Portal da Reitoria
  • Informe sobre reabertura do Restaurante Universitário

    Publicado em 19/08/2015 às 8:46

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que:

    1. respeita o direito constitucional de greve;
    2. o fechamento do Restaurante Universitário (RU), em junho, deveu-se à greve nacional dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs);
    3.  solicitou ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação , conforme noticiado  em 29 de junho, a reabertura do RU, tendo em vista a necessidade de atender  os estudantes;
    4.realizou reuniões com o Diretório-Central dos Estudantes (DCE) nas quais foram apresentados relatos sobre a  gravidade da situação para os alunos em decorrência do fechamento do Restaurante Universitário.

    Diante deste contexto, foram feitos encaminhamentos administrativos  – todos com base legal – que irão viabilizar a reabertura do RU até 31 de agosto de 2015, oferecendo almoço e jantar.  Tal medida visa proporcionar condições de permanência aos estudantes, fundamentais para a Universidade Federal de Santa Catarina, uma instituição que conta hoje com mais de 2 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    Florianópolis,  19 de agosto de 2015.

    Administração Central

    Universidade Federal de Santa Catarina


  • CUn discute questões orçamentárias e acadêmicas

    Publicado em 17/08/2015 às 8:48

    Discussão do item “Avaliação das condições Orçamentárias, Administrativas, Acadêmicas e de Permanência Estudantil do 2º Semestre de 2015″,durante sessão extraordinária do Conselho Universitáriorealizada dia 13 de agosto.

    https://youtu.be/JR7Bu8XOmIU

    Acesse os documentos apresentados pela Administração Central.


  • Conselho aprova institucionalização dos campi

    Publicado em 10/07/2015 às 20:57

    Os campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville foram oficialmente contemplados no Regimento Geral da instituição. A inserção imediata das novas unidades foi tomada com apenas três votos contrários, na tarde de sexta-feira, 10 de julho, em sessão especial do Conselho Universitário (CUn), com a aprovação do relatório da conselheira e diretora do Centro de Ciências Biológica (CCB), Sônia Gonçalves.

    Simultaneamente, foi criado um grupo de trabalho que inclui os diretores gerais dos campi e dois representantes da sede, com objetivo de uniformizar as possíveis alterações e ajustes no Regimento, Estatuto e Resoluções, cujos dispositivos estejam diretamente vinculados à institucionalização das novas unidades. No período de transição, a atual estrutura administrativa dos campi será mantida.

    A incorporação dos campi na forma de “unidades universitárias”, conforme o parecer da relatora, passou em 2013 por uma “série de discussões sobre possíveis estratégias para a institucionalização dos campi”. O Grupo de Trabalho para a Institucionalização dos Campi (GTIC) foi criado e elaborou um documento contendo duas propostas. A primeira delas prevê a ocorrência desse processo de institucionalização dos campi da UFSC em duas etapas complementares, iniciando pela criação dos centros e departamentos. A segunda proposta, a pronta institucionalização dos campi fora de sede como campi com centros e departamentos.

    De acordo com a conselheira Sônia, “é nosso entendimento, salvo melhor juízo, que há consenso entre as duas propostas no tocante à oficialização quanto à formalização dos centros de ensino e departamentos, uma vez que as duas propostas apresentam no seu desenho estrutural a entidade de Centro(s) e Departamento(s)”.

    Assim, o relatório sugeriu a oficialização imediata das unidades universitárias (centros de ensino) e departamentos. “No entanto, é imprescindível que tal decisão venha simultaneamente acompanhada de encaminhamentos subsequentes, que firmemente assegurem a continuidade desse processo de institucionalização dos campi, mediante o estabelecimento e o cumprimento de cronogramas de atividades e prazo para a finalização dos trabalhos, recomendável não ser superior a seis meses.”

    A sugestão acatada pelo CUn foi “a formação de um grupo de trabalho que envolva a participação de representantes que atuem como agentes ‘aglutinadores e uniformizadores’ de propostas e/ou ajustes de princípios, que contemplem as especificidades dos campi, pautando-se em uma metodologia de trabalho definida e que possibilite uma uniformização das questões em aberto e relacionadas aos campi”.

    Histórico

    Os campi da UFSC em Araranguá, Curitibanos e Joinville foram criados em 2008, pelas resoluções 027/CUn/2008, 026/CUn/2008 e 025/Cun/2008, respectivamente; o de Blumenau, em 2013, pela resolução 019/CUn/2013 – entretanto, nunca foram formalmente incluídos na estrutura organizacional da Universidade. De acordo com a exposição de motivos da reitora Roselane Neckel, após várias discussões, “concluiu-se que a UFSC não deveria ter uma estrutura diferenciada em seus campi (sede ou avançada), e que, para tanto, os campi deveriam ser organizados em unidades universitárias – conforme estabelecido no artigo 6º do Estatuto da UFSC”.

    Segundo o relatório da professora Sônia, a “solução já fora indicada pelo conselheiro Edison da Rosa, nos pareceres nº 32/CUn/2008, 31/CUn/2008 e 30/CUn/2008, aprovados por este Conselho e referentes à criação dos campi em Araranguá, Curitibanos e Joinville”. Nos relatos, ele ressaltava que, além das atividades administrativas usuais das unidades universitárias, nos campi fora da sede devem ser executadas atividades tipicamente realizadas pela Reitoria no campus sede, propondo a criação de uma secretaria administrativa para cada um deles.

    O  CUn irá realizar uma sessão especial, com a finalidade única de revisar a proporcionalidade na representação, em sua composição, de alunos e servidores técnico-administrativos em Educação. A adição das novas unidades irá ampliar o número de docentes no CUn, como foi notado pelo então representante discente, Giovanny Simon, em fevereiro de 2014, gerando uma desproporção na representatividade.

    Caetano Machado/Jornalista/Agecom/UFSC


  • Gestores esclarecem sobre compra do Prédio Reitoria II no Conselho Universitário

    Publicado em 01/11/2013 às 15:15

    O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, a Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento (Proplan), Beatriz Paiva, e o Pró-Reitor de Administração (Proad), Antônio Carlos Montezuma, participaram da última reunião ordinária do Conselho Universitário, no dia 31 de outubro, onde explicaram detalhadamente todo o processo de compra do Prédio Reitoria II.

    Aos conselheiros foi anunciado que a Reitoria recebeu um parecer da Procuradoria Federal, em 16 de outubro de 2013, que versa especificamente sobre a aquisição do imóvel, sobre os questionamentos do Conselho de Curadores e analisa, à luz da legislação vigente, os atos administrativos e decisórios envolvidos no processo nº 23080.049640/2012-12, cuja íntegra está no Sistema de Processos Administrativos (SPA).

    Uma reunião com a presidência do Conselho foi solicitada pela Reitora, mas, em função de compromissos dos curadores, só pôde ocorrer na segunda-feira, 4 de novembro.

    Confira a íntegra da apresentação no CUn e as manifestações dos conselheiros universitários:


  • Convite para o lançamento do PRO-UFSC

    Publicado em 12/08/2013 às 14:27


  • Nota da Administração Central sobre a instalação de portões nas entradas do campus da Trindade

    Publicado em 24/07/2013 às 17:09

    A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que começou nesta quarta-feira (24) a instalação de portões de segurança nas entradas principais do campus em Florianópolis. Os portões serão utilizados para controlar o acesso de veículos durante a madrugada e nos fins de semana. É importante ressaltar que a medida não interfere na circulação do transporte coletivo ou no acesso a pé, de bicicleta e de veículos automotores da comunidade acadêmica.

    A intenção é potencializar a segurança de toda a comunidade, proteger o patrimônio público e inibir ações criminosas, bem como o uso indiscriminado de som automotivo em alto volume. Essas medidas estão sendo tomadas tendo em vista ocorrências de depredação e ocupação nos horários noturnos, o que tem gerado distúrbios dentro e fora do campus, uma vez que estamos localizados em uma área residencial.

    Destacamos que os portões permanecerão abertos até que haja a consulta e o debate junto à comunidade acadêmica. Além disso, outras medidas estão sendo planejadas, como a instalação de guaritas nas três entradas principais do campus, com a realocação de vigilantes para o controle de acesso e a pintura e sinalização dos portões.

    Florianópolis, 24 de julho de 2013.

    Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina


  • Reitoria manifesta-se sobre processo de devolução da URP

    Publicado em 16/07/2013 às 9:08

    A Administração Central da UFSC recebeu – dias 18 de junho e 10 de julho -, a Diretoria da Apufsc-Sindical para tratar do processo da URP. O encontro foi motivado pela Reitoria, que buscava esclarecimentos sobre o acompanhamento que o sindicato dos professores estaria dando aos processos que correm há anos na Justiça. “Nossa preocupação era entender se e porque a Apufsc-Sindical não estava acompanhando os trâmites do processo que nos foi encaminhado pela Procuradoria Federal e, ao mesmo tempo,propor ações em conjunto para deixar os professores esclarecidos sobre os procedimentos a serem adotados”, explica o Chefe de Gabinete, Carlos Vieira.

    Durante as reuniões, a Reitora explicou que, em 17 de junho, recebeu da Procuradoria Federal um ofício indicando a necessidade de abertura de processos administrativos individualizados para aqueles que receberam a URP. De acordo com o Procurador Federal César Obregão Azambuja, cabe à UFSC abrir processo administrativo individualizado para cada um dos servidores que receberam a URP. Azambuja esclarece em seu despacho que os docentes devem ser notificados e têm 30 dias para se manifestar, em atendimento ao princípio constitucional do amplo direito à defesa. No entanto, a procuradoria alerta que nesta manifestação “poderão ser questionados pelos servidores somente os critérios de apuração e definição do valor, em outras palavras, não caberá em sede administrativa rediscutir se é válida ou não a devolução dos valores”.

    “Convidamos a Apufsc-Sindical para debater o assunto de forma transparente e madura. Temíamos o impacto que uma comunicação como esta, enviada sem nenhuma explicação prévia, pudesse ter junto aos professores, especialmente os aposentados, pois, em alguns casos, o desconto em folha pode ser de até 10%”, explicou a Reitora Roselane Neckel (veja, abaixo, vídeo do esclarecimento). Nesta segunda-feira, 15, haveria uma nova reunião da Reitora com a diretoria da Apufsc- Sindical, mas o encontro teve de ser adiado em função de uma viagem das reitoras para Brasília. No começo da tarde, a Apufsc-Sindical encaminhou ofício à Reitoria (veja o documento na íntegra) exigindo a abertura dos processos individualizados. “Estranhamos o documento, pois esta Reitoria sempre respeitou as determinações judiciais. Afora isto, espera-se que os sindicatos protejam sempre os direitos individuais de seus associados”, afirmou Carlos Vieira.

    A URP, correspondente ao reajuste salarial de 26,05% sobre a remuneração percebida em janeiro de 1989, foi incorporada aos salários dos professores por força de uma decisão judicial trabalhista. Em 2007, a Justiça determinou que todos os valores recebidos até 17 de julho de 2001 fossem devolvidos pelos docentes. A estimativa da Secretaria de Gestão de Pessoas é de que entre agosto de 2002 e dezembro de 2007, cerca de 1.800 professores foram beneficiados com o pagamento da URP. Para a instauração dos processos individuais, a lista de beneficiários deve contemplar, também, o período compreendido entre julho de 2001 e julho de 2002.

    Entenda o que é URP

    URP, ou Unidade de Referência de Preços, foi um mecanismo de correção salarial criado em 1987 para repor perdas inflacionárias. Foi extinto em 1989 pelo Plano Verão e com a sua extinção foram geradas perdas salariais de 26,05%. Trabalhadores e sindicatos entraram com ações judiciais, obtendo vitórias em vários tribunais. No entanto, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que extingui a URP em 1989 era constitucional e que não haveria direito adquirido dos servidores ao reajuste de salários pelo índice de 26,05% relativo à URP.

    Ofício nº 225_13 – Apufsc – Sindical:

    oficio_apusfc

    Veja o vídeo : Esclarecimento da Administração Federal de Santa Catarina