Administração Central emite nota sobre funcionamento da UFSC nesta quinta

20/06/2013 10:04

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

A Administração Central da UFSC, considerando a possibilidade de manifestação popular amanhã, dia 20 de junho, nas vias centrais da cidade e, em consequência, as dificuldades de mobilidade que possam advir dessa situação, recomenda a todos os setores administrativos e acadêmicos que dialoguem com suas equipes sobre a regularidade de suas atividades administrativas e de ensino e que, com base na razoabilidade pedagógica e institucional, tomem as decisões mais adequadas ao momento.

Florianópolis, 19 de junho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

UFSC adere Programa Nacional de Bolsa-Permanência

11/06/2013 18:01

A reitora da UFSC, professora Roselane Neckel, assinou no dia 7 de junho o termo de adesão ao Programa de Bolsa-Permanência, ação do Governo Federal que prevê a concessão de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O programa é gerido nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC), contando com critérios próprios para a seleção dos bolsistas, que receberão uma bolsa paga diretamente pelo MEC, por meio de um cartão semelhante ao do Bolsa Família. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O valor nacional da bolsa concedida pelo MEC é de R$ 400, sendo que quilombolas e indígenas receberão pagamento em dobro. O MEC esclarece que essa diferença acontece em razão das especificidades desses grupos étnicos, “com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal”.

Para ter direito ao auxílio concedido pelo MEC, o estudante em situação de vulnerabilidade deve preencher uma série de pré-requisitos, como ter renda familiar per capita mensal não superior a um salário mínimo e meio e estar matriculado em curso cuja carga horária média diária seja igual ou superior a cinco horas, critérios que não se aplicam aos indígenas e quilombolas. Segundo o MEC, o cálculo da carga horária diária é feito dividindo-se a carga horária total do curso pelo número de dias letivos. Vale lembrar que o número de dias letivos é obtido multiplicando-se o número de semestres do curso por 100.

“O requisito da carga horária diária elevada foi um ponto muito questionado durante a 53ª reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), realizada recentemente em Brasília, pois em todas as IFES são poucos os cursos de graduação que têm essa carga diária exigida pelo MEC”, explica Lauro Mattei, pró-reitor de Assuntos Estudantis.

O FONAPRACE questionou oficialmente, junto à Secretaria de Educação Superior do MEC, em 16 de maio de 2013, a exigência da carga horária. Segundo esse fórum, tal critério causa a quebra da equidade do Programa. No Ofício nº 002/2013/-CN, afirma-se que ocorre “Quebra da equidade ao estabelecer carga horária como critério de seleção excluindo a quase totalidade dos alunos dos cursos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Considerando que o objetivo do PBP no seu Art. 3º, inciso I é ‘viabilizar a permanência, no curso de graduação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica’, entendemos que este critério deva ser o eixo norteador do PBP”. 

Cabe ressaltar que a proposta do MEC também foi objeto de discussões e críticas em reunião da Andifes que contou com a participação da reitora Roselane Neckel. Com isso, foram feitas várias modificações na proposta original, como a permissão do acúmulo e da complementariedade do valor da bolsa, além da não exigência de contrapartida de horas de trabalho.

Para o MEC, uma das vantagens do programa é permitir o acúmulo do benefício com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica etc.

A adesão, por parte do acadêmico, à Bolsa Permanência do MEC é opcional. Todavia, para que o estudante participe do programa é necessário que sua universidade também tenha aderido.

No caso da UFSC, um levantamento preliminar mostrou que dez cursos de graduação atendem aos pré-requisitos estabelecidos pelo programa, sendo oito deles do campus de Florianópolis, um do campus de Curitibanos e um do campus de Araranguá. Assim que o sistema eletrônico do programa estiver disponível aos estudantes, a PRAE fará a divulgação.

Com a criação do novo programa, o Conselho Universitário deve atualizar a resolução da Bolsa-Permanência em vigor na UFSC (Resolução nº 015/CUn/2007). “Teremos de discutir, inclusive, a questão da complementação dos valores pagos pelo MEC, já que, hoje, a nossa bolsa permanência tem um valor mais alto”, explica Sérgio Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis. “Mas, por enquanto, nossa política de permanência continua a mesma. Estamos realizando todos os estudos necessários para que o programa do MEC acrescente ao fortalecimento orçamentário para a assistência estudantil na UFSC”, explica Schlatter Júnior.

Existem diversos pontos distintos entre o Programa de Bolsa-Permanência do MEC e o da UFSC, os quais serão discutidos por uma comissão presidida pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Lauro Mattei. Caberá ao Conselho Universitário a decisão final do assunto.

Para saber mais sobre o Programa Bolsa-Permanência do MEC, o interessado deve acessar o site http://prae.ufsc.br/bolsa-permanencia-mec/.

Saiba mais: Governo dará auxílio financeiro para estudantes de baixa renda

Novas orientações da Administração Central sobre a greve do transporte público

11/06/2013 17:07

Devido à interrupção do transporte público em Florianópolis e à excepcionalidade que caracteriza situações dessa natureza, recomendamos aos professores que suspendam temporariamente as atividades de avaliação, remarcando-as em nova data tão logo se normalize o transporte coletivo na cidade. No que se refere às dificuldades de presença dos estudantes às atividades regulares de ensino em sala de aula, esclarecemos que a indicação de abono de faltas se restringiu ao dia 10 de junho de 2013, medida que visou possibilitar a organização de atividades por professores e estudantes. Todavia, com a permanência das dificuldades de acesso à Universidade pelos estudantes, solicitamos aos professores a adoção de atividades extracurriculares para os que não puderem comparecer às aulas.

Mais uma vez ratificamos nossa compreensão de que o princípio da razoabilidade pedagógica deve ser o orientador em situações como esta, evitando-se atitudes desnecessárias que comprometam o diálogo educativo entre professores e estudantes.

Acompanharemos as informações sobre a situação do transporte público e divulgaremos oportunamente novas orientações, conforme a evolução dos acontecimentos. 

Florianópolis, 11 de junho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL FRENTE À GREVE DO TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS

10/06/2013 17:39

A Administração Central da UFSC, em razão da interrupção dos serviços de transporte público em Florianópolis, reafirma a orientação anterior determinando que as faltas decorrentes do não comparecimento de estudantes devido à greve sejam abonadas e de que as atividades de avaliação previstas sejam suspensas até o fim da paralisação, devendo ser repostas em nova data.
Recomendamos, ainda, que os professores atentem para a excepcionalidade da situação, organizando, sempre que possível, atividades de ensino extraclasse, como alternativas aos estudantes que não puderem comparecer.
A Administração Central acompanhará as informações sobre a situação do transporte público e divulgará oportunamente novas orientações, conforme evolução dos acontecimentos.

Florianópolis, 10 de junho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

Nota da Administração Central sobre greve do transporte público

10/06/2013 13:37

ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL FRENTE
À GREVE DO 
TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS

Em virtude da paralisação do serviço de transporte público da região metropolitana de Florianópolis, a Administração Central da UFSC solicita que as faltas decorrentes do não comparecimento de estudantes devido à greve sejam abonadas e que as atividades de avaliação previstas sejam suspensas até o fim da paralisação, devendo estas serem repostas em nova data.

A Administração Central aguarda informações atualizadas da Prefeitura Municipal sobre o movimento de paralisação dos trabalhadores do transporte público e divulgará, a partir das 15h, novas orientações sobre o funcionamento dos cursos de graduação nos sites http://ufsc.br/ e http://prograd.ufsc.br/.

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Mais informações:
(48)3721-9276

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O GRUPO DE TRABALHO “REORGANIZA UFSC”

05/06/2013 11:56

A Administração Central da UFSC informa à comunidade universitária que as atividades do Grupo de Trabalho “Reorganiza UFSC: Isonomia para Todos” foram concluídas no dia 31 de maio de 2013.

O relatório completo com as atividades desenvolvidas e as propostas decorrentes será entregue à Reitora em reunião do Conselho Universitário a ser realizada no dia 6 de junho de 2013.

As discussões sobre o documento e suas proposições serão realizadas com a comunidade universitária em fóruns consultivos a serem marcados oportunamente pela Administração Central.

Florianópolis, 5 de junho de 2013.

 

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR

28/05/2013 17:42

A Administração Central da UFSC informa à comunidade universitária que o atual contrato de assistência à saúde suplementar oferecido pela instituição será renovado pelo período de seis meses (a contar de 1º de julho de 2013) ou até que o processo licitatório em curso seja concluído. Essa decisão foi tomada para garantir a continuidade do serviço de saúde suplementar oferecido pela UFSC durante todo o trâmite do processo licitatório, na modalidade contrato, a ser realizado pela Administração Central.

É importante frisar que a Secretaria de Gestão de Pessoas fez todos os encaminhamentos necessários para garantir a licitação dos serviços e que a prorrogação pretende apenas evitar que haja qualquer prejuízo aos servidores – e seus dependentes – hoje atendidos pela Unimed.

A operadora já manifestou seu interesse em estender a vigência do contrato até 30 de dezembro de 2013, sendo que atualmente estão em andamento as negociações para o reajuste previsto em contrato. A Administração Central assegura que continuará envidando-se em dar tranquilidade institucional e informando a comunidade sobre as ações empreendidas durante o processo licitatório.

Florianópolis, 28 de maio de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina