Reitor relata debates na Andifes sobre orçamento e saúde mental

04/11/2022 13:40

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, apresentou nesta quinta-feira, 3 de novembro, os encaminhamentos da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ocorrida nos dias 26 e 27 de outubro. As informações foram repassadas a representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE), do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) e do coletivo jornalístico UFSC à Esquerda.

Reitor da UFSC conversando com as entidades da UFSC sobre a reunião com a Andifes.
Foto: Vitórya Navegantes / SECOM UFSC

Conforme o relato, a Andifes realizou no primeiro dia do encontro um seminário para tratar da saúde mental no ambiente universitário, para ouvir as experiências já conduzidas nas instituições do País em relação ao assunto. De acordo com o reitor, a Andifes criou uma comissão com o objetivo de elaborar uma política nacional de saúde mental das universidades. Irineu lembrou que o Conselho Universitário já aprovou uma resolução com diretrizes para a criação de uma política de saúde própria da UFSC.

Outro tema que provocou debates na reunião da Andifes foi o orçamento das universidades. Neste ano, o corte de recursos para as instituições federais de ensino superior atingiu o montante de R$ 437 milhões, dos quais R$ 12,6 milhões foram retirados do orçamento da UFSC. Neste ponto, segundo Irineu, ficou evidenciado que dificilmente haverá alguma recomposição dos orçamentos das IFEs.

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, participou da reunião da Andifes e sugeriu três caminhos alternativos aos dirigentes para a busca de recursos. O primeiro deles seria a direção da Andifes procurar o relator do Orçamento de 2022 no Congresso para tentar aproveitar recursos alocados em outras rubricas mas ainda não aplicados. Outra opção, que teria pouco efeito na UFSC, seria a permissão para utilização de recursos próprios das instituições – algumas têm verbas mas não têm previsão orçamentária. Sobras de recursos próprios de outros ministérios, segundo Vilas Boas, também podem ser direcionados para o MEC.

Em relação a essa possibilidade, Irineu informou que a Universidade já está se preparando para utilizar eventuais recursos que sejam liberados no final do exercício, pois valores não utilizados retornam para os cofres do governo federal. Esses recursos poderão ser usados para pagamento de contas em atraso e para despesas decorrentes do transporte de estudantes para o restaurante do Centro de Ciências Agrárias (CCA) durante o período de reforma do RU da Trindade.

Hospital Universitário

Na conversa com representantes das entidades, o reitor foi questionado sobre a situação do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC). O reitor informou que a reunião da Andifes também discutiu a mudança do regimento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra 41 hospitais universitários no País. Os dirigentes das instituições rejeitaram o encaminhamento de realizar as mudanças no regimento da Ebserh sem ouvir os reitores. Agora, uma comissão da Andifes está avaliando a proposta e pretende aprofundar as discussões sobre o assunto.

O reitor reconheceu que o HU está enfrentado grandes problemas e lembrou que já teve quatro reuniões com o presidente da Ebserh, em Brasília, para tratar do assunto. De acordo com ele, o plano de carreiras do hospital precisa ser aperfeiçoado, pois a unidade de saúde não consegue contratar médicos em razão da pouca atratividade de salários.

Em relação à Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC, cuja 19ª edição ocorrerá de 7 a 11 de novembro, o reitor revelou que, devido à escassez de recursos, a Administração Central cogitou não realizar o evento. Porém ao final a decisão foi de realizar a Sepex em outros moldes, aproveitando a estrutura já existente na Universidade e descentralizando os eventos, que ocorrerão em modalidade presencial e virtual.

Servidores

Sobre o futuro das universidades, Irineu apontou ter esperanças de que o governo eleito dê estabilidade aos orçamentos das instituições, já que existe um compromisso de que a educação pública será uma das prioridades. “A expectativa é que tenhamos um esforço do governo para recomposição do orçamento”, afirmou o reitor.

Neste sentido, ele mencionou também a necessidade de restabelecimento do quadro de servidores das universidades. Na UFSC, apesar da ampliação das estruturas e das atividades, o número de servidores vem diminuindo ao longo dos anos – passou de 3.242 servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) em 2016 para 3.006 em 2021. O pacto firmado por ocasião de implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), de 2007, até hoje não foi cumprido, afirmou o reitor.

Além disso, servidores TAEs estão há sete anos sem reajuste de salários e docentes estão há cinco anos sem aumentos salariais, o que diminui a atratividade da carreira de servidor público e provoca evasão de profissionais. “O mais importante é o governo compreender a importância da universidade pública”, disse Irineu.

Ao final, o reitor também conversou com os presentes sobre as iniciativas da gestão em relação aos casos de racismo e nazismo que têm ocorrido nas dependências da universidade. O reitor reconheceu que existia uma “cultura da impunidade” na UFSC, mas afirmou que, além da elaboração de uma normativa sobre o assunto, que será enviada à apreciação do Conselho Universitário até o fim do mês, existem ações no sentido de fortalecer a Ouvidoria da UFSC e iniciativas relacionadas ao processo educativo.