Reitoria UFSC

Esta é uma matéria do UFSC Transparente: alinhada ao princípio da transparência, a Reitoria divulga, desde quinta-feira, 13 de julho, alguns dos principais resultados alcançados pela gestão da Universidade, por meio de uma série de matérias intitulada “UFSC Transparente”. Os tópicos abordados são: aproximação com a sociedade, inclusão e permanência, trabalho na Universidade, ensino e infraestrutura e manutenções.

A equipe de gestão da Reitoria completou um ano à frente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 5 de julho. Desde então, diversos processos que dizem respeito às condições de trabalho para os técnicos-administrativos em Educação e para os docentes foram iniciados ou retomados. Da mesma forma, a gestão administrativa da UFSC avançou com a condução de processos de adequação das contratações e compras.

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Destaques incluem as políticas voltadas para a implementação do teletrabalho e da flexibilização de carga horária para ampliação dos horários de atendimento, mudanças nas políticas de enfrentamento ao assédio moral e cuidados com a saúde dos servidores. E ainda, a elaboração do Planejamento Institucional de Compras e Contratações, que consiste na organização das demandas de toda a Universidade em um calendário de compras e um cronograma de contratações.

Jornada de trabalho: servidores passam a utilizar sistema de Controle Social

Teletrabalho e flexibilização foram apresentados em audiência pública. Foto: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

Os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFSC puderam aderir, a partir de março de 2023, ao Projeto Piloto de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento através da Flexibilização da Jornada de Trabalho, com a publicação das portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR. Em março também foi lançado o sistema de Controle Social, para submissão e aprovação dos planos de trabalho dos TAEs.

Os projetos são fruto de estudos de comissões temáticas em andamento desde 2022. O sistema foi desenvolvido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), em conjunto com a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC). A utilização do sistema como ferramenta de controle de jornada de trabalho já foi adotada por 1.155 servidores TAEs e estima-se que seja adotado por toda a Universidade dentro dos próximos meses.

A elaboração e implementação das políticas de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento através da Flexibilização da Jornada dos TAEs foi possível após estudos de Grupo de Trabalho específico, cuja produção embasou a elaboração das portarias normativas. A comissão permanente instituída para implementação e acompanhamento das políticas já analisou 248 processos até junho de 2023, e, até o momento, 819 servidores participam do projeto-piloto de teletrabalho e 413 do de flexibilização.

Mais de 4,5 mil vacinas aplicadas em busão da vacina na UFSC

Aplicação de vacinas no Campus de Florianópolis. Foto: Matheus Alves/Agecom/UFSC

O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Prodegesp, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS/PMF), promoveu em diversas ocasiões a vacinação no Campus de Florianópolis. Desde julho de 2022, as ações com o Busão da Vacinação na UFSC aplicaram aproximadamente 4.800 doses de vacinas contra a Covid-19, Influenza e outras doenças. Outras mudanças que envolvem a saúde dos servidores também foram implementadas, como a negociação com a empresa Unimed para que o reajuste nos valores de mensalidade do plano de saúde dos servidores seja 10% menor que a proposta comercial. Além disso, a UFSC, por meio de sua unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) renovou o acordo de cooperação técnica para seguir atendendo outros órgãos públicos federais, como o Ibama, Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e das Comunicações (MCOM), entre outros.
TAEs ficam isentos do pagamento de cursos extracurriculares de idiomas

A Prodegesp, em parceria com o Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), concedeu isenção de pagamento aos TAEs matriculados nos cursos extracurriculares de línguas estrangeiras.

A isenção é válida para o primeiro semestre de 2023, até o final dos cursos, mediante aprovação dos estudantes. Anteriormente era necessário participar de um sorteio, com vagas limitadas para servidores.

Mudanças em curso na gestão de pessoas

A Prodegesp criou uma comissão para a criação de uma Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, cujos trabalhos estão encerrados. A matéria deve entrar em consulta pública até agosto de 2023. Também há uma comissão debatendo as metodologias de reserva de vagas para ingresso na carreira de docentes na Universidade. Há, ainda, projetos sendo conduzidos para a criação de concurso indígena para ingresso na carreira de magistério superior e sobre a realização de atividades de desenvolvimento dos TAEs com liberação de sua carga horária.

Proad elabora Planejamento de Compras e Contratações

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFSC trabalha em um Planejamento Institucional de Compras e Contratações. A iniciativa organiza demandas de toda a Universidade em um calendário de compras e um cronograma de contratações.

A medida busca agrupar as necessidades de todas as unidades gestoras em editais centralizados, atendendo a todos os campi da UFSC, a fim de garantir compras e contratações de serviços de forma eficiente, ágil, econômica e transparente, além de evitar o uso inadequado de recursos públicos.

Administração da UFSC mais próxima da comunidade 

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) trouxe seus projetos mais próximos à comunidade universitária e também para a sociedade em geral. Por meio de ações como o levantamento das necessidades, a Proad fez consultas à comunidade, sobre demandas para o uso dos espaços de concessão, abertura para envio de informações que auxiliem os fiscais e gestores dos contratos terceirizados – o projeto Fiscaliza AÇÃO, e o projeto Proad na Escuta, um meio de encaminhar sugestões, críticas e comentários.

A Proad criou, ainda, a Rede de Apoio às Compras e Contratações, com um canal permanente de compartilhamento de informações gerenciais e técnicas, além de um cronograma de encontros virtuais temáticos.

Outra ação relevante, criada pelo Arquivo Central, estrutura do organograma da Proad, foi a criação da cartilha Avaliação e Eliminação de Documentos na UFSC, com o objetivo didático de esclarecer a comunidade universitária quanto a análise, identificação dos prazos de guarda, seleção e destinação de documentos produzidos na instituição. O Arquivo Central também lançou a revista Arquivo em Perspectiva, que busca difundir o acervo custodiado e os serviços prestados.

Atenção à legislação e compartilhamento de saberes

A Proad tem buscado, ainda, compartilhar com a comunidade universitária as informações relevantes sobre a Nova Lei de Licitações. Muitos processos precisam mudar para adequar-se à legislação, e a pró-reitoria tem consolidado esforços para realizar adaptações, sintetizar mudanças, rever fluxos, adequar documentos e editais, entre outros.

Um dos principais aspectos refere-se a capacitar a Universidade para essa nova normatização, compartilhando saberes e buscando sanar dúvidas.