Conselho aprova institucionalização dos campi

10/07/2015 20:57

Os campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville foram oficialmente contemplados no Regimento Geral da instituição. A inserção imediata das novas unidades foi tomada com apenas três votos contrários, na tarde de sexta-feira, 10 de julho, em sessão especial do Conselho Universitário (CUn), com a aprovação do relatório da conselheira e diretora do Centro de Ciências Biológica (CCB), Sônia Gonçalves.

Simultaneamente, foi criado um grupo de trabalho que inclui os diretores gerais dos campi e dois representantes da sede, com objetivo de uniformizar as possíveis alterações e ajustes no Regimento, Estatuto e Resoluções, cujos dispositivos estejam diretamente vinculados à institucionalização das novas unidades. No período de transição, a atual estrutura administrativa dos campi será mantida.

A incorporação dos campi na forma de “unidades universitárias”, conforme o parecer da relatora, passou em 2013 por uma “série de discussões sobre possíveis estratégias para a institucionalização dos campi”. O Grupo de Trabalho para a Institucionalização dos Campi (GTIC) foi criado e elaborou um documento contendo duas propostas. A primeira delas prevê a ocorrência desse processo de institucionalização dos campi da UFSC em duas etapas complementares, iniciando pela criação dos centros e departamentos. A segunda proposta, a pronta institucionalização dos campi fora de sede como campi com centros e departamentos.

De acordo com a conselheira Sônia, “é nosso entendimento, salvo melhor juízo, que há consenso entre as duas propostas no tocante à oficialização quanto à formalização dos centros de ensino e departamentos, uma vez que as duas propostas apresentam no seu desenho estrutural a entidade de Centro(s) e Departamento(s)”.

Assim, o relatório sugeriu a oficialização imediata das unidades universitárias (centros de ensino) e departamentos. “No entanto, é imprescindível que tal decisão venha simultaneamente acompanhada de encaminhamentos subsequentes, que firmemente assegurem a continuidade desse processo de institucionalização dos campi, mediante o estabelecimento e o cumprimento de cronogramas de atividades e prazo para a finalização dos trabalhos, recomendável não ser superior a seis meses.”

A sugestão acatada pelo CUn foi “a formação de um grupo de trabalho que envolva a participação de representantes que atuem como agentes ‘aglutinadores e uniformizadores’ de propostas e/ou ajustes de princípios, que contemplem as especificidades dos campi, pautando-se em uma metodologia de trabalho definida e que possibilite uma uniformização das questões em aberto e relacionadas aos campi”.

Histórico

Os campi da UFSC em Araranguá, Curitibanos e Joinville foram criados em 2008, pelas resoluções 027/CUn/2008, 026/CUn/2008 e 025/Cun/2008, respectivamente; o de Blumenau, em 2013, pela resolução 019/CUn/2013 – entretanto, nunca foram formalmente incluídos na estrutura organizacional da Universidade. De acordo com a exposição de motivos da reitora Roselane Neckel, após várias discussões, “concluiu-se que a UFSC não deveria ter uma estrutura diferenciada em seus campi (sede ou avançada), e que, para tanto, os campi deveriam ser organizados em unidades universitárias – conforme estabelecido no artigo 6º do Estatuto da UFSC”.

Segundo o relatório da professora Sônia, a “solução já fora indicada pelo conselheiro Edison da Rosa, nos pareceres nº 32/CUn/2008, 31/CUn/2008 e 30/CUn/2008, aprovados por este Conselho e referentes à criação dos campi em Araranguá, Curitibanos e Joinville”. Nos relatos, ele ressaltava que, além das atividades administrativas usuais das unidades universitárias, nos campi fora da sede devem ser executadas atividades tipicamente realizadas pela Reitoria no campus sede, propondo a criação de uma secretaria administrativa para cada um deles.

O  CUn irá realizar uma sessão especial, com a finalidade única de revisar a proporcionalidade na representação, em sua composição, de alunos e servidores técnico-administrativos em Educação. A adição das novas unidades irá ampliar o número de docentes no CUn, como foi notado pelo então representante discente, Giovanny Simon, em fevereiro de 2014, gerando uma desproporção na representatividade.

Caetano Machado/Jornalista/Agecom/UFSC