavis) da Proafe, que tem o papel de realizar o acolhimento das vítimas e dar encaminhamento aos setores e atores institucionais. O serviço tem como atribuição promover o trabalho com os demais atores e redes de atendimento internos e externos à UFSC para o estabelecimento de estratégias de intervenções individuais e coletivas a longo prazo. 

Atende-se prioritariamente a estudantes, mas, por ser um serviço de porta aberta, servidores também podem acessá-lo. Todos são acolhidos e encaminhados aos setores competentes. A partir da identificação das violências sofridas, o setor organiza, em parceria com outras unidades da Proafe e da UFSC, ações de prevenção e enfrentamento a essas violências nos diferentes âmbitos institucionais.

A existência desse serviço é fundamental para a promoção ampla da permanência na Universidade, como espaço de escuta, acolhimento e atendimento psicossocial inicial, bem como um local para que a vítima seja orientada quanto ao encaminhamento de denúncias.

Em um ano de gestão, a Universidade implementou a Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a igualdade racial e combate ao racismo, um instrumento que, além de desenvolver pesquisas de aprofundamento sobre racismo, subsidiará a gestão na formulação de políticas antirracistas.

Combate ao nazismo: peças gráficas e divulgação de canais de denúncia

A UFSC lançou também, em novembro de 2022, uma campanha institucional que posiciona a Universidade como um espaço antirracista e antinazista. Criada pela Coordenadoria de Design e Programação Visual da Agência de Comunicação (CDPV/Agecom), a campanha se utiliza de referências amplamente conhecidas, como a imagem dos punhos cerrados, representação de lutas dos movimentos sociais e de direitos humanos. O objetivo é divulgar os canais institucionais para denúncias e dar visibilidade ao fluxo de averiguação e decisão.

Abril Indígena na UFSC. Foto: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

A campanha envolveu a produção de peças gráficas, como adesivos, posts para redes sociais e cartazes. Além do estímulo a denunciar casos de intolerância desse tipo, as peças convidaram a comunidade a conhecer os canais apropriados para fazer denúncias. A Ouvidoria da UFSC é o órgão responsável por elas. Os processos de apuração, julgamento e punição dos responsáveis seguem fluxos definidos na legislação interna da universidade, bem como o que é definido nas leis federais. 

Além disso, no início deste ano, a vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, entregou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitando atenção especial do governo federal aos ataques violentos que instituições de ensino do Estado vêm sofrendo nos últimos anos. O documento solicita que o Ministério da Justiça e Segurança Pública promova ações que viabilizem medidas conjuntas entres as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o ministério.

Acolhimento: Novembro Negro e Abril Indígena promoveram a diversidade

A Universidade promoveu o Novembro Negro e o Abril Indígena, com diferentes atividades ao longo dos meses. Exposições, apresentações culturais, palestras, oficinas e rodas de conversa fizeram parte dos eventos. O Abril Indígena fez alusão ao movimento de luta que ocupa Brasília todos os anos para reivindicar os direitos garantidos aos povos originários pela Constituição Federal de 1988. O direito à educação é uma das pautas fundamentais e a UFSC promoveu neste mês o debate, fortalecendo as ações institucionais para a permanência estudantil e a interculturalidade. O Abril Indígena na Universidade contou com mais de 20 ações, incluindo algumas nos campi. Ao longo do mês, assuntos importantes para a comunidade indígena foram debatidos junto com lideranças de diferentes povos.

O Novembro Negro na UFSC convidou toda a comunidade universitária e a sociedade catarinense a participar dos eventos durante o mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. A programação foi planejada para envolver diversos setores da UFSC, nos cinco campi. Quase 90 ações fizeram parte do Novembro Negro, desde apresentações culturais, debates, painéis até feiras e exposições.