Reitoria UFSC

Seminário apresentou dados do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC (Fotos: Marisa Isabel/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem um déficit de equidade racial no conjunto dos seus servidores que levará muitos anos para ser equacionado, caso não altere as regras dos concursos que realiza. Esta é uma das realidades reveladas pelo Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, elaborado por um grupo de pesquisadores da Universidade.

Os dados do relatório foram apresentados e subsidiaram os debates do seminário “Ações Afirmativas em Concursos para Negros – o contexto nacional e a UFSC”, realizado no dia 15 de julho na UFSC.

O seminário foi organizado pela assessora institucional do Gabinete da Reitoria, Miriam Hartung, e teve como palestrantes convidados a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima; o professor e pesquisador do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (PR), Delton Aparecido Felipe; a procuradora do Ministério Público Federal Analucia Hartmann e o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi.

O professor do Departamento de Geociências da UFSC Lindberg Nascimento Junior e a professora Lia Vainer Schucman, do Departamento de Psicologia, apresentaram o relatório e participaram dos debates, que foram mediados pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade Leslie Sedrez Chaves.

A primeira mesa do seminário foi formada pelo reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, pela vice-reitora Joana Célia dos Passos e pela professora Miriam Hartung, que deram as boas-vindas aos presentes.

Servidores da UFSC, integrantes de movimentos sociais e convidados participaram dos debates

Em seguida, foi formada nova mesa com os palestrantes convidados. O professor Lindberg apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, com comentários da professora Lia. De acordo com o relatório, atualmente 16,4% dos servidores técnico-administrativos da UFSC são autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). Entre os professores, este percentual é de apenas 9,1%, ainda muito distante do mínimo legal de 20%.

Apesar de vigorar há dez anos, a lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para cargos e empregos no governo federal (Lei 12.990/2014) tem sido pouco efetiva em promover a equidade racial no serviço público. De acordo com dados apresentados pela secretária Márcia Lima, entre 2014 e 2019 o número de servidores negros na esfera federal aumentou apenas 2%.

Na UFSC, a continuar o ritmo atual de contratações, o percentual mínimo de 20% de pessoas negras só será alcançado em 2035 entre os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e no ano de 2173 entre os docentes.

Há que se considerar ainda que tramita no Congresso Nacional uma lei que eleva para 30% este percentual.

Estudantes
Na parte do relatório dedicada ao perfil racial dos estudantes, os números mostram um aumento gradual da participação de pretos, pardos e indígenas (PPI) no conjunto dos discentes. Atualmente o corpo discente da UFSC é composto por 79,7% de estudantes autodeclarados brancos e amarelos (BA) e 18,5% de autodeclarados PPI. Também melhoraram os índices relacionados a abandono de curso e formaturas de pessoas negras.

Professora Joana Célia dos Passos (E), professor Irineu Manoel de Souza e professora Miriam Hartung

No entanto, ainda persistem situações de desigualdade e desafios a superar. A maior diversidade racial na UFSC, proporcionada em grande parte pelas Políticas de Ações Afirmativas, estagnou nos anos mais recentes. Além disso, o relatório mostra que estudantes brancos e amarelos têm grande predominância no acesso a bolsas e estágios não obrigatórios.

O reitor Irineu Manoel de Souza lembra que a UFSC foi uma das instituições pioneiras na reserva de vagas para estudantes negros, quatro anos antes da lei federal que instituiu esta política de ação afirmativa em nível nacional. E cita que a atual gestão estendeu essa política para a educação básica, com reserva de vagas para ingresso no Colégio de Aplicação e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

“Uma das diretrizes da nossa gestão é o apoio à permanência estudantil, e destinamos prioritariamente recursos do orçamento para isso”, destaca o reitor. Entre outras ações para apoio à permanência, o reitor cita a universalização do Programa de Assistência Estudantil a Indígenas e Quilombolas (PAIQ): agora, todo indígena em condição de vulnerabilidade que ingressa na UFSC tem direito ao benefício.

“O estudo nos mostra que houve avanços na permanência estudantil e na conclusão de curso por parte de estudantes negros”, diz o reitor, reconhecendo que a Universidade ainda pode aperfeiçoar algumas ações. Neste sentido, o professor Irineu destaca a diretriz para garantir prioridade para estudantes indígenas e negros nos editais para contratação de bolsistas pelas unidades administrativas e de ensino da UFSC.

Relatório evidenciou desafios da Universidade na busca da equidade racial

Em relação à disparidade racial entre os servidores, o reitor informa que o relatório traz algumas sugestões de intervenção e que um grupo se dedica a apontar caminhos e mecanismos para atender à legislação e avançar na direção da equidade racial.

A vice-reitora Joana Célia dos Passos chama a atenção sobre o assunto: “É muito importante que a comunidade universitária conheça os dados do racismo institucional que atravessa cada setor da UFSC e que possa se comprometer com a criação de políticas públicas que promovam a equidade na Universidade. O racismo institucional não é algo abstrato. Ele é produzido diariamente pelas pessoas. Eliminar as barreiras que têm sido naturalizadas nas práticas administrativas e acadêmicas é um compromisso da nossa gestão”, afirmou.

Conheça a íntegra do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC

Veja o vídeo do seminário Ações Afirmativas em Concursos para Negros – o contexto nacional e a UFSC: